A Defensoria Pública e o cotidiano do Direito

a memória dos atendimentos dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em BrumadinhoBy Paulo Henrique Drummond Monteiro

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 49m

About this audiobook

presente obra resgata a memória de defensores públicos do Estado de Minas Gerais sobre os atendimentos realizados aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho e os processos de trabalho a eles relacionados. É a redução a escrito de uma performance dialógica, multivocal consubstanciada em entrevistas abertas com doze defensores que participaram das ações após o desastre. Trata-se de uma história oral dos atendimentos, remontada a partir dos olhares desses profissionais sobre suas próprias trajetórias. A indagação que norteia o texto se refere ao modo como se deu o trânsito entre as contingências desses atendimentos e a técnica jurídica, nos meses que se seguiram ao rompimento da barragem. Sob amparo do Direito do Cotidiano (Hespanha), objetivou-se compreender o que a memória dos defensores públicos que atuaram em Brumadinho pode dizer sobre as contingências do trabalho de tradução dos elementos percebidos nos atendimentos para o universo jurídico, a partir da análise de quatro indicadores de sua atividade técnica: o acolhimento, a formação da pretensão jurídica, a produção probatória e a escolha dos mecanismos de tutela dos interesses. Sob esse pano de fundo, o trabalho sugere que os recursos normativos do cotidiano compõem o próprio trabalho técnico do defensor, que é narrativamente fabricado sob o amparo de uma sabedoria prática, que emerge da experiência diária sobre os meandros da atividade de defensorar.

Post-Apocalyptic Survival Grief Healing Hopepunk Crime Family Psychological Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 27, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32. MICRO-HISTÓRIA, MEMÓRIA E FONTE ORAL NA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA COTIDIANA DOS ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

42.1 O cotidiano e a história do direito – a história oral dos defensores públicos do Estado de Minas Gerais em Brumadinho

52.2 A história das instituições jurídicas e o direito do cotidiano

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62.3 A micro-história como método para o resgate do cotidiano dos atendimentos

72.4 A fonte oral e a memória na compreensão micro-histórica da experiência jurídica cotidiana

83. UM FIM DE SEMANA PARA NÃO SE ESQUECER, UMA PUJANTE DIMENSÃO DO DIREITO E UMA EVIDENTE TAREFA INSTITUCIONAL

93.1 O acolhimento e a orientação jurídica no fim de semana do desastre

103.2 Que caminho trilhar? A escolha das vias de tratamento das questões que se apresentaram no fim de semana do desastre

114. OS DOIS PRIMEIROS MESES: OS ATENDIMENTOS NA ESTAÇÃO CONHECIMENTO E NO ÔNIBUS DE ATENDIMENTO ITINERANTE

124.1 A formação da pretensão jurídica. A atividade de tradução das demandas para o universo do direito. O caso das “doações” da Vale e o caso das certidões de óbito

134.2 O acolhimento e a orientação jurídica nos atendimentos dos dois primeiros meses após o desastre, antes da instalação da sede da Defensoria Pública

144.3 Que caminho seguir? A escolha das vias de tratamento das questões que se apresentaram nos dois primeiros meses de atendimento. O caso da morte presumida e o caso do auxílio emergencial

154.4 A fabricação da prova a partir dos atendimentos dos dois primeiros meses

165. O TERCEIRO MOMENTO: TÉCNICA E COTIDIANO NA TUTELA EXTRAJUDICIAL INDIVIDUAL

175.1 Um caminho possível de reparação. A escolha da tutela individual extrajudicial

185.2 A formação da pretensão jurídica indenizatória individual e a prova: A informalidade, os indícios, a força da autodeclaração

195.3 O acolhimento do atingido postulante do acordo

206. CONSIDERAÇÕES FINAIS