A Defensoria Pública e o cotidiano do Direito

a memória dos atendimentos dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em BrumadinhoBy Paulo Henrique Drummond Monteiro

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Length9h 49m

About this audiobook

presente obra resgata a memória de defensores públicos do Estado de Minas Gerais sobre os atendimentos realizados aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho e os processos de trabalho a eles relacionados. É a redução a escrito de uma performance dialógica, multivocal consubstanciada em entrevistas abertas com doze defensores que participaram das ações após o desastre. Trata-se de uma história oral dos atendimentos, remontada a partir dos olhares desses profissionais sobre suas próprias trajetórias. A indagação que norteia o texto se refere ao modo como se deu o trânsito entre as contingências desses atendimentos e a técnica jurídica, nos meses que se seguiram ao rompimento da barragem. Sob amparo do Direito do Cotidiano (Hespanha), objetivou-se compreender o que a memória dos defensores públicos que atuaram em Brumadinho pode dizer sobre as contingências do trabalho de tradução dos elementos percebidos nos atendimentos para o universo jurídico, a partir da análise de quatro indicadores de sua atividade técnica: o acolhimento, a formação da pretensão jurídica, a produção probatória e a escolha dos mecanismos de tutela dos interesses. Sob esse pano de fundo, o trabalho sugere que os recursos normativos do cotidiano compõem o próprio trabalho técnico do defensor, que é narrativamente fabricado sob o amparo de uma sabedoria prática, que emerge da experiência diária sobre os meandros da atividade de defensorar.

Post-Apocalyptic Survival Grief Healing Hopepunk Crime Family Psychological Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 27, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

114. OS DOIS PRIMEIROS MESES: OS ATENDIMENTOS NA ESTAÇÃO CONHECIMENTO E NO ÔNIBUS DE ATENDIMENTO ITINERANTE

21. INTRODUÇÃO

124.1 A formação da pretensão jurídica. A atividade de tradução das demandas para o universo do direito. O caso das “doações” da Vale e o caso das certidões de óbito

32. MICRO-HISTÓRIA, MEMÓRIA E FONTE ORAL NA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA COTIDIANA DOS ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

134.2 O acolhimento e a orientação jurídica nos atendimentos dos dois primeiros meses após o desastre, antes da instalação da sede da Defensoria Pública

42.1 O cotidiano e a história do direito – a história oral dos defensores públicos do Estado de Minas Gerais em Brumadinho

144.3 Que caminho seguir? A escolha das vias de tratamento das questões que se apresentaram nos dois primeiros meses de atendimento. O caso da morte presumida e o caso do auxílio emergencial

52.2 A história das instituições jurídicas e o direito do cotidiano

154.4 A fabricação da prova a partir dos atendimentos dos dois primeiros meses

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62.3 A micro-história como método para o resgate do cotidiano dos atendimentos

165. O TERCEIRO MOMENTO: TÉCNICA E COTIDIANO NA TUTELA EXTRAJUDICIAL INDIVIDUAL

72.4 A fonte oral e a memória na compreensão micro-histórica da experiência jurídica cotidiana

175.1 Um caminho possível de reparação. A escolha da tutela individual extrajudicial

83. UM FIM DE SEMANA PARA NÃO SE ESQUECER, UMA PUJANTE DIMENSÃO DO DIREITO E UMA EVIDENTE TAREFA INSTITUCIONAL

185.2 A formação da pretensão jurídica indenizatória individual e a prova: A informalidade, os indícios, a força da autodeclaração

93.1 O acolhimento e a orientação jurídica no fim de semana do desastre

195.3 O acolhimento do atingido postulante do acordo

103.2 Que caminho trilhar? A escolha das vias de tratamento das questões que se apresentaram no fim de semana do desastre