A cidade como direito fundamental

pressupostos jurídicos para o reconhecimento do Direito à Cidade como norma de direito fundamentalBy ARTHUR VOTTO CRUZ
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 12m

About this audiobook

Essa obra objetiva responder de que forma o Direito à Cidade em seu conceito filosófico, bem como conforme concebido pelos movimentos sociais, está recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro. A hipótese que procura responder ao problema é a de que o Direito à Cidade, sistematizado pela Carta Mundial pelo Direito à Cidade e dos escritos de Borja e Muxí, está recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro com status de norma de direito fundamental, assumindo que, mesmo de forma implícita, esse direito se faz presente na Constituição Federal Brasileira de 1988, na confluência dos direitos sociais à moradia, transporte público, trabalho, participação democrática e ao meio ambiente natural, artificial e cultural equilibrado.

Audiobook details

GenrePsychology
Length7 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 30, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. A CIDADE NA HISTÓRIA E AS SUAS RUGOSIDADES NO PRESENTE
41.1 O LEGADO DOS MODELOS ANTIGOS DE CIDADES E SUA PERCEPÇÃO NAS CIDADES MODERNAS
51.1.1 A POLIS GREGA E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS CIDADES OCIDENTAIS
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61.1.2 AS CIDADES PORTUGUESAS E COMO ELAS ATRAVESSARAM O ATLÂNTICO
71.2 DOS PROCESSOS DE (RE)PRODUÇÃO DAS CIDADES NO BRASIL E OS MOVIMENTOS DE LUTA EM FACE DA CRISE DO URBANISMO BRASILEIRO
82. O DIREITO À CIDADE: SUA TRAJETÓRIA DA IDEIA À LUTA E DA LUTA À MATERIALIZAÇÃO
92.1 O DIREITO À CIDADE ENQUANTO CONCEITO: DA EXOGENIA À NECESSÁRIA ADOÇÃO PELA CIÊNCIA JURÍDICA
102.2 AS MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL: AS CONQUISTAS E CONCESSÕES
112.2.1 O DIREITO A CIDADE NO PLANO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: ALGUMAS CONQUISTAS E MUITOS VAZIOS
122.2.2 O ESTATUTO DA CIDADE E SUAS DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO
132.2.3 PLANOS DIRETORES E SUA IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA ESTRUTURA DO DIREITO URBANÍSTICO DO BRASIL.
143. RECONHECENDO O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE NO BRASIL: A CONFLUÊNCIA DE DIREITOS COMO PRESSUPOSTO PARA A GARANTIA DO DIREITO À CIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.
153.1 AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
163.2 A EMERGÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE NA CONFLUÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS CORRELATAS
173.2.1 OS DIREITOS SOCIAIS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO À CIDADE
183.2.1.1 Direito a um transporte verdadeiramente público e de qualidade
193.2.1.2 O direito ao trabalho digno e à renda nas cidades
203.2.2 A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À CIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CIDADE.
213.2.3 A DIMENSÃO AMBIENTAL DO DIREITO À CIDADE E SUAS CORRESPONDÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
223.2.3.1 O meio ambiente natural e as pressões que sofre em sua relação com o espaço urbano.
233.2.3.2 O meio ambiente fruto da engenhosidade humana: o meio ambiente artificial e urbano
243.2.3.3 Meio ambiente cultural: patrimônio histórico, artístico e cultural como bens coletivos a serem preservados.
253.3 DO DIREITO À CIDADE ATRAVÉS DA CONFLUÊNCIA DE DIREITOS
26CONCLUSÃO
27ANEXOS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Descobrindo criançasViolet Oaklander15h 2m4.9 (278)$8.99 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00

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