Liberdade de expressão
um direito fundamental possível e passível de limitação e as fake news na campanha eleitoralBy Júlia S. Sales
Length6h 1m
About this audiobook
Esta obra, ancorada pela concepção de Ronald Dworkin, aborda o direito à liberdade de expressão, que é o sustentáculo de um sistema democrático. O exercício desse direito, regido pelas normas da Constituição de 1988, embora não seja absoluto, garante a prerrogativa da liberdade manifesta de ideias, expressas através de quaisquer meios comunicativos, a todos os indivíduos, desde que essas manifestações não deságuem em ofensas à dignidade da pessoa humana. Foram feitas robustas referências a um vasto material bibliográfico e aos textos constitucionais, perpassando por aqueles que refletem o contexto ditatorial da época em que foram escritos, até o texto da atual Carta Magna, que resguarda os direitos conquistados e prevê outros, de igual relevância, que retratam o tema, além de discorrer sobre a teoria da integridade e o controle prévio estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral em relação às fake news nas campanhas eleitorais, com o questionamento se há a possibilidade de contenção dessas notícias falsas, tratou também das parcerias firmadas com as plataformas digitais. A questão que permeia este livro é se existem possibilidades para atenuar a desinformação propagada nesse período, cuja prática é nociva à democracia. Afinal, o direito à liberdade de expressão é passível e/ou possível de limitação?
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 9, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Introdução
31 Liberdade: um valor insofismável
41.1 Forjando a ideia da liberdade de expressão: conceito e delimitação histórica
51.2 O direito à liberdade de expressão: 1.2.1 Panorama histórico da liberdade de expressão
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61.3 A liberdade de expressão como sustentáculo da democracia
71.4 Liberdade de expressão nas propagandas eleitorais e as Fake News
82. A necessária leitura moral da constituição como dever de integridade
92.1 A posição preferencial e a colisão entre direitos fundamentais e a liberdade de expressão
102.2 A decisão de Hércules em casos difíceis e o romance em cadeia da liberdade de expressão
112.3 A coerência e a integridade como elementos para uma eleição legítima: o caso das fake news e o TSE
123. Entraves ao direito à liberdade de expressão
133.1 Limites ao direito à liberdade de expressão: 3.1.1 Limites nas propagandas eleitorais
143.2 Censura prévia e as vedações constitucionais: uma questão de responsabilidade
153.3 Controle prévio e o Tribunal Superior Eleitoral: 3.3.1 É possível impedir a disseminação de fake news? Aspectos legais e práticos
16Considerações finais
17Anexo
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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