A assessoria jurídica popular no marco do pensamento decolonial
direitos e saberes construídos nas resistências popularesBy Maria do Rosário de Oliveira Carneiro
Length9h 20m
About this audiobook
O presente trabalho versa sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP), direitos e saberes construídos nas resistências populares. O objetivo central da pesquisa foi identificar se a AJP pode ser considerada um modo decolonial de pensar e de construir o Direito. Parte-se da hipótese de que a AJP se constrói como um instrumento contra-hegemônico que afirma o Pluralismo Jurídico e é um contraponto ao Direito e à advocacia convencionais, propondo-se à construção de novos direitos e novos conhecimentos jurídicos e a dar visibilidade às pessoas invisibilizadas, apoiando, assessorando e fortalecendo as lutas por direitos dos movimentos e organizações populares. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, mas que também utilizou-se de recursos como estudos de documentos, notas, publicações populares e alternativas, sítios, blogs, etc., instrumentos utilizados por movimentos sociais e pela AJP para dar visibilidade às suas teses, denúncias e reivindicações. Apresenta-se a abordagem metodológica utilizada no trabalho e a relação da pesquisadora com o tema da pesquisa, passando pelas trilhas do ser nordestina na Região do Sisal no sertão da Bahia. Trabalha-se o estado da arte da assessoria jurídica popular e o marco teórico do "Pensamento Decolonial". Apresenta-se uma experiência concreta de trabalho de AJP a partir da atuação na Ocupação urbana de luta por moradia, Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, Minas Gerais e conclui que a AJP é um modo decolonial de pensar e de construir o Direito.
Audiobook details
GenrePsychology
Length9 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 3, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1. Objetivo, problema e organização do trabalho
41.2. A linguagem no percurso metodológico
51.3. O percurso metodológico
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62. RELAÇÃO DA PESQUISADORA COM O TEMA: PELAS TRILHAS DO SER NORDESTINA
72.1. As resistências do popular e a colonização na Região do Sisal no sertão da Bahia
82.2. Resistências e saberes populares construídos na Região do Sisal
92.3. O encontro com a Teologia da Libertação e a consciência das injustiças
103. O ESTADO DA ARTE DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A ARTE DE ADVOGAR NA CONTRAMÃO DO SISTEMA
113.1. Assessoria Jurídica Popular: De qual povo se está falando?
123.2. Antecedente histórico da AJP no Brasil: a atuação de advogadas/os na defesa das pessoas escravizadas e das vítimas da ditadura militar-civil-empresarial de 1964K
133.3. Referenciais Teóricos da Assessoria Jurídica Popular
143.3.1. O Direito Achado na Rua
153.3.2. A Pedagogia do Oprimido
163.3.3. Conhecimentos produzidos acerca da Assessoria Jurídica Popular
173.4. Formas de Organização da AJP no Brasil
183.4.1. Associação de Advogados e Advogadas dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR)
193.4.2. Rede Nacional de Advogadas/os Populares (RENAP)
204. PENSAMENTO DECOLONIAL: INSURGÊNCIA CONTRA AS OPRESSÕES DAS COLONIALIDADES ATUAIS
214.1. Pensamento Decolonial e Colonialidade
224.1.1. Conceito de colonialidade e o processo de construção do Pensamento Decolonial
234.1.2. Dimensões do Pensamento Decolonial
244.1.2.1. Dimensão do Bem Viver
254.1.2.2. Dimensão do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
264.1.2.3. Dimensão do Pluralismo Jurídico
274.1.2.4. Dimensão da Visibilidade das mulheres
284.1.2.5. Dimensão dos novos direitos e novos sujeitos
294.1.3. A colonialidade presente no Sistema de Justiça e a luta por um Sistema de Justiça decolonial
305. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E OCUPAÇÕES URBANAS: MODOS DECOLONIAIS DE PENSAR E DE CONSTRUIR O DIREITO
315.1. Por que as pessoas ocupam?
325.2. Ocupação-Comunidade Dandara: narrativas de uma luta onde o povo “construiu a sua própria sentença”
335.2.1. Dois processos judiciais no chão da Secretaria da Vara da Fazenda Pública e a ‘sentença’ construída na luta
345.2.2. A premiação pelo descumprimento da função social da propriedade e a ação de desapropriação dos terrenos
355.2.3. Sobre Função Social da Propriedade e Ilícito Funcional
365.2.4. Ocupações urbanas: por um modo decolonial de acesso ao direito à terra e à moradia.
37CONSIDERAÇÕES FINAIS
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m$5 · $0.00
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