Psychology

A assessoria jurídica popular no marco do pensamento decolonial

direitos e saberes construídos nas resistências popularesBy Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

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Length9h 20m

About this audiobook

O presente trabalho versa sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP), direitos e saberes construídos nas resistências populares. O objetivo central da pesquisa foi identificar se a AJP pode ser considerada um modo decolonial de pensar e de construir o Direito. Parte-se da hipótese de que a AJP se constrói como um instrumento contra-hegemônico que afirma o Pluralismo Jurídico e é um contraponto ao Direito e à advocacia convencionais, propondo-se à construção de novos direitos e novos conhecimentos jurídicos e a dar visibilidade às pessoas invisibilizadas, apoiando, assessorando e fortalecendo as lutas por direitos dos movimentos e organizações populares. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, mas que também utilizou-se de recursos como estudos de documentos, notas, publicações populares e alternativas, sítios, blogs, etc., instrumentos utilizados por movimentos sociais e pela AJP para dar visibilidade às suas teses, denúncias e reivindicações. Apresenta-se a abordagem metodológica utilizada no trabalho e a relação da pesquisadora com o tema da pesquisa, passando pelas trilhas do ser nordestina na Região do Sisal no sertão da Bahia. Trabalha-se o estado da arte da assessoria jurídica popular e o marco teórico do "Pensamento Decolonial". Apresenta-se uma experiência concreta de trabalho de AJP a partir da atuação na Ocupação urbana de luta por moradia, Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, Minas Gerais e conclui que a AJP é um modo decolonial de pensar e de construir o Direito.

Rebellion Dystopian Identity Hopepunk Survival Found Family Journey Political Intrigue

Audiobook details

GenrePsychology

Length9 hrs 20 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 3, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

204. PENSAMENTO DECOLONIAL: INSURGÊNCIA CONTRA AS OPRESSÕES DAS COLONIALIDADES ATUAIS

21. INTRODUÇÃO

214.1. Pensamento Decolonial e Colonialidade

31.1. Objetivo, problema e organização do trabalho

224.1.1. Conceito de colonialidade e o processo de construção do Pensamento Decolonial

41.2. A linguagem no percurso metodológico

234.1.2. Dimensões do Pensamento Decolonial

51.3. O percurso metodológico

244.1.2.1. Dimensão do Bem Viver

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62. RELAÇÃO DA PESQUISADORA COM O TEMA: PELAS TRILHAS DO SER NORDESTINA

254.1.2.2. Dimensão do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

72.1. As resistências do popular e a colonização na Região do Sisal no sertão da Bahia

264.1.2.3. Dimensão do Pluralismo Jurídico

82.2. Resistências e saberes populares construídos na Região do Sisal

274.1.2.4. Dimensão da Visibilidade das mulheres

92.3. O encontro com a Teologia da Libertação e a consciência das injustiças

284.1.2.5. Dimensão dos novos direitos e novos sujeitos

103. O ESTADO DA ARTE DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A ARTE DE ADVOGAR NA CONTRAMÃO DO SISTEMA

294.1.3. A colonialidade presente no Sistema de Justiça e a luta por um Sistema de Justiça decolonial

113.1. Assessoria Jurídica Popular: De qual povo se está falando?

305. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E OCUPAÇÕES URBANAS: MODOS DECOLONIAIS DE PENSAR E DE CONSTRUIR O DIREITO

123.2. Antecedente histórico da AJP no Brasil: a atuação de advogadas/os na defesa das pessoas escravizadas e das vítimas da ditadura militar-civil-empresarial de 1964K

315.1. Por que as pessoas ocupam?

133.3. Referenciais Teóricos da Assessoria Jurídica Popular

325.2. Ocupação-Comunidade Dandara: narrativas de uma luta onde o povo “construiu a sua própria sentença”

143.3.1. O Direito Achado na Rua

335.2.1. Dois processos judiciais no chão da Secretaria da Vara da Fazenda Pública e a ‘sentença’ construída na luta

153.3.2. A Pedagogia do Oprimido

345.2.2. A premiação pelo descumprimento da função social da propriedade e a ação de desapropriação dos terrenos

163.3.3. Conhecimentos produzidos acerca da Assessoria Jurídica Popular

355.2.3. Sobre Função Social da Propriedade e Ilícito Funcional

173.4. Formas de Organização da AJP no Brasil

365.2.4. Ocupações urbanas: por um modo decolonial de acesso ao direito à terra e à moradia.

183.4.1. Associação de Advogados e Advogadas dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR)