Patrimônio Cultural

Direito e ProcessoDe Stella de Oliveira Saraiva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h

Sobre este audiolivro

O patrimônio histórico e cultural, de forma habitual definido como um dos aspectos do meio ambiente, transita entre o material e o imaterial, une o visível ao invisível e, pela memória que guarda em si, possibilita um sentimento de pertencimento e de identidade que são essenciais a qualquer Estado e a qualquer povo. O processo de tombamento, sob o viés participativo, é instrumento adequado a concretizar esse direito fundamental, transformando-se em local de debate e de construção participada do mérito, numa caminhada coletiva rumo a uma decisão mais próxima do povo, titular do direito, que deve ocupar o centro do debate como protagonista do processo de preservação patrimonial e desenvolvimento sustentável. Longe de entregar uma solução para as controversas e calorosas discussões acerca do patrimônio cultural e sua preservação, o que se buscou com esta obra foi demonstrar que ele não é fruto de um conceito predeterminado e verticalizado, mas que deve se abrir para o discurso participativo na construção de uma realidade que faça sentido para as gerações presentes e futuras, sem desconsiderar a necessidade de se rememorar o passado. O patrimônio cultural conta uma história e, dentro do Estado Democrático de Direito, essa história deve ser multidisciplinar, representativa de todas as vozes que construíram aquele acervo, para não se transformar em narrativa única que reflete o poder daqueles que monopolizam o discurso e esvaziam a capacidade de eficácia da decisão tomada.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de jul. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
41.1 Historicidade dos direitos fundamentais
51.2 Os direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1.988
Mostrar todos os capítulos
61.3 A compreensão jurídica do patrimônio histórico e cultural
71.3.1 Patrimônio cultural como forma de preservação da memória coletiva
81.3.2 O patrimônio histórico e cultural como um direito fundamental coletivo
92. FUNDAMENTOS DO DIREITO E DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
102.1 A gênese dos direitos coletivos no Brasil
112.2 O processo coletivo como espaço de discussão de demandas metaindividuais
122.3 Processo Coletivo na Constituição de 1.988
132.3.1 O sistema representativo
142.3.2 O sistema participativo
153. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO SISTEMA PARTICIPATIVO
163.1 O tombamento
173.1.1 O tombamento como um modelo de processo participativo
183.1.2 A regulamentação do processo de tombamento
193.1.3 Tombamento: ato discricionário ou vinculado
203.1.4 Tombamento: natureza declaratória ou constitutiva
213.1.5 Legitimados ao processo de tombamento
223.1.6 O contraditório, ampla defesa e devido processo legal no processo de tombamento
233.2 Por um novo modelo de processo coletivo de tombamento: 3.2.1 Sobre a participação popular
244. O CONTROLE JUDICIAL DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE TOMBAMENTO
254.1 Ação popular: sua gênese
264.1.1 Fundamentos, justificativas e contexto histórico da Lei 4.717/65
274.1.2 Objeto e legitimidade do cidadão
284.1.3 O patrimônio histórico como objeto da ação popular
294.2 A Ação popular como mecanismo de controle judicial: 4.2.1 Legitimidade do cidadão e legalidade do processo de tombamento
30CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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