
Encontro entre Suas e Sinase
a medida socioeducativa em meio aberto no CEDECA SapopembaDe Valdênia Aparecida Paulino LanfranchiDuração8h 10m
Sobre este audiolivro
Este trabalho versa sobre a conjugação da proteção integral, da proteção social e da proteção sociojurídica nas medidas socioeducativas em meio aberto, tipificadas na proteção social especial de média complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Embora as medidas socioeducativas em meio aberto tenham sido alocadas no Suas como demanda da proteção social, constata-se a escassez de diálogo entre a área da política da Assistência Social e a área sociojurídica na afirmação das proteções sociais do/a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Com base na experiência pessoal e dos Serviços de Medida Socioeducativa em Meio Aberto executados pelo Cedeca Sapopemba, busca-se identificar as manifestações, presentes e ausentes, da proteção social para com adolescentes a quem se atribui a autoria de ato infracional. Pretende-se, outrossim, compreender como a proteção social e a proteção integral foram incorporadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); de que forma se aplicam nas medidas socioeducativas; e como o Suas e o Sistema de Justiça atuam para assegurar essas proteções, enquanto sistemas vinculantes das medidas socioeducativas em meio aberto. Pois esse horizonte não é ainda concepção apaziguada na sociedade brasileira e sim um objetivo a ser perseguido na defesa dos direitos dos/as adolescentes
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. PROTEÇÕES AO/À ADOLESCENTE E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
41.1 O DESTRATO HISTÓRICO DAS DESPROTEÇÕES SOCIAIS DO/A ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
51.2 A PROTEÇÃO SOCIAL E A SOCIOASSISTENCIAL ENTRE O LEGAL E O REAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3 GARANTIAS LEGAIS E PROTEÇÃO DO/A ADOLESCENTE
71.4 A INTERFACE DO DIREITO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA DEFESA DAS PROTEÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS
82. TRAJETÓRIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO DE SAPOPEMBA
92.1 SAPOPEMBA E O CEDECA
102.2 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO EM SAPOPEMBA
112.3 UM SUJEITO, MUITAS HISTÓRIAS: A TRAJETÓRIA DE BETO
122.3.1 A CASA CAIU
132.3.2 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
142.3.3 A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO
152.3.4 A PROCESSUALIDADE DO PIA
162.4 A PÓS-MEDIDA
173. A ESCUTA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MSE – MA E DOS ADOLESCENTES SUJEITOS DAS MEDIDAS
183.1 A ESCUTA DOS/AS PROFISSIONAIS
193.1.1 PROTEÇÃO: SERVIÇO, FAMÍLIA E SUAS
203.1.2 O SISTEMA DE JUSTIÇA E A PROTEÇÃO SOCIAL
213.1.3 SUPORTE TÉCNICO E A REDE DE PROTEÇÃO
223.1.4 PROTEÇÃO SOCIAL VERSUS PROTEÇÃO INTEGRAL
233.1.5 INTERFACE DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS
243.2 REFLETINDO SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA
253.3 PESQUISA DE CAMPO COM ADOLESCENTES: GRUPO FOCAL E MAPA FALADO
263.3.1 O GRUPO FOCAL
273.3.2 O MAPA FALADO
283.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES
293.4.1 GRUPO FOCAL – A FALA DOS/AS ADOLESCENTES
303.4.2 O MAPA FALADO – CONVERSA SOBRE O TERRITÓRIO
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
32APÊNDICES
33APÊNDICE B
34ANEXOS
35ANEXO B
36ANEXO C