Os Direitos das Empregadas Domésticas Gestantes

uma expressão da questão socialDe Katlin Oliveira Calmon
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Duração48m

Sobre este audiolivro

Sabe-se que, por inúmeros fatores sociais, econômicos e até culturais, é comum a dispensa de empregadas domésticas gestantes quando informam ao empregador o seu estado de gravidez, ficando assim impossibilitadas para exercer suas funções. Na maioria dos casos, ocorre a contratação de uma nova empregada. Em alguns casos, a dispensa ocorre na medida em que o empregador não deseja firmar outro vínculo de trabalho doméstico no período em que a empregada gestante estiver de licença maternidade, e, consequentemente, assumir outros encargos previdenciários e aqueles decorrentes da resilição de contratos de trabalho devido ao retorno da empregada licenciada, mas, por outro lado, temos conhecimento das dificuldades das empregadas gestantes dispensadas, sejam elas domésticas ou não, em conseguir uma nova colocação profissional. Examinar, tentando compatibilizar o pensamento dos empregadores com as empregadas domésticas gestantes, é ainda objeto da presente dissertação nos seus aspectos jurídicos que nos propomos a pesquisar.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I HISTÓRIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO
41.1 EVOLUÇÕES DA LEGISLAÇÃO
51.2 CONCEITOS DE EMPREGADO DOMÉSTICO
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6CAPÍTULO II ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
72.1 OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
82.1.1 Salário-Mínimo
92.1.2 Irredutibilidade Salarial
102.1.3 Licença a Gestante Com Direito de 120 dias
112.1.4 Salário Maternidade
122.1.5 Estabilidade no Emprego em Razão da Gravidez
13CAPÍTULO III A DISPENSA DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE COMO OBSTATIVA DE DIREITOS
143.1 DISSOLUÇÕES DO CONTRATO
153.1.1 Inexistência de Óbice Legal
163.1.2 A Dispensa Obstativa
17CAPÍTULO IV DIREITO À ESTABILIDADE DA GESTANTE PREVISTO NO ARTIGO 10 DO ADCT. POSSIBILIDADE: 4.1 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA CF/88
18CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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