
Duração3h 11m
Sobre este audiolivro
O livro tem por objetivo apresentar alguns resultados das pesquisas que realizei sobre adolescentes em conflito com a lei e o sistema de justiça juvenil. A obra traz uma breve retrospectiva histórica sobre as legislações que constituíram a responsabilidade "penal" do adolescente no Brasil, partindo da época do Império até a promulgação e vigência do ECA; alguns insights teóricos que tratam do processo de rotulação e estigma por que passam os jovens que adentram nas malhas da justiça, bem como os principais resultados das pesquisas, demonstrando que o estigma de infrator se perpetua e, aos poucos, altera a identidade, contribui para a exclusão social e aumenta a probabilidade de desvio futuro.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de out. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2PREFÁCIO
31. CONSTRUÇÃO SOCIAL DO “MENOR”
41.1 Código Penal do Império
51.2 Código Penal dos Estados Unidos do Brasil
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61.3 Código de Menores Mello Mattos
71.4 Código Penal de 1940
81.5 “Novo” Código de Menores
91.6 Doutrina da Proteção Integral
102. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
112.1 Controle social e rotulagem
122.2 Fluxo de processamento do ato infracional
132.3 Determinantes para decisões judiciais
143. ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
153.1 Observações na delegacia
163.2 Observações nas audiências
173.3 Execução das medidas socioeducativas
184. CONCLUSÕES