Processo e suas perspectivas críticas

(re)pensando a prática jurídica - Volume 2De Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
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Duração12h 56m

Sobre este audiolivro

Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. Ao longo das experiências vivenciadas na práxis jurisdicional, muitos são os problemas a serem perquiridos pelos estudiosos do Direito, numa tentativa de obter respostas satisfatórias para o aperfeiçoamento do próprio sistema processual e do Judiciário brasileiro. Houve uma preocupação em promover reflexões críticas sobre as mais variadas vertentes do direito processual e os capítulos resumem aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre o processo civil, processo penal, processo do trabalho. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de jul. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL: João Vítor de Araújo Santos
3EM BUSCA DO PROCESSO PENAL HUMANITÁRIO: A INCONVENCIONALIDADE DE FINS PREVENTIVOS-GERAIS E PREVENTIVOS-ESPECIAIS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
4Matheus Dantas Vilela
5Pablo Eduardo
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6DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E SUA APLICAÇÃO NO TEMPO SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Cayo Vinícius Ferreira Freitas
7O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RAZÃO DO NÃO OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
8Leila Cristina Arantes
9Maicon Teixeira dos Santos
10O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO INTERTEMPORAL: Felipe Valadares Alves
11GARANTISMO PENAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL:UMA REFLEXÃO SOBRE SUAS RAÍZES INQUISITIVAS
12Mylla Vitória Joaquim Alves
13Túlio Almeida Rocha Pires
14AUSÊNCIA DO RÉU NO INTERROGATÓRIO E A REVELIA NO PROCESSO PENAL: DA TEORIA GERAL DO PROCESSO À INCOMPATIBILIDADE: Thiago Ferreira da Silva
15A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE SUA INOBSERVÂNCIA
16Leila Cristina Arantes
17Maicon Teixeira dos Santos
18O ENUNCIADO Nº 50 DO FONAVID À LUZ DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DA MULHER NO PROCESSO PENAL: Francielle Ferreira Silva47
19DA GARANTIA CONSTITUCIONAL AO ACESSO À JUSTIÇA FRENTE A MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
20Ana Cláudia Rezende Costa Souza
21Laís Consuelo Sousa e Silva
22JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE CRISE: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO EM GESTÃO DE CASOS MÚLTIPLOS
23Isabel Cristina Pereira de Almeida
24Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
25Marissa Gonçalves Veloso
26O JUS POSTULANDI E A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
27Felipe Augusto Silva de Moura
28Isabela Cristina de Melo Santos
29OS DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
31Lincoln Almeida Rodrigues
32PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
33Jander Silva Pacheco Ferreira
34Larissa Mendonça de Paulo
35Lucas Henrique Costa Oliveira
36Marielle Ferreira Antenor
37A SUBSTANCIAL CONTRIBUIÇÃO DO ARTIGO 3°-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA O AFASTAMENTO DAS RAÍZES PROCESSUAIS INQUISITÓRIAS BRASILEIRAS
38Ana Luiza Garcia Campos
39Emiliane Geralda de Faria
40Igor Mendes da Silva
41Gabriela Luiza Gonçalves Silva
42CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO: EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
43Pauliana Maria Dias
44Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
45O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM PARADIGMA EM CONSTRUÇÃO: Gilberto Marcos Martins
46A EXISTÊNCIA DE CORPO ESTRANHO EM ALIMENTO INDUSTRIALIZADO E A QUESTÃO DA PROVA DO CONSUMO PARA CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS
47Carlos Eduardo Tavares Duarte
48Mauro Henrique Tavares Duarte
49PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR FEDERAL EM RAZÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO: EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
50Pauliana Maria Dias

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