Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito

De Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 14m

Sobre este audiolivro

Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos jurídicos contemporâneos a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. É também fruto das interlocuções estabelecidas entre alunos e professores do Curso de Direito da PUC Minas, campus Arcos, sobre Direitos Fundamentais e Democracia, que abordaram temas relevantes, atuais e polêmicos, como: princípio do estado de inocência; liberdade de expressão e fake News; direitos fundamentais das pessoas transgêneras; acesso à jurisdição democrática; estatuto da pessoa com deficiência; direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; direito à educação na democracia brasileira. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 14 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO: Gabriela Luiza Gonçalves Silva
2HUMANOS NO INQUÉRITO E O ETIQUETAMENTO SOCIAL: Estado de inocência para todos ou instrumento de marginalização social?
3Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
4Adrielle Martins Silva
5Lowrayne Cristene de Souza
Mostrar todos os capítulos
6Raquel Lopes Mendonça Bessas
7Wesley Alexandro dos Santos5
8O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO E SUA INTERFACE COM AS FAKE NEWS
9Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
10Igor Aparecido Rodrigues Silva
11Jeferson Simões Ribeiro
12José Geraldo da Costa Filho
13Nathan Carvalho Gaino
14A FRAGILIDADE NA INSERÇÃO DA POPULAÇÃO TRANS NO MERCADO DE TRABALHO COMO REFLEXO DA VULNERABILIDADE NA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
15Leandra Chaves Tiago
16Fernando Moreira Resende
17Gizele Pereira Lima
18Luiz Fernando Pereira Barbosa
19O ACESSO À JUSTIÇA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a importância de um direito para a consecução do mínimo existencial
20Cayo Vinícius Ferreira Freitas
21Daniel Araújo de Assis
22André Lima Arantes
23Larissa Martins Firme
24Alexandra Soares Resende Sousa
25CINCO ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
26Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
27André Lima Arantes
28Ezenilda de Fátima Ferreira Correia
29Rafaela Silva de Moraes
30Vinícius da Encarnação
31ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
32Leandra Chaves Tiago
33Ana Lívia Pereira
34Camila Cássia Alves
35Hedviges das Graças Dutra
36Marina Cândida dos Santos Ribeiro
37A FRAGILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ANTE A PANORÂMICA DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
38Cristina Rezende Eliezer
39Ana Luiza Garcia Campos
40Emiliane Geralda de Faria
41Igor Mendes da Silva
42Gabriela Luiza Gonçalves Silva
43AFINAL DE CONTAS, O QUE É UMA DECISÃO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA?
44Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
45Danielle Pedrosa
46Thais Ariel Mendonça Horta de Campos
47Rayana Eduarda Sousa Amaral
48Túlio Almeida Rocha Pires
49O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E SUA GARANTIA NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO
50Paula Vieira Teles

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