Temas de Direito Tributário e Empresarial

Volume 1De André Luís Vieira Elói
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração19h 7m

Sobre este audiolivro

Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos (e outros tipos de receitas realizadas pelo Estado) e estrutura, funcionamento e possibilidades de empresas. Estudar Direito Tributário e Direito Empresarial no Brasil é um desafio e requer muita dedicação de acadêmicos e operadores do direito em geral. Para tanto, se faz necessária a busca por boas referências bibliográficas, que vão muito além dos tradicionais manuais e cursos das disciplinas. O presente volume 1 da obra em tela inaugura uma importante coleção e trata de temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da teoria e da jurisprudência, da academia e da atuação profissional técnica.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração19 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2A ECONOMIA DA CONFIANÇA PELA LEI Nº 11.101/05 NA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
3Paulo Roberto Godoy Perilli
4DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C2
5A PROGRESSIVIDADE E A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
Mostrar todos os capítulos
6Marco Aurélio Ayres Lima
7DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C2
8ANÁLISE SOBRE AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2007 A 2020
9Marco Aurélio Ayres Lima
10DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C3
11ANÁLISE, CRÍTICAS E A CORRETA EXTENSÃO DO JULGAMENTO DO RE Nº 796.376 QUE TRATOU DA IMUNIDADE DO ITBI SOBRE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE BENS IMÓVEIS: O STF NÃO AUTORIZOU OS MUNICÍPIOS A REALIZAREM REAVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS
12Paulo Felipe Souza
13Verônica Freire Alves Matsuoka
14DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C4
15CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, SELETIVIDADE E JUSTIÇA FISCAL
16Erick Willian Pertussatto
17Emerson Luís Dal Pozzo
18DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C5
19CIDADANIA FISCAL COMO LEGITIMIDADE DA IMPARCIALIDADE, REFLEXIVIDADE E PROXIMIDADE NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS ENTRE ESTADO E SOCIEDADE
20Laura Romano Campedelli
21DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C6
22CONFLITOS DE AGÊNCIA NAS SOCIEDADE POR AÇÕES E A ADMISSÃO DO VOTO PLURAL NO DIREITO BRASILEIRO
23Adriana Baroni Santi
24DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C19
25CONSTITUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO E ESPORTE À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 5.450/DF (“CASO PROFUT”)
26Bruno Porangaba Rodrigues
27DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C7
28DOAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O INCENTIVO FISCAL SOBRE O IMPOSTO DE RENDA
29Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho
30DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C8
31HABITUALIDADE DO CONTRIBUINTE DE ICMS: UM EXERCÍCIO DE INTERTEXTUALIDADE
32Priscilla Queiroga Câmara
33DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C20
34INCENTIVOS FISCAIS E A SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO
35Natasha Rumiko Pereira Makiyama
36DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C9
37LITISCONSÓRCIO ATIVO E A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
38Paulo Roberto Godoy Perilli
39DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C10
40NÃO INCIDÊNCIA DO IPI SOBRE OS ROYALTIES: ANÁLISE DOS ASPECTOS MATERIAL E QUANTITATIVO DA REGRA-MATRIZ
41Ricardo Nussrala Haddad
42DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C11
43NORMAS ANTIELISIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: MECANISMOS INTERNOS E EXTERNOS COMO GARANTIAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELISIVO
44Frederico Batista dos Santos Medeiros
45DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C12
46O CONFISCO COMO LIMITE À TRIBUTAÇÃO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA: A CESTA BÁSICA NO ESTADO DO AMAZONAS
47Antonio Luis dos Santos Filho
48Edmar Pereira de Freitas
49DOI 10.48021/978-65-252-2937-9 - C13
50O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADMINISTRATIVO E JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

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