Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos

uma análise de decisões judiciais brasileirasDe Baruana Calado dos Santos
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h 16m

Sobre este audiolivro

O mantenimento, ainda hoje, de práticas de submissão de pessoas ao trabalho escravo configura-se um dos mais graves atentados aos direitos humanos e o maior obstáculo à realização do desenvolvimento humano. Diante das dinâmicas transnormativas que parecem marcar o mundo contemporâneo, este livro apresenta a pesquisa que buscou averiguar como se relacionam os procedimentos recomendados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2015, do PNUD, para alcançar o trabalho decente e os procedimentos do Judiciário brasileiro no que tange às denúncias de trabalho em condições análogas à de escravo. Quais são os embates de forças presentes em âmbito nacional e internacional que acabam por formatar as decisões judiciais? Que barreiras se antepõem ao combate ao trabalho escravo no Brasil no judiciário? Quais as dificuldades que se encontram, na realidade brasileira, para pôr em prática as recomendações do RDH para um eficiente combate ao trabalho escravo? Quais discrepâncias na distribuição de poder no Brasil prejudicam a supressão definitiva da prática do trabalho escravo e emperram as tentativas de alcançar o desenvolvimento humano? São essas questões que a presente obra tenciona enfrentar. É de leitura fundamental para todas aquelas pessoas preocupadas social e politicamente com os caminhos tomados por alguns setores preponderantes de muitas sociedades atuais que têm feito do trabalho escravo um modo cada vez mais recorrente de acumulação de riqueza.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de out. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. LINEAMENTOS DO CARÁTER JURÍDICO DOS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PNUD
41.1 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A NOVA ORDEM GLOBAL: IMPACTO NO DIREITO INTERNACIONAL DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
51.2 O OLHAR SOCIOLÓGICO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O CONTEXTO DE ORIGEM DOS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PNUD: 1.2.1 ESPECIFICIDADES DO RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE 2015
Mostrar todos os capítulos
61.3 REFLEXÕES SOBRE A FORÇA NORMATIVA DOS RDHS
71.3.1 FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL: NOVOS CAMINHOS
81.3.2 OS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO SOFT LAW
91.3.3 OS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO NORMAS INTERSTICIAIS
101.3.4 OS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO COMANDOS DE OTIMIZAÇÃO
112. TRABALHO DECENTE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIREITOS HUMANOS
122.1 AS DISCUSSÕES SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, TRABALHO DIGNO E TRABALHO DECENTE NAS CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
132.1.1 TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
142.1.2 TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO
152.1.3 O TRABALHO DECENTE NO BRASIL
162.2 A FORMULAÇÃO DE UM CONCEITO: “TRABALHO DECENTE” NO RDH 2015 E SUA CORRELAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIREITOS HUMANOS
172.2.1 AS BASES TEÓRICAS DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS RDHS
182.2.2 DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIREITOS HUMANOS
192.2.3 DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO DECENTE NO RDH DE 2015
203. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E TRABALHO DECENTE: O QUE DIZEM AS DECISÕES JUDICIAIS
213.1 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL HOJE: CONTEXTO HISTÓRICO E A DIFICULDADE DE SEU COMBATE
223.2 AS DECISÕES JUDICIAIS COMO FONTE PARA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
233.3 AS DECISÕES JUDICIAIS SELECIONADAS: BALANÇO METODOLÓGICO
243.4 O QUE DIZEM AS DECISÕES JUDICIAIS ANALISADAS?
254. AS RECOMENDAÇÕES DO PNUD SOBRE TRABALHO DECENTE COMO PARÂMETRO DE DECISÃO JUDICIAL SOBRE TRABALHO ESCRAVO
264.1 HÁ RELAÇÃO ENTRE AS DECISÕES JUDICIAIS SOB ANÁLISE COM AS RECOMENDAÇÕES DO RDH 2015 REFERENTE AO TRABALHO DECENTE?
274.2 POR QUE E COMO INSERIR A DISCUSSÃO SOBRE TRABALHO DECENTE DO PNUD NA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO?
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Processo e suas perspectivas críticasCristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa12h 56min$16 · $0.00
Do dependente ao traficante de drogas ilícitasMarcos Machado18h 26min$15 · $0.00
Punição e Penas Restritivas de DireitoEduardo de Castro C. Pereira3h 21min$9 · $0.00
A desigualdade penal e a jurisdiçãoPaulo Calmon Nogueira da Gama6h 6min$12 · $0.00
Escravidão contemporânea através das janelas dos Direitos HumanosGabriela Di Pasqua Pereira11h 14min$10 · $0.00
O Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário BrasileiroNEYMILSON CARLOS JARDIM5h 13min$17 · $0.00
Direito e DemocraciaMariana Telles Cavalcanti, Júlia Klehm Fermino, Rafael Alem Mello Ferreira6h 1min$13 · $0.00
Da Revolução A DevoluçãoAlberto Mansueti1h 41min$5 · $0.00
Execução penal e ressocializaçãoWelinton S. Cabral5h 15min$12 · $0.00
FeminicídioLilia Brum de Cerqueira Leite Ribeiro5h 13min$8 · $0.00
Ética E JustiçaNelson Malzoni8h 19min$7 · $0.00
Direito E RealidadeAbelardo Pereira De Castro Junior; Adriano Dias De Almeida; Natalia Araújo1h 10min$6 · $0.00
Direitos fundamentais e segurança públicaRaphael Boldt, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer19h 57min$18 · $0.00
Tópicos Especiais Sobre Políticas Públicas Para A Segurança Pública E Direitos HumanosMoacir Henrique Júnior6h 57min$8 · $0.00
Trabalho E Software No Capitalismo CognitivoGilvan Vilarim10h 53min$6 · $0.00
Olhares Para O TerritórioRegina Celia De Souza Beretta E Angelo Sastre (org.)6h 30min$6 · $0.00
Audiência de custódia no processo penal fraternoSandro Augusto dos Santos7h 1min$14 · $0.00
Direitos Humanos e Empresas no Sistema InteramericanoAndressa Oliveira Soares4h 54min$7 · $0.00
Transparência e participação popularRodrigo Monteiro21h 33min$12 · $0.00