O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário

análise exemplificada pela Prisão em Segunda InstânciaDe Flavia Tedesco
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h

Sobre este audiolivro

Quando o Judiciário decide questões palpitantes e moralmente não-pacificadas, a população pode ter sentimento de contrariedade e consequente reação, a que se denomina Backlash. Para ilustração do tema, escolheu-se a prisão em segunda instância. Mais importante do que a conclusão a que o leitor possa chegar quanto ao acerto ou desacerto da prisão antes da decisão definitiva, importa, para a presente pesquisa, definir o Backlash e seus limites, a maneira como se desenvolve, os fatores externos que eventualmente auxiliem a formar o sentimento da população e como a reação será recebida pela autoridade, conforme o Judiciário se enquadre num dos cenários de Sunstein. Esta obra é resultado da adaptação da pesquisa realizada pela autora no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 O BACKLASH
41.1 CONCEITO
51.2 CAUSAS DE ESTOPIM
Mostrar todos os capítulos
61.3 OS MEIOS PARA OCORRÊNCIA, LIMITES E BENEFÍCIOS
71.4 BACKLASH E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: PONTOS DE CONVERGÊNCIA
81.5 BACKLASH E DISCRICIONARIEDADE: A MÚTUA DELIMITAÇÃO
9CAPÍTULO 2 ESTRUTURAS DE PODER DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
102.1 DEMOCRACIA
112.2 SEPARAÇÃO E CONSENSUALIDADE DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
122.3 LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO
132.4 O PODER QUE AINDA EMANA DO POVO
142.5 DIREITOS FUNDAMENTAIS
152.6 SEGURANÇA JURÍDICA
16CAPÍTULO 3 O CASO DO BACKLASH REFERENTE À PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL
173.1 MODALIDADES DE PRISÕES CAUTELARES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
183.2 PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
193.3 ARGUMENTOS CONTRA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
203.3.1 O princípio da presunção de inocência
213.3.2 A vazão ao punitivismo
223.3.3 A competência para decisão sobre o tema é do Legislativo
233.3.4 O crescimento da população carcerária
243.4 ARGUMENTOS A FAVOR DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
253.4.1 A mitigação da presunção de inocência
263.4.2 As convenções internacionais e a tutela das vítimas
273.4.3 O momento da produção probatória e a constitucionalidade das leis
283.5 EFEITO BACKLASH QUANTO À PRISÃO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL INTERMEDIÁRIA
293.5.1 O sentimento e a reação da população
303.5.2 A reação do Legislativo
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Como Passar na OABWander Garcia4h 38min4.5 (389)$3
Direito E RealidadeAbelardo Pereira De Castro Junior; Adriano Dias De Almeida; Natalia Araújo1h 10min$6 · $0.00
Tópicos Especiais Sobre Políticas Públicas Para A Segurança Pública E Direitos HumanosMoacir Henrique Júnior6h 57min$8 · $0.00
Transparência e participação popularRodrigo Monteiro21h 33min$12 · $0.00
Combinação Catastrófica: Corrupção, Mentira E Falta De ÉticaRogério Corrêa4h 2min$6 · $0.00
Controle SocialLuis Satie1h 33min$6 · $0.00
Direitos fundamentais e segurança públicaRaphael Boldt, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer19h 57min$18 · $0.00
Trabalho escravo no BrasilFabiana Galera Severo10h 55min$8 · $0.00
Da Revolução A DevoluçãoAlberto Mansueti1h 41min$5 · $0.00
Fontes, Princípios e Aplicações Jurídicas para o Direito PenalJaqueline de Kassia Ribeiro, Kárita Carneiro Pereira3h 57min$12 · $0.00
Oitos De MarçoIvenio Hermes51min$5 · $0.00
A Liberdade Decifrada:Dennys Garcia Xavier E Anamaria Camargo8h 59min$13 · $0.00
Justiça Restaurativa em crimes de violência domésticaMaysa Carvalhal Dos Reis Novais8h 11min$14 · $0.00
O Habeas Corpus Coletivo como Garantia de Direitos Fundamentais no Processo Coletivo com Utilização de Monitoração EletrônicaGUSTAVO JABBUR MACHADO3h 50min$13 · $0.00
Série Inovação No Setor Público V.3Patricia Guimarães. Adriana Oliveira. Yanko Xavier. José Orlando Ribeiro.6h 50min$5 · $0.00
BrasilFernando Alves De Santana2h 49min$6 · $0.00
O dano do discurso de ódioJeremy Waldron8h 29min3.5 (227)$12
Organizações da sociedade civil, participação democrática e políticas públicasAgnes Prates2h 27min$10 · $0.00
Mecanismos para combate do trabalho análogo ao escravo no BrasilAlexandre Blank7h 59min$20 · $0.00
Como Defender Os Direitos Humanos Diante Dos Modernos Discursos SensacionalistasFelipe Medeiros35min$7 · $0.00