
O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário
análise exemplificada pela Prisão em Segunda InstânciaDe Flavia TedescoDuração6h
Sobre este audiolivro
Quando o Judiciário decide questões palpitantes e moralmente não-pacificadas, a população pode ter sentimento de contrariedade e consequente reação, a que se denomina Backlash.
Para ilustração do tema, escolheu-se a prisão em segunda instância. Mais importante do que a conclusão a que o leitor possa chegar quanto ao acerto ou desacerto da prisão antes da decisão definitiva, importa, para a presente pesquisa, definir o Backlash e seus limites, a maneira como se desenvolve, os fatores externos que eventualmente auxiliem a formar o sentimento da população e como a reação será recebida pela autoridade, conforme o Judiciário se enquadre num dos cenários de Sunstein.
Esta obra é resultado da adaptação da pesquisa realizada pela autora no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 O BACKLASH
41.1 CONCEITO
51.2 CAUSAS DE ESTOPIM
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61.3 OS MEIOS PARA OCORRÊNCIA, LIMITES E BENEFÍCIOS
71.4 BACKLASH E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: PONTOS DE CONVERGÊNCIA
81.5 BACKLASH E DISCRICIONARIEDADE: A MÚTUA DELIMITAÇÃO
9CAPÍTULO 2 ESTRUTURAS DE PODER DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
102.1 DEMOCRACIA
112.2 SEPARAÇÃO E CONSENSUALIDADE DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
122.3 LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO
132.4 O PODER QUE AINDA EMANA DO POVO
142.5 DIREITOS FUNDAMENTAIS
152.6 SEGURANÇA JURÍDICA
16CAPÍTULO 3 O CASO DO BACKLASH REFERENTE À PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL
173.1 MODALIDADES DE PRISÕES CAUTELARES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
183.2 PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
193.3 ARGUMENTOS CONTRA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
203.3.1 O princípio da presunção de inocência
213.3.2 A vazão ao punitivismo
223.3.3 A competência para decisão sobre o tema é do Legislativo
233.3.4 O crescimento da população carcerária
243.4 ARGUMENTOS A FAVOR DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
253.4.1 A mitigação da presunção de inocência
263.4.2 As convenções internacionais e a tutela das vítimas
273.4.3 O momento da produção probatória e a constitucionalidade das leis
283.5 EFEITO BACKLASH QUANTO À PRISÃO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL INTERMEDIÁRIA
293.5.1 O sentimento e a reação da população
303.5.2 A reação do Legislativo
31CONSIDERAÇÕES FINAIS