Os mercados de trabalho e o Direito Antitruste brasileiro

acordos de não contratação e trocas de informações sensíveisDe Fernanda Lopes Martins
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Duração14h 26m

Sobre este audiolivro

A relação entre o Direito Antitruste e os mercados de trabalho já foi subestimada; no entanto, a realidade fática alterou progressivamente o cenário, e as pesquisas ao redor do mundo demonstraram que a concorrência nesses mercados poderia ser alvo do Direito da Concorrência. Foram escolhidas duas práticas atinentes à temática para estudo: os acordos de não contratação (no-poaching agreements) e as trocas de informações sensíveis sobre termos e condições de trabalho. Apesar do tema ainda ser pouco explorado no país, a experiência com o mercado de produtos e a experiência internacional trouxeram subsídios para que a presente obra pudesse contribuir com o tópico no Brasil.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração14 h 26 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de nov. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. O MERCADO DE TRABALHO E O DIREITO ANTITRUSTE: LABOR MARKET POWER E PODER DE MONOPSÔNIO NO MERCADO RELEVANTE NA DIMENSÃO TRABALHO
41.1. LABOR MARKET POWER E PODER DE MONOPSÔNIO
51.2. ENTRE A TEORIA E A EVIDÊNCIA: A CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
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61.3. O DIREITO ANTITRUSTE ESTADUNIDENSE E SUA APLICAÇÃO NOS MERCADOS DE TRABALHO (pt. 1)
71.3. O DIREITO ANTITRUSTE ESTADUNIDENSE E SUA APLICAÇÃO NOS MERCADOS DE TRABALHO (pt. 2)
8CAPÍTULO 2. O PANORAMA BRASILEIRO ACERCA DO ANTITRUSTE E MERCADO DE TRABALHO E OUTRAS JURISDIÇÕES AO REDOR DO MUNDO
92.1. BREVE HISTÓRICO BRASILEIRO ACERCA DA CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DE TRABALHO
102.2. BREVE PANORAMA DA TEMÁTICA NO MUNDO
112.2.1. JAPÃO
122.2.2. HONG KONG
132.2.3. EUROPA (pt. 1)
142.2.3. EUROPA (pt. 2)
15CAPÍTULO 3. AS TROCAS DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS: AVANÇOS NO BRASIL NO ÂMBITO DOS MERCADOS DE TRABALHO E A NOTA TÉCNICA 36/2021
163.1. BREVE PANORAMA ACERCA DAS TROCAS DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS SOBRE TERMOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO
173.2. NOTA TÉCNICA 36/2021/CGAA8/SGA2/SG/CADE
18CAPÍTULO 4. OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO (NO POACHING AGREEMENTS)
194.1. OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
204.1.1. NO-POACHING E NÃO CONCORRÊNCIA EM FRANQUIAS
214.1.2. NO-POACHING COMO MECANISMO DE DIVISÃO DE MERCADO
224.1.3. NO-POACHING E A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS
234.1.4. NO-POACHING, O GUIA ANTITRUSTE PARA PROFISSIONAIS DE RH E A PERSECUÇÃO CRIMINAL
244.1.5. NO-POACHING E ATOS DE CONCENTRAÇÃO
254.2. OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO NO BRASIL
264.2.1. NO-POACHING E O CONTROLE DE CONDUTAS
274.2.2. NO-POACHING E FIXAÇÃO SALARIAL
284.2.3. CLÁUSULAS DE NO-POACH E DE NÃO CONCORRÊNCIA E O CONTROLE DE ESTRUTURAS
294.3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APROXIMAÇÃO DOS NO-POACHING E DA FIXAÇÃO DE SALÁRIOS AOS CARTÉIS DE COMPRA
30CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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