A influência eclesiástica e o abuso de poder religioso no processo eleitoral

De Cláudia Mendes Bertolazo
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 38m

Sobre este audiolivro

O trabalho investiga a admissibilidade da influência religiosa no processo eleitoral. Busca esquadrinhar a existência de limites para a liberdade de manifestação dos líderes eclesiásticos. Pretende identificar na legislação eleitoral práticas ilícitas de ministros religiosos. Cuida de analisar a existência de respaldo no ordenamento jurídico para a punição dos atos entendidos como abuso de poder religioso. Debruça-se sobre o conceito e extensão da laicidade estatal, bem como as espécies tipificadas de abuso de poder. A metodologia do trabalho é pura, baseada em doutrina, artigos científicos, leis e jurisprudência sobre a matéria. A pesquisa concluiu pela impossibilidade jurídica de punição do instituto doutrinário denominado abuso de poder religioso porquanto desprovido de respaldo legal. A conclusão do trabalho foi pela admissibilidade de punição dos atos abusivos de ministros religiosos quando associados aos abusos de poder tipificados pela legislação eleitoral.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 38 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de nov. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

11 INTRODUÇÃO
22 A LAICIDADE DO ESTADO
33 O ABUSO DE PODER
43.1 ABUSO DE PODER ECONÔMICO
53.2 ABUSO DE PODER POLÍTICO
Mostrar todos os capítulos
63.3 ABUSO DE PODER NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
74 O ABUSO DE PODER RELIGIOSO
84.1 A ATIPICIDADE
94.2 A INFLUÊNCIA ECLESIÁSTICA NAS CAMPANHAS ELEITORAIS
104.3 A REPERCUSSÃO DANOSA CONCRETA E EFETIVA COMO REQUISITO PARA A CONFIGURAÇÃO DO ILÍCITO
114.4 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MINISTROS RELIGIOSOS
124.5 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL 8285
134.6 DUAS PRÁTICAS TÍPICAS: AS DUAS SITUAÇÕES DE PROPAGANDA ELEITORAL VEDADA EM TEMPLOS RELIGIOSOS
145 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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