Acesso à Informação e Corrupção
Investigando o contexto institucional da CGUBy Murilo Borsio Bataglia
Length9h 32m
About this audiobook
Acesso à informação e corrupção. Estes são dois grandes temas atuais que este livro se propõe analisar. Diante de tantos escândalos de corrupção, buscam-se meios de evitar esse fenômeno. Uma das ferramentas que se apresentam para frear esse comportamento corrupto é a transparência, o acesso à informação. No Brasil, o órgão governamental que tem por objetivo congregar esforços nesse enfrentamento é a Controladoria-Geral da União (CGU). Desse modo, sob uma perspectiva da análise de contexto institucional, objetiva-se responder às seguintes questões: em que medida o acesso à informação e a transparência auxiliam no enfrentamento à corrupção? Como esses conceitos se relacionam? E qual o papel da Controladoria-Geral da União nessa interação? Este livro é fruto do Mestrado em Direito da Universidade de Brasília, e analisa pedidos de acesso à informação que apresentam essas temáticas, tendo como base a Lei de Acesso à Informação (LAI). Ele dirige-se a quem se interessa por essa área de estudos e pesquisas, e a quem deseja aprofundar seu conhecimento na tentativa de também contribuir para uma maior integridade pública.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 12, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - CORRUPÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO: CATEGORIZAÇÃO E INTERFACES
41.1 INTRODUÇÃO
51.2 ENTENDIMENTO DA CORRUPÇÃO
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61.3 ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL
71.4 DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
81.5 REGULAMENTAÇÃO DESSE DIREITO NO BRASIL
91.6 CONCLUSÃO
10CAPÍTULO 2 - CGU E CONTEXTO INSTITUCIONAL
112.1 INTRODUÇÃO
122.2 CONCEITO DE CONTEXTO INSTITUCIONAL
132.3 FUNÇÕES DA CGU
142.3.1 Construção institucional
152.3.2 Atual configuração e perspectivas
162.4 CONTEXTO DE CRIAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
172.4.1 Contexto internacional e nacional de elaboração da LAI
182.4.2 Atribuições conferidas pela LAI e pelo Decreto 7.724/2012 para a CGU
192.5 LAI E E-SIC: O FUNCIONAMENTO DESSE SISTEMA PARA CONCRETIZAR O ACESSO
202.6 CONCLUSÃO
213.1 INTRODUÇÃO
223.2 COLETA DE DADOS: OS PEDIDOS DE ACESSO COM A PALAVRA “CORRUPÇÃO”
233.3 ACESSO À INFORMAÇÃO E CORRUPÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES
243.3.1 Análise dos pedidos de acesso em suas categorias
253.3.2 Os limites e as possibilidades
263.4 CONCLUSÃO
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
28ANEXO I
29ANEXO II
30ANEXO III
31ANEXO IV
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