O limbo trabalhista-previdenciário da aeromoça gestante

De Rubia Mara Guimarães da Silva Oliveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 3m

Sobre este audiolivro

Nada mais legítimo para uma mulher que o direito de gerar vida. Este direito foi colocado em risco quando uma alteração administrativa deixou a aeromoça gestante desguarnecida de sua subsistência. Ao constatar a gravidez, a comissária de voo era afastada pela previdência social por uma Junta Médica formada por três médicos e um perito do INSS no Hospital da Aeronáutica, e foi alterado para ocorrer apenas pela previdência social, que passou a negar o benefício. Impedida de voar por lei e pelo seu estado gravídico, sem o direito ao benefício, a aeromoça gestante ficou economicamente desamparada e com o apoio do Sindicato Nacional do Aeronauta pôde reaver o direito ao benefício.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. HISTÓRIA DA PROFISSÃO
42.1 A aviação no Brasil
52.2 Comissária de voo no Brasil
Mostrar todos os capítulos
63. REGULAMENTAÇÃO AERONÁUTICA de licenças e certificados
74. PRERROGATIVAS DA COMISSÁRIA DE VOO
84.1 Incapacidade da comissária gestante para o trabalho a bordo de aeronaves
94.2 Afastamento da comissária de voo gestante
105. LIMBO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO
115.1 Garantias constitucionais
125.2 Instabilidade jurídica e situação atual
136. OBRIGAÇÕES DA EMPREGADORA: 6.1 A empresa como concessionária de serviço público de transporte aéreo
147. OBRIGAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 7.1. Uma Atividade (In)Salubre
158. CONCLUSÃO
16ANEXO A – OFÍCIO ANMP 058 À REDAÇÃO GLOBONEWS
17ANEXO B – EXEMPLO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AÉREO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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