A Fraude do Consignado
Amostra Grátis ou Enriquecimento Ilícito? A interpretação judicial das práticas abusivas à luz do CDCBy Joel Gomes de Paula Junior
Length5h 6m
About this audiobook
A Fraude do Consignado: Quando o Banco Lucra com Quem Menos Pode Perder
Aposentados e pensionistas acordam para descobrir empréstimos que nunca contrataram drenando suas já modestas aposentadorias. Bancos mascaram fraudes sob a aparência de "ofertas" legais. O Poder Judiciário, iludido, condena os consumidores à devolução de valores que nunca pediram. Mas e se tudo estivesse ao contrário?
Este livro questiona a interpretação judicial que perpetua uma das maiores predações financeiras contra os mais vulneráveis: os empréstimos consignados não solicitados. Através de argumentação rigorosa, análise de jurisprudência e dados empíricos, o autor sustenta que o Código de Defesa do Consumidor, não o Código Civil, é a arma correta para proteger cidadãos explorados por instituições financeiras que manipulam a "arquitetura de escolha" digital e física.
Descubra como os bancos utilizam dark patterns (padrões obscuros), hypernudges e ultravulnerabilidade para enredar idosos em contratos predatórios. Entenda por que a doutrina dominante falha em reconhecer esses depósitos como "amostras grátis", exigindo punição ao fornecedor, não ao consumidor. Uma análise que transcende jurisprudência: é sobre justiça, dignidade e o direito a uma velhice sem manipulação.
Para operadores do direito, defensores de direitos do consumidor e qualquer cidadão que já se sentiu explorado pelo sistema financeiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 23, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio 1
2INTRODUÇÃO
31
41.1. O advento do crédito consignado e do código do consumidor no Brasil
51.2. Política Nacional das Relações de Consumo como política pública
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3. O consumidor e o fornecedor no Código de Defesa do Consumidor
72
82.1. Vulnerabilidade, vulnerabilidade agravada (hipervulnerabilidade) e a ultravulnerabilidade
92.2. A prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor e o contrato de empréstimo consignado não requerido
102.3. Contratos de empréstimos consignados e os padrões obscuros – dark patterns
113
123.1. A previsibilidade da amostra grátis como sanção cível no Código de Defesa do Consumidor
133.2. Amostra grátis: quebra da boa-fé objetiva como critério para ocorrência do enriquecimento com causa do crédito consignado não requerido
144
154.1. Enriquecimento ilícito e o impedimento da sanção de perdimento
164.2. A falta de requisitos para o consumidor exigir a manutenção dos valores depositados voluntariamente pelos bancos
175
18POSFÁCIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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