A Fraude do Consignado

Amostra Grátis ou Enriquecimento Ilícito? A interpretação judicial das práticas abusivas à luz do CDCDe Joel Gomes de Paula Junior
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 6m

Sobre este audiolivro

A Fraude do Consignado: Quando o Banco Lucra com Quem Menos Pode Perder Aposentados e pensionistas acordam para descobrir empréstimos que nunca contrataram drenando suas já modestas aposentadorias. Bancos mascaram fraudes sob a aparência de "ofertas" legais. O Poder Judiciário, iludido, condena os consumidores à devolução de valores que nunca pediram. Mas e se tudo estivesse ao contrário? Este livro questiona a interpretação judicial que perpetua uma das maiores predações financeiras contra os mais vulneráveis: os empréstimos consignados não solicitados. Através de argumentação rigorosa, análise de jurisprudência e dados empíricos, o autor sustenta que o Código de Defesa do Consumidor, não o Código Civil, é a arma correta para proteger cidadãos explorados por instituições financeiras que manipulam a "arquitetura de escolha" digital e física. Descubra como os bancos utilizam dark patterns (padrões obscuros), hypernudges e ultravulnerabilidade para enredar idosos em contratos predatórios. Entenda por que a doutrina dominante falha em reconhecer esses depósitos como "amostras grátis", exigindo punição ao fornecedor, não ao consumidor. Uma análise que transcende jurisprudência: é sobre justiça, dignidade e o direito a uma velhice sem manipulação. Para operadores do direito, defensores de direitos do consumidor e qualquer cidadão que já se sentiu explorado pelo sistema financeiro.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 6 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Prefácio 1
2INTRODUÇÃO
31
41.1. O advento do crédito consignado e do código do consumidor no Brasil
51.2. Política Nacional das Relações de Consumo como política pública
Mostrar todos os capítulos
61.3. O consumidor e o fornecedor no Código de Defesa do Consumidor
72
82.1. Vulnerabilidade, vulnerabilidade agravada (hipervulnerabilidade) e a ultravulnerabilidade
92.2. A prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor e o contrato de empréstimo consignado não requerido
102.3. Contratos de empréstimos consignados e os padrões obscuros – dark patterns
113
123.1. A previsibilidade da amostra grátis como sanção cível no Código de Defesa do Consumidor
133.2. Amostra grátis: quebra da boa-fé objetiva como critério para ocorrência do enriquecimento com causa do crédito consignado não requerido
144
154.1. Enriquecimento ilícito e o impedimento da sanção de perdimento
164.2. A falta de requisitos para o consumidor exigir a manutenção dos valores depositados voluntariamente pelos bancos
175
18POSFÁCIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

KylpLucas Parrini6h 23min$24 · $0.00
Território, poder e litígioKennedy Felix2h 54min$12 · $0.00
ImpeachmentAugusto César Nunes Costa1h 18min$5 · $0.00
Extinção Do Contrato De TrabalhoGleibe Pretti1h 42min$7 · $0.00
Ouvidoria em PerspectivaRose Meire Cyrillo10h 40min$14 · $0.00
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 48Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (organizadores)9h 7min$8 · $0.00
Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiroAugusto César Borges Souza6h 42min$12 · $0.00
Direito TributárioMarcos Relvas10h 13min$14 · $0.00
Just CultureEdson Atallah Monreal3h 13min4.6 (11)$12 · $0.00
Solução Consensual na Improbidade AdministrativaLeydomar Nunes Pereira2h 56min$10 · $0.00
A remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonialLuis Vasconcelos Maia13h 29min$17 · $0.00
O Emprego das Forças Armadas em Situações de Conflitos Internos GravesFlávia Ximenes Aguiar de Sousa4h 11min$12 · $0.00
Estratégia De Um Genocida BrasileiroCarlos Neher59min$6 · $0.00
Improbidade AdministrativaLuiz Claudio Pires Costa6h 16min$14 · $0.00
Intervenção FederalEduardo Luiz Biavaschi4h 1min$12 · $0.00
Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoralJosé Wilson Ferreira de Araújo Júnior7h 59min$14 · $0.00
Smartphone Seguro: Proteja Seus Dados E PrivacidadeIa/glauco3h 54min$6 · $0.00
Velhice e Violação dos Direitos Humanos na Realidade BrasileiraLucélia Cardoso de Souza8h 45min$15 · $0.00
Um olhar para a agroindústria de suínos na AmazôniaCarlos Costa Vale, César Gomes de Freitas, Marliane de Souza Tamburini56min$10 · $0.00
Conflito Armado, Violência Coletiva E Mudança Social Em Cité Soleil: Uma Análise Crítica Dos Jogos Dos Atores E Seus DiscursosJean Fabien17h 5min$8 · $0.00