O Direito à Impenhorabilidade da Propriedade Rural de Subsistência

da insustentabilidade dos pronunciamentos nos tribunais nos pactos realizados entre os agricultores e os idólatras de MamonDe MIRON BIAZUS
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Duração7h 38m

Sobre este audiolivro

A tese investiga a insustentabilidade dos pronunciamentos do STJ e do STF sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural de subsistência em casos de dívidas contraídas pela agricultura familiar. A pesquisa, baseada na teoria de Douglass North, avalia se essas decisões são sustentáveis e constitucionais. O objetivo geral é contribuir para a identificação da aplicação desses pronunciamentos e seus efeitos, enquanto os objetivos específicos incluem definir a atuação do Judiciário ao longo do tempo, identificar os elementos formadores do agricultor familiar, e verificar a sustentabilidade e constitucionalidade dessas decisões. Utilizando métodos dialéticos interpretativos e hermenêutica jurídica, a tese conclui que a falta de penalidades e a vagueza das decisões judiciais causam insustentabilidade nos pronunciamentos e transações entre agricultores e agentes financeiros, como ilustrado pelo informativo do STJ 616/2018 e tema vinculativo 961/2020 do STF. A pesquisa destaca a importância de proteger o modo de vida da agricultura familiar e questiona a eficácia do enforcement das leis nesse contexto.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 38 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Agradecimentos
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41 ICONOCLASTAS DA REALIDADE: DOUGLAS NORTH, RAYMUNDO FAORO E JOSÉ DE SOUZA MARTINS
52 DO DICASTÉRIO AO INDEPENDENTE PODER JUDICIÁRIO
Mostrar todos os capítulos
63 CAMPONÊS E O SEU TRIUNVIRATO AXIOLÓGICO
74 AS ORGANIZAÇÕES FINANCEIRAS E O SISTEMA DE IDOLATRIA A MAMON
85 OS PLAYERS EXECUTORES STJ E STF E O LAW ENFORCEMENT QUANTO A IMPENHORABILIDADE DA PROPRIEDADE RURAL DE SUBSISTÊNCIA NOS PACTOS REALIZADOS ENTRE OS AGRICULTORES DE SUBSISTÊNCIA E OS IDÓLATRAS DE MAMON
96 DA INSUSTENTABILIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS DO STJ E STF NOS CASOS DE IMPENHORABILIDADE DA PROPRIEDADE RURAL DE SUBSISTÊNCIA
10CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
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