
Teoria Constitucional E Democracia Em Momentos De Crise
De André Aguiar TrindadeDuração48m
Sobre este audiolivro
A democracia, como sistema político, tem sido historicamente celebrada como a forma mais justa e igualitária de governo. No entanto, nas últimas décadas, temos testemunhado um fenômeno preocupante: a erosão gradual das democracias em diversas partes do mundo. Diferentemente dos golpes de Estado tradicionais, que ocorrem de forma abrupta e violenta, essa erosão acontece de maneira lenta e insidiosa, muitas vezes sob a aparência de legalidade. Esse processo tem sido chamado de erosão democrática ou constitucionalismo abusivo, e representa uma ameaça silenciosa às liberdades e aos direitos fundamentais. Esta obra tem como objetivo explorar esse fenômeno, analisando suas causas, manifestações e possíveis mecanismos de contenção. Ao longo dos capítulos, será discutido conceitos como democracias iliberais, hiperpresidencialismo, anocracia e constitucionalismo abusivo, além de apresentar exemplos globais e casos específicos do Brasil. A ideia é fornecer ao leitor uma visão clara e crítica sobre os desafios que as democracias enfrentam no século XXI e como a doutrina prevê instrumentos que possam resistir a esses retrocessos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de mar. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA EM
2INTRODUÇÃO ................................................................. 7
3CAPÍTULO 01 - O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO10
41.2 Constitucionalismo abusivo no direito comparado . 11
5CAPÍTULO 2: DEMOCRACIAS ILIBERAIS .................. 17
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6CAPÍTULO 3: HIPERPRESIDENCIALISMO ................. 22
7CAPÍTULO 4: ANOCRACIA E REGIMES HÍBRIDOS ... 27
8CAPÍTULO 5: MECANISMOS DE COMBATE À
95.2. Função Anticíclica dos Tribunais Constitucionais . 35
105.3. Tolerância Mútua e Reserva Institucional ............. 36
115.4. Patriotismo Constitucional .................................... 37
12CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................... 41
13REFERÊNCIAS .............................................................. 46