A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade

uma análise a partir do viés do módulo ruralDe Leily Medeiros
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Duração5h

Sobre este audiolivro

As terras pátrias são urbanas ou são rurais. Para analisá-las, há que se valer de tal critério. Algo de material e de espiritual envolve o ato de ter a terra. Na gênese, o corpo nasce dela para se sedimentar nela. Só no chão, homens terão igual porção de terra, mesmo que as querem sem limites sob seus pés. Pela vertente espiritual teórica Criacionista, Deus deu a posse do paraíso ao homem, que sequer soube respeitar as regras do titular da terra em relação ao cuidado com o meio ambiente, ao arrancar e comer um fruto a destempo, sendo que, mesmo atualmente, leis vedam colher e pescar no defeso. Por graça ou por castigo, foi o homem obrigado a arar e esperar o fruto amadurecer. Pela vertente teórica Evolucionista, após o *homo sapiens* deixar o nomadismo, tornou-se agricultor e cercou terras. Daí houve guerras, sede, fome, propriedade retida. Embora a riqueza esteja mais no que se produz do que no que se retém, no Brasil, reter terras é aceitável desde a colonização do solo pelos portugueses. Dever-se-ia, no entanto, confluir produção e preservação para a não extinção. Porém, o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) veda fracionar abaixo do "módulo rural". Caso desrespeitem a Lei, tabeliães e registradores são responsabilizados criminal, civil e penalmente. Discute-se se tal Lei, quanto ao "módulo rural", perpetua dificuldade, desde a colonização, de acesso ao sistema registral pelo pequeno produtor rural que lhe garanta, com eficácia jurídica e social, o direito fundamental de propriedade, amoldado pela função social constitucional. Essa obsolescência mantém terras na ilegalidade, gerando dano à segurança alimentar, à concessão do crédito rural, ao meio ambiente urbano e rural. Só que, em era de *Blockchain*, bens imobiliários estão quase ativos mobiliários por meio da tokenização da propriedade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 A (IN)FORMALIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: UMA HERANÇA HISTÓRICA do CONTEXTO MUNDIAL E do BRASILEIRO
41.1 A PROPRIEDADE RURAL, APÓS AS REVOLUÇÕES FRANCESA E INDUSTRIAL: A PERSPECTIVA HISTÓRICA DE ERIC J. HOBSBAWM
51.2 TERRAS RURAIS NO BRASIL COMO REPETIÇÃO DO CONTEXTO MUNDIAL: A HISTÓRICA (DES)LEGALIZAÇÃO DA GRANDE PROPRIEDADE RURAL E EXCLUSÃO DA PEQUENA
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61.2.1 AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E A REPARTIÇÃO DAS TERRAS RURAIS BRASILEIRAS POR MEIO DO SISTEMA DE SESMARIAS: SÓ PARA OS AMIGOS DO REI
71.2.2 A SUSPENSÃO DAS SESMARIAS: O SILÊNCIO DA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DE 1822 SOBRE AS TERRAS RURAIS
81.2.3 A LEI DE TERRAS DE 1850: (IN)EXITOSO ESFORÇO PARA A LEGALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL
91.2.4 A TERRA RURAL A ERMO: DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1889 ATÉ O ESTATUTO DA TERRA DE 1964
102 OS LIMITES REGISTRAIS DA PROPRIEDADE RURAL NO TEMPO PRESENTE: AS RAÍZES HISTÓRICAS NAS LEIS DO ESTADO MODERNO
112.1 IMÓVEL RURAL E URBANO: LEGISLAÇÕES E DEFINIÇÕES PRÓPRIAS
122.2 A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL NO ESTATUTO DA TERRA (LEI 4.504/1964) E O DIMENSIONAMENTO DE ACORDO COM O MÓDULO RURAL: UM RESQUÍCIO DO PASSADO A SUJEITAR O PRESENTE
132.3 ALGUMAS DISTINÇÕES E INTERLIGAÇÕES: MÓDULO RURAL, MÓDULO DE EXPLORAÇÃO INDEFINIDA, MÓDULO FISCAL
142.4 REGISTROS PÚBLICOS: UM HISTÓRICO PROCESSO (DES)CONTÍNUO EM BUSCA DA LEGALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL
152.5 OS CADASTROS COMO RELAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO REGISTRO IMOBILIÁRIO
162.5.1 O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS NO INCRA: UMA TENTATIVA, EM 2001, PARA DIMENSIONAR AS TERRAS RURAIS NO BRASIL AINDA EM PROCESSO DE EFETIVAÇÃO
172.5.2 O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): A UTILIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO PARA UNIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DOS IMÓVEIS RURAIS
183 EFEITOS HISTÓRICOS: O MÓDULO RURAL A ENSEJAR A (IN)EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE DO PRODUTOR RURAL
193.1 O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL
203.2 EFEITO IMEDIATO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: SOPESAMENTO PELA EFICÁCIA PLENA, CONTIDA E LIMITADA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: 3.2.1 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA
213.3 PROPRIEDADE RURAL CONSTITUCIONAL: NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA DO TIPO PROGRAMÁTICA A DEMANDAR CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM PROL DA JUSTIÇA SOCIAL
223.4 A NECESSIDADE DE SE REPENSAR O INSTITUTO DO MÓDULO RURAL PARA A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL
233.5 ALGUMAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DA OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE NO CONTEXTO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL CONDICIONADA AO REGRAMENTO DO MÓDULO RURAL
243.5.1 A PERPETUAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS OU RURAIS NÃO LEGALIZADOS: SEM FISCALIZAÇÃO DO INCRA OU DO MUNICÍPIO
253.5.2 CERCEAMENTO SOBRE O ACESSO AO CRÉDITO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: REFLEXOS À SEGURANÇA ALIMENTAR DO PAÍS: 3.5.2.1 PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) E A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRONAF (DAF) PARA FINS DE REGISTRO ABAIXO DO FRACIONAMENTO MÍNIMO
263.6 A POSSÍVEL “TOKENIZAÇÃO” DA PROPRIEDADE: O MÓDULO RURAL COMO OBSOLESCÊNCIA
27CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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