Psychology

O Imposto de Renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitada

By Leonardo Mendes Cruz

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 34m

About this audiobook

O livro tem como objeto fazer uma análise do tratamento do ágio no Brasil, mesmo após as alterações legislativas, e verificar o entendimento dos tribunais acerca do tema no que tange à aquisição de quotas de sociedade, fazendo, para tanto, uma distinção entre os tipos societários e suas características, de modo a verificar justificativa, ou não, no tratamento legislativo.

Audiobook details

GenrePsychology

Length3 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 31, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 O ÁGIO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO E A FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

42.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

52.1.1 CAPITAL SOCIAL

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62.1.2 RECEITA

72.1.3 RESERVAS DE CAPITAL

82.2 CONTABILIDADE X DIREITO

92.3 EVOLUÇÃO DO ÁGIO

103 SÍNTESE DO CASO A SER ANALISADO

113.1 O AUTO DE INFRAÇÃO

123.2 RECURSO VOLUNTÁRIO DO CONTRIBUINTE

133.3 RECURSO ESPECIAL

144 A OPERAÇÃO COM O ÁGIO

155 O CONTEÚDO NORMATIVO DO ART. 442 DO DECRETO-LEI 3.000/99: CONTEXTO DE SUA CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO PARA O DECRETO 9.580/18.

165.1 O CONTEXTO DE CRIAÇÃO DA NORMA: MERCADO DE CAPITAIS E DE VALORES MOBILIÁRIOS

175.2 A EVOLUÇÃO DO CONTEÚDO NORMATIVO DO ART. 422 DO DECRETO-LEI 3.000/99

185.3 RECEITA, RENDA, ÁGIO E TRIBUTAÇÃO

195.4 UMA ANÁLISE SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE OS TIPOS SOCIETÁRIOS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS E SOCIEDADES LIMITADAS

205.4.1 ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOCIEDADE ANÔNIMA POR LIMITADAS / QUÓRUNS DIFERENCIADOS / REGRAS DE GOVERNANÇA

215.4.2 INVESTIDOR ANJO

225.4.3 PUBLICAÇÕES E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

235.4.4 CROWDFUNDINGS

245.4.5 DEBÊNTURES EM SOCIEDADES LIMITADAS

256 O RIR 99, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

266.1 IDENTIFICAÇÃO DO ELEMENTO OBJETO DA DESIGUALDADE

276.2 EXISTÊNCIA OU NÃO DE CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE O FATOR ERIGIDO EM CRITÉRIO DE DISCRÍMEN E A DISPARIDADE ESTABELECIDA NO TRATAMENTO JURÍDICO DIVERSIFICADO

286.3 A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE A CORRELAÇÃO LÓGICA APRESENTADA E OS INTERESSES GARANTIDOS PELO SISTEMA CONSTITUCIONAL

296.4 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E EXTRAFISCALIDADE

307 O LUCRO E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA NO CASO

318 O IMPACTO DO POSICIONAMENTO DO CARF EM CRITÉRIOS DE ECONOMIA

328.1 A PROPORÇÃO DOS TIPOS SOCIETÁRIOS

338.2 O PROBLEMA DO CUSTO

348.3 A CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS ATRAVÉS DE INVESTIDORES E OS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS DA MAXIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA

359 A SOLUÇÃO DO MERCADO – ELISÃO, EVASÃO, SIMULAÇÃO, DISSIMULAÇÃO E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

3610 CONCLUSÃO