
Instituições Judiciárias e o Controle Externo das Políticas Públicas de Combate à Corrupção
reflexões para a construção de um Poder Judiciário dialéticoDe Carolina Schincariol ScacchettiDuração4h 30m
Sobre este audiolivro
A compreensão sobre como as narrativas de combate à corrupção ganham sentido numa sociedade ao longo do tempo, de que forma chegam ao Poder Judiciário e como são por ele tratadas é o principal norte que incentiva este trabalho. À vista disso, a questão que orienta esta obra é a de identificar os arranjos institucionais e as ações perpetradas pelo CNJ e pelo STJ no tocante à política judiciária insculpida na meta 4 do CNJ, por meio da qual são estabelecidos os parâmetros de produtividade a serem observados para o processamento e o julgamento dos processos judiciais referentes a cometimento de atos ímprobos e crimes contra a Administração Pública. A partir disso, refletir em que medida tais práticas ensejam a produção de um regime de efeitos a colaborar para a construção de um Poder Judiciário Dialético e, consequentemente, para a diminuição de tais atos no país.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 30 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de set. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
6CAPITULO 1 O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO
71.1 Conceito e importância do tema
81.2 Elementos históricos sobre as práticas de corrupção no Brasil
91.3 A(s) agenda(s) de políticas públicas brasileira(s) para o enfrentamento ao fenômeno da corrupção
101.4 A inter-relação entre as políticas públicas de combate à corrupção e o Poder Judiciário
111.5 Considerações finais do capítulo
12CAPÍTULO 2 OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO CNJ E DO STJ E O CONTROLE EXTERNO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO: A META 4 DO CNJ
132.1 Breves considerações sobre modelos de gestão, arranjos institucionais e implementação de políticas públicas (e judiciárias)
142.2 O Conselho Nacional de Justiça
152.2.1 Arranjo e função institucional: 2.2.1.1 A agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário
162.2.2 A montagem da agenda e a elaboração da meta 4 do CNJ
172.2.3 As etapas para a elaboração das metas do CNJ e os critérios de avaliação quanto à execução
182.3 O Superior Tribunal de Justiça
192.3.1 Arranjo e função institucional
202.3.2 Gerenciamento interno para a execução da meta 4 do CNJ e a divulgação dos resultados alcançados
212.4 Considerações finais do capítulo
22CAPÍTULO 3 PARA ALÉM DOS DADOS DIVULGADOS: A EXECUÇÃO DA META 4 DO CNJ E SUA EFETIVIDADE PARA O CONTROLE EXTERNO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO
233.1 A ciência de dados enquanto ferramenta para a realização de pesquisas empíricas na área do direito
243.2 Análise dos dados tendo como referência o princípio constitucional da eficiência com foco na celeridade processual
253.3 Análise dos dados tendo como referência o princípio constitucional da eficiência com foco na efetividade
263.4 Considerações finais do capítulo
27CAPÍTULO 4 EM BUSCA DE EFETIVIDADE: AS CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS DESENVOLVIDOS VIA INTER-RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DA META 4 DO CNJ
284.1 Aspectos críticos identificados na estrutura da meta 4 do CNJ
294.2 Perspectivas a serem levadas em consideração para uma possível reestruturação da meta 4 do CNJ
304.3 Considerações finais do capítulo
31CONCLUSÃO