Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução

análise da metódica da jurisdição constitucional no caso EllwangerDe Laudivon de Oliveira Nogueira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 54m

Sobre este audiolivro

Em "Direitos Fundamentais: Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução", Laudivon de Oliveira Nogueira explora em profundidade a metódica utilizada na jurisdição constitucional brasileira, com foco no emblemático caso Ellwanger. A obra investiga como o Supremo Tribunal Federal lidou com a colisão entre a liberdade de expressão e a proteção contra o racismo, aplicando pela primeira vez, de forma expressa, a proporcionalidade conforme a teoria de Robert Alexy. O autor destaca os passos metodológicos essenciais, como a ponderação, proporcionalidade e a análise das máximas parciais – adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito – e questiona se essa abordagem foi devidamente seguida na decisão final. A partir de uma crítica detalhada aos votos dos ministros, o livro expõe as limitações e os desafios na aplicação prática dessas técnicas, propondo uma reflexão sobre a necessidade de rigor e clareza na argumentação jurídica para resolver conflitos de direitos fundamentais. É uma leitura essencial para juristas e estudiosos que desejam compreender os caminhos e as dificuldades na adoção do método da proporcionalidade na resolução de colisões normativas no direito brasileiro.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 54 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação6 de fev. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - DIREITOS, CONFLITO NORMATIVO E ANÁLISE DE UM CASO DIFÍCIL
41.1 Ellwanger
51.2 O habeas corpus nº 15.155 – Superior Tribunal de Justiça
Mostrar todos os capítulos
61.3 O habeas corpus nº 82.424 – Supremo Tribunal Federal
71.4 A técnica de solução do conflito normativo, o método de controle da intervenção estatal e o objeto de pesquisa
8CAPÍTULO 2 - A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO COMO MÉTODO DE DECISÃO PARA SOLUÇÃO DA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS
92.1 Distinção entre regras e princípios como pressuposto necessário para determinar os métodos de solução dos conflitos normativos e de aplicação da norma jurídica
102.2 A compreensão do conteúdo protegido dos direitos fundamentais
112.3 A extensão do suporte fático da norma como pré-requisito de análise das colisões de princípios
122.4 A solução da colisão de princípios mediante a “técnica da ponderação”
132.5 Os contextos do sopesamento judicial e a “técnica da ponderação”
14CAPÍTULO 3 - A METÓDICA DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA INTERVENÇÃO ESTATAL NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
153.1 A restringibilidade dos direitos fundamentais e as exigências do Estado de Direito para preservação do conteúdo essencial
163.2 O controle da intervenção estatal nos direitos fundamentais fundados em normas-princípio como uma tarefa a cargo do juiz, desenvolvida mediante a “regra da proporcionalidade”
173.3 A “regra da proporcionalidade” como instrumento de justificação interna da argumentação jurídica
183.4 A estrutura e o funcionamento da “regra da proporcionalidade” como critério de controle judicial da intervenção estatal sobre os direitos fundamentais
193.4.1 A adequação entre os meios e os fins da medida estatal de intervenção nos direitos fundamentais
203.4.2 A necessidade de um meio menos gravoso para justificar medida estatal de intervenção nos direitos fundamentais
213.4.3 A proporcionalidade no sentido estrito, enquanto controle do excesso ou da insuficiência da medida estatal de intervenção nos direitos fundamentais
223.5 O conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite às intervenções estatais: proibição do excesso e proibição da insuficiência (deficit)
233.6.2 Exame quanto à intervenção estatal comissiva, por meio de medida administrativa ou judiciária, em direitos fundamentais com dimensão negativa: 3.6.3 Exame quanto à inação estatal, ou intervenção estatal omissiva, em direitos fundamentais com dimensão positiva
24CAPÍTULO 4 - ANÁLISE DO CASO ELLWANGER: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO
254.1 Interpretação e aplicação do direito fundamental: subsunção, sopesamento e controle da proporcionalidade da intervenção estatal
264.2 Voto do ministro Moreira Alves, relator do habeas corpus
274.3 Voto do ministro Maurício Corrêa
284.4 Voto do ministro Celso de Mello
294.5 Voto do ministro Gilmar Mendes
304.6 Voto do ministro Carlos Velloso
314.7 Voto do ministro Nelson Jobim
324.8 Voto da ministra Ellen Gracie
334.9 Voto do ministro Cezar Peluso
344.10 Voto do ministro Carlos Ayres Britto
354.11 Voto do ministro Marco Aurélio
364.12 Voto do ministro Sepúlveda Pertence
37CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Super-revisão OABWander Garcia, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Camilo Ononda Caldas, Eduardo Dompieri, Fernando Leal Neto, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Márcio Rodrigues, Olney Queiroz Assis, Renan Flumian, Robinson Barreirinhas159h 12min4.8 (256)$33 · $0.00
Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências (IBCCRIM)Camila Rodrigues Forigo, Willians Meneses23h 39min$20 · $0.00
Direito EleitoralEverardo Lima Ramos Junior3h 22min$10 · $0.00
Atuação da Mídia na Cobertura dos Casos JudiciaisAntonia Marina Aparecida de Paula Faleiros4h$12 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina - Direito EleitoralSavio Chalita84h 44min$2 · $0.00
Vade Mecum Doutrina da OABAdolfo Mamoru Nishiyama, Anna Sílvia Scofield, Bernardo Nogueira, Chris Bruno, Cristiano Campidelli, Elisa Moreira, Flávia Campos, Francisco Menezes, Henrique Subi, Ival Heckert, José Humberto Souto Júnior, Lílian de Souza, Murillo Ribeiro, Paulo Márcio Reis Santos, Rafael Moura, Reyvani Jabour, Robinson Barreirinhas, Savio Chalita, Thiago Raso44h 7min4.8 (12)$38 · $0.00
Teoria Geral Do Direito CivilGiovanni Bugni Lemes2h 37min$8 · $0.00
Os Mais Cobrados Da OabGilvan De Sousa Ribeiro1h 54min$5 · $0.00
Prêmio ÁgoraArtur Alves Pinho Vieira, Guilherme Augusto Giovanoni da Silva12h 44min$16 · $0.00
O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e KelsenWaldir Severiano de Medeiros Júnior26h 58min$21 · $0.00
Liberdade Religiosa no Ambiente Laboral e seus Desdobramentos na Esfera JurídicaMarcos Vinicius Novaes de Castro4h 11min$13 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a ReligiosidadeMaurício Rafael Cunha2h 40min$15 · $0.00
O Jeitinho Brasileiro E A CorrupçãoAntônio De Pádua Pacheco1h 33min$5 · $0.00
O adágio pro societate e a pronúncia ao Júri PopularCatharina Fernandez3h 37min$12 · $0.00
Polícia Preventiva no BrasilRonaldo João Roth, Azor Lopes da Silva Júnior22h 42min$12 · $0.00
Imprensa EsportivaVitor Quartezani Dias2h 39min$7 · $0.00
Anotações Ao Código De Defesa Do ConsumidorHamilton Geminiano Andrioli Junior7h 52min$6 · $0.00
O Direito à Vida x Aborto de AnencéfaloMaria Eunice de Melo Franco de Oliveira3h 40min$12 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas: reflexões e propostasVitor Medrado15h 34min$17 · $0.00
Nacionalidade BrasileiraArmando Vinícius Oliveira3h 10min$5 · $0.00