O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e Kelsen

ou Tratado de Filosofia do Direito Contra-HistóricaDe Waldir Severiano de Medeiros Júnior
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Duração26h 58m

Sobre este audiolivro

"O que realmente afirmamos existir entre Schopenhauer e Kelsen em matéria de teoria da imputabilidade e que justificaria o presente empreendimento investigativo? No mínimo, como esperamos demonstrar, significativas correlações, ou, se se quiser, instigantes interfaces e relações de paralelismos, pontos de contato, convergências, afinidades e similitudes. Numa palavra: uma manifesta 'consanguinidade de espírito' na dimensão teorética do assunto em tela. Porquanto, após haverem desenvolvido um determinismo crítico e defenestrado o dogma do livre-arbítrio, só poderiam mesmo pensar a condição de possibilidade da imputação jurídica em chave crítico-determinista, em conformidade com a qual não há que separar a liberdade consubstanciada na imputabilidade e o determinismo causal, mas reconhecê-los como compossíveis, quando mais não seja porque, para efeitos (contra)motivacionais, aquela é uma espécie deste" (Trecho da Introdução). "Enfim, trata-se de uma contribuição essencial para todos aqueles que pretendem acompanhar as discussões mais atuais de teoria do direito, filosofia do direito e filosofia do direito penal. Aponta para novos caminhos a partir de autores consagrados, abrindo uma importante senda de investigação que muito pode auxiliar as discussões contemporâneas a respeito da imputação jurídica, em especial as de caráter penal, notadamente em frente aos desafios que as novas ciências cognitivo-comportamentais oferecem às teorias penais clássicas" (Trecho do Prefácio).

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração26 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I A IMPUTABILIDADE JURÍDICA DE BASE CRÍTICO-DETERMINISTA SCHOPENHAUERIANA
41 Propedêutica à teoria da imputabilidade jurídica schopenhaueriana
51.1 Mundividência de fundo: A metafísica da Vontade enquanto asseidade, caráter inteligível, responsabilidade metafísico-moral e justiça eterna
Mostrar todos os capítulos
61.2 Premissa antropológica: O dualismo imanente sujeito volitivo-sujeito cognoscente
71.3 Enquadramento social: O “onde está o ser humano está a sociedade, onde está a sociedade está o direito” `a la Schopenhauer
81.4 Ideia de justiça: Sob o signo de um jusnaturalismo compassivo
92 A teoria da imputabilidade jurídica schopenhaueriana
102.1 Primeiro Ato: A quadrúplice raiz do determinismo (rectius: do princípio de razão suficiente) (pt. 1)
112.1 Primeiro Ato: A quadrúplice raiz do determinismo (rectius: do princípio de razão suficiente) (pt. 2)
122.2 Segundo ato: A matização schopenhaueriana do determinismo causal em geral
132.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 1)
142.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 2)
152.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 3)
16CAPÍTULO II A IMPUTABILIDADE JURÍDICA DE BASE CRÍTICO-DETERMINISTA KELSENIANA
171 Propedêutica à teoria da imputabilidade jurídica kelseniana
181.1 Mundividência de fundo: A mirada antimetafísica
191.2 Premissa antropológica: O dualismo imanente vontade de dominar-vontade de conhecer
201.3 Enquadramento social: A TPD ou O direito positivo, o Estado e a(s) comunidade(s) em dever-ser
211.4 Ideia de justiça: Sob o signo do relativismo democrático
222 A teoria da imputabilidade jurídica kelseniana
232.1 Primeiro ato: A origem imputativo-retributivista do determinismo causal
242.2 Segundo ato: A matização kelseniana do determinismo causal
252.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 1)
262.3 Terceiro ato: O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica (pt. 2)
27CAPÍTULO III VISTA D’OLHOS SOBRE O FUNDAMENTO DE VALIDADE MATERIAL (i.e., FUNDAMENTO IDEOLÓGICO) DA IMPUTABILIDADE JURÍDICA DE BASE CRÍTICO-DETERMINISTA EM SCHOPENHAUER E KELSEN
28CONCLUSÃO

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