O Direito à Vida x Aborto de Anencéfalo
o aborto de feto versus Anencefalia na Corte Suprema do Brasil e a autorização do Aborto no Uruguai –Internacionalizando considerações jurídicas sobre a interrupção da vidaBy Maria Eunice de Melo Franco de Oliveira
Length3h 40m
About this audiobook
Neste livro estão colecionadas diversas argumentações jurídicas utilizadas pela Suprema Corte – STF no julgamento da ADPF (Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental) n.º 54 em resposta às indagações sobre o Direito á Vida do feto portador de anencefalia em confronto com o Direito á Dignidade da Pessoa humana da gestante, bem como foi apresentado a decisão que legalizou a descriminalização da lei do aborto, como marco histórico no Uruguai e a decisão no Brasil que regulamentou o aborto de anencéfalo em nosso ordenamento jurídico.
Nesta pesquisa foram analisados os casos de aborto permitidos em nossa legislação brasileira, identificando a penalidade para quem participa da prática do aborto e classificando os casos segundo os tipos penais regentes em nossa norma penal. Neste contexto foram analisados os elementos conceituais e teóricos sobre a vida, anencefalia e aborto sob a ótica de pesquisas científicas e depoimentos de familiares sobre o tema.
Audiobook details
GenrePsychology
Length3 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 13, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I. EMBASAMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA
41.1 - DELIMITAÇÃO DO TEMA
51.2 - FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
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61.3 - PERGUNTAS DE PESQUISA
71.4 - HIPÓTESES
81.5 - OBJETIVOS
91.6 - JUSTIFICATIVA
101.7 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
11CAPÍTULO II. VISÃO CONCEITUAL SOBRE A VIDA, ABORTO, ANENCEFALIA
122.1 - VIDA
132.2 - ANENCEFALIA
142.3 - ABORTO
15CAPÍTULO III. ANÁLISE JURÍDICA DA DECISÃO DO STF NO BRASIL QUE DESCRIMINALIZA O ATO DE ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS
163.1 - ANÁLISE DA PETIÇÃO INICIAL DA ADPF N° 54 COTEJADA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CORRELATA AO ABORTO DE ANENCÉFALOS
173.2 - A VALIDAÇÃO DA DECISÃO DO STF E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
18CAPÍTULO IV. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO COM ANOMALIA FETAL NO URUGUAI
19CAPÍTULO V. DISCUSSÕES
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
21ANEXO A - QUESTIONÁRIO
22ANEXO B - DECISÕES INTRA-FAMILIARES SOBRE DEIXAR OU NÃO VIVER UM FETO COM ANENCEFALIA
231 A HISTÓRIA DE MARIA TERESA, ANENCÉFALA
242 ANOUK
253 UM PAI ATÉ O FIM: ANENCEFALIA X LIBERDADE
264 UM DESASTRE
275 MARCELA: UMA ESTRELA NO CÉU
286 “MEU TESTEMUNHO”
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$8.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$6.99 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$11.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 15m4.5 (19.1K)$8.99 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$4.99 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$7.99 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
Um corpo estranhoGuacira Lopes Louro2h 53m4.5 (355)$7.99 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.5 (1.2K)$11.99 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 47m4.4 (2.2K)$8.99 · $0.00
AlegriaAlexander Lowen12h 13m4.4 (2.2K)$11 · $0.00
Do que estamos falando quando falamos de estuproSohaila Abdulali7h 15m4.4 (3.4K)$11.99 · $0.00
O drama da criança bem-dotadaAlice Miller3h 41m4.3 (4.5K)$6.99 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
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