Liberdade Religiosa no Ambiente Laboral e seus Desdobramentos na Esfera Jurídica

De Marcos Vinicius Novaes de Castro
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 10m

Sobre este audiolivro

Este trabalho discute a questão da liberdade religiosa no ambiente laboral relacionando-a ao âmbito jurídico. A partir da questão-problema deste trabalho, traçou-se o seu objetivo: demonstrar a problemática enfrentada por religiosos que assumem os dogmas de seu credo no local de trabalho discutindo o seu desfecho jurídico. Com tal propósito, foi necessário, inicialmente, conhecer as previsões sobre a liberdade religiosa nas constituições brasileiras, a conceituação dos Direitos Fundamentais e como se incidem infrações dessa natureza nas relações laborais. Num segundo momento, o foco foi a discriminação: semântica do termo, formas e momentos de ocorrência (nas fases pré-contratual e contratual) e os efeitos jurídicos da discriminação religiosa no ambiente de trabalho (rescisão por justa causa e indenização por dano moral). Por derradeiro, faz-se a análise jurídica de alguns exemplos dessas incidências contemporâneas no Brasil, decorrentes de guarda do sábado, proselitismo religioso, assédio religioso e atos e cultos no ambiente de trabalho. O trabalho pontuou, de um lado, a licitude do proselitismo religioso como um direito fundamental de expressão do empregado/empregador; de outro, a inconstitucionalidade do assédio moral por motivos religiosos, uma vez que coage e constrange a vítima. No bojo dos direitos fundamentais do homem, está a liberdade religiosa, mas restrita, pois sua plenitude é violadora da liberdade do outro.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
61. LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
71.1. Previsões sobre liberdade religiosa nas constituições brasileiras
81.1.1. Constituição de 1824
91.1.2. Constituição de 1891
101.1.3. Constituição de 1934
111.1.4. Constituição de 1937
121.1.5. Constituição de 1946
131.1.6 Constituição de 1967/6992
141.1.7 Constituição de 1988102
151.2. Conceituação dos Direitos Fundamentais
161.2.1. O que são Direitos Fundamentais
171.2.2. Características dos Direitos Fundamentais
181.2.3. Incidência nas relações laborais
192. DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NA SEARA TRABALHISTA
202.1. A semântica do termo discriminação
212.2. Formas de discriminação
222.3. Momentos da ocorrência da discriminação
232.3.1. Discriminação laboral na fase pré-contratual
242.3.2. Discriminação laboral na fase contratual
252.4. Efeitos jurídicos da discriminação religiosa no ambiente de trabalho
262.4.1. Rescisão por justa causa
272.4.2. Indenização por dano moral
283. INCIDENTES JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS ORIUNDOS DA LIBERDADERELIGIOSA NO AMBIENTE LABORAL
293.1. Guarda do sábado
303.1.1. Considerações pertinentes
313.1.2. Enfoque jurídico
323.2. Proselitismo religioso
333.2.1. Gerado por parte do empregado
343.2.2. Gerado por parte do empregador
353.3. Assédio moral por motivos religiosos
36CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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