Direito Digital : Direito Privado e Internet - 6ª edição - 2025

De Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração73h 3m

Sobre este audiolivro

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Na quinta edicao, incorporaram-se a esta obra textos dos professores Caitlin Mulholland (PUC-RIO), Guilherme Mucelin(UFRGS) e Filipe Medon(FGV), com uma maior enfase no desenvolvimento da inteligencia artificial e suas consequencias no campo da responsabilidade civil. Para a sexta edicao, somam-se novas contribuicoes dos pesquisadores Fabiano Menke (UFRGS), Nicolo Zingales (FGV-RJ), Erica Bakonyi (FGV-RJ), Daniela Copetti Cravo (UFRGS), Roberta Scalzilli (PUC-RS), Leonardo Parentoni (UFMG), Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Michael Cesar Silva (PUC-MG), Glayder Daywerth Pereira Guimaraes (Dom Helder Camara) e Caio Cesar do Nascimento Barbosa (Dom Helder Camara). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições, e ao professor Guilherme Mucelin, incansável na organização da quinta e sexta edições. Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração73 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de jun. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Editores e organizadores
2NOTA INTRODUTÓRIA
31 O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET
42 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
53 LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS À IMAGEM, À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA DIVULGAÇÃO DE FOTOS POSTADAS EM MODO PÚBLICO NAS REDES SOCIAIS
Mostrar todos os capítulos
64 O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
75. Conclusão
85 TRAIR E COÇAR, É SÓ COMEÇAR:1 Breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
96 MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES
102.2.8 Desdobramentos do julgamento da constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet
117 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DE GRUPO DE WHATSAPP
128 Regulação das fronteiras da Internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
139 HERANÇA DIGITAL: QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA FICAR COM O CONTEÚDO DIGITAL DO FALECIDO?
1410 A proteção de dados pessoais no Brasil a partir da Lei 13.709/2018: efetividade?
1511 LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INTERNET E SIGNOS DISTINTIVOS
1612 INTERNET DAS COISAS: A INAUGURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUAS INTERCORRÊNCIAS JURÍDICAS
1713 CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1814 INFORMAÇÃO EM REDE: A LGPD E O RGPD – FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
1915 A tutela da imagem da pessoa humana na Internet na experiência jurisprudencial brasileira
2016 BLOQUEIO JUDICIAL DO WHATSAPP: O CAMINHO DA LEGALIDADE
2117 O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ALGUMAS REFLEXÕES
224. CONCLUSÃO
2318 ABRINDO A “CAIXA DE FERRAMENTAS” DA LGPD PARA DAR VIDA AO CONCEITO AINDA ELUSIVO DE PRIVACY BY DESIGN1
2419 A INFRAESTRUTURA JURÍDICA DA ECONOMIA DOS DADOS: DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA ÀS LEIS DE DADOS PESSOAIS1
2520 Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor1
265. Considerações finais
2721 O papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na concretização da LGPD
2822 INFORMAÇÃO E CONSUMO: A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO CONTEMPORÂNEO DA OFERTA
2923 O USO DA INTERNET NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS1
305. CONSIDERAÇÕES FINAIS
3124 CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO: ASPECTOS DOUTRINÁRIO, LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL1
3212. Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo
3325 PEQUENOS NAVEGANTES: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS HÁBITOS DE CONSUMO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL
3426 Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money
3527 AS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS INTEREMPRESARIAIS E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: O CASO DO EDI
3628 A TUTELA DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO COLETIVO: novos desafios
3729 NOTAS SOBRE PUBLICIDADE DIGITAL: COOKIES E SPAMS
3830 Os desafios da cooperação judicial das empresas de Internet
3931 ANULABILIDADE DO NUDGING: UMA PROPOSTA PARA PROTEGER A AUTONOMIA INFORMACIONAL
4032 AS CRIANÇAS NO MERCADO DE CONSUMO DIGITAL
4133 VENDA CASADA NO MERCADO DIGITAL: DESAFIOS E IMPACTOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
4234 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIGITAL INFLUENCERS PELA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE ILÍCITA NAS REDES SOCIAIS
4335 CULTURA, REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DIREITOS AUTORAIS
4436 DIREITOS AUTORAIS, TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÕES NA CRIAÇÃO E NO LICENCIAMENTO DE OBRAS INTELECTUAIS
4537 AS LIMITAÇÕES, O FAIR USE E A GUINADA UTILITARISTA DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO1
4638 PLÁGIO E INTERNET
4739 ¿QUÉ PERSPECTIVAS TIENE EL DERECHO DE AUTOR EN LA ERA BLOCKCHAIN?
4840 IA GENERATIVA E GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS: PARÂMETROS LEGAIS DA BASE DO LEGÍTIMO INTERESSE PARA MODELOS FUNDACIONAIS
4941 O ANTEPROJETO DE MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE JURISTAS DO SENADO FEDERAL (PROJETO DE LEI 2.338/2023) E OS IMPACTOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL
5042 RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSOS DECISÓRIOS AUTÔNOMOS EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): AUTONOMIA, IMPUTABILIDADE E RESPONSABILIDADE1

Mais de Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Herança DigitalAline de Miranda Valverde Terra, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Bruno Torquato Zampier Lacerda, Caio Ribeiro Pires, Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira, Carlos Nelson Konder, Caroline Pomjé, Cíntia Burille, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Everilda Brandão Guilhermino, Filipe Medon, Gabriel Honorato, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Karina Nunes Fritz, Letícia Trevizan Tedesco, Livia Teixeira Leal, Maici Barboza dos Santos Colombo, Marcos Ehrhardt Jr., Maria Goreth Macedo Valadares, Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Milena Donato Oliva, Sérgio Branco, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, Vitor Almeida21h4.8 (25)$16 · $0.00
Tutela Post Mortem de Perfis Autobiográficos em Redes SociaisLivia Teixeira Leal9h 32min$15 · $0.00
Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimentoLeonardo Saba2h 2min$10 · $0.00
Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais AplicadasVitor Medrado20h 52min$58 · $0.00
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 1ª ED - 2025Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares, Ney Maranhão22h 24min$23 · $0.00
Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecidaAndré Maciel Silva Ferreira16h 49min$16 · $0.00
Vulnerabilidade e novas tecnologiasAlice Pagnoncelli Pituco, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Carlos Henrique Félix Dantas, Elaine Buarque, Eliza Cerutti, Eroulths Cortiano Junior, Everilda Brandão Guilhermino, Francisco de Assis de França Júnior, Gabriela Buarque, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Glícia Thais Salmeron de Miranda, Gustavo Simões Pioto, Igor de Lucena Mascarenhas, Isabella Silveira de Castro, Isadora Rassi Jungmann, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Laís Gomes Bergstein, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Manoel Victor de Mello Vianna, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marceli Tomé Martins, Marcos Catalan, Marcos Ehrhardt Jr, Maria Carla Moutinho Nery, Michael César Silva, Milton Pereira de França Netto, Paula Falcão Albuquerque, Rafael Bitencourt, Sérgio Coutinho dos Santos, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar24h 34min$22 · $0.00
Transparência, Proteção De Dados, Comunicação E Atendimento Ao CidadãoEveraldo Santos Silva1h 35min$8 · $0.00
Profissões que (quase) não existem maisAna Flávia Almeida3h 24min$3 · $0.00
A MensagemPaulo Sergio Ribeiro2h 13min$6 · $0.00
Liberdade de Expressão e Direitos de Personalidade no Constitucionalismo DigitalRosemeri Munhoz de Andrade6h 54min$13 · $0.00
Algumas Refacções E PensamentosAlunos 9oanos Mjs16min$4 · $0.00
A Estranha Memória do Sr. LiserotMaurice Renard16min$2
Bioética e Biodireito - 7ª Ed – 2025Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves26h 4min$28 · $0.00
Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicasAdriano Marteleto Godinho, Amanda Guedes Ferreira, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Anderson Schreiber, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Bruno Henrique da Silva Chaves, Caitlin Mulholland, Carlos Henrique Félix Dantas, Carlos Nelson Konder, Carolina Silvino de Sá Palmeira, Cíntia Muniz de Souza Konder, Claudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Deborah Pereira Pinto dos Santos, Elisa Cruz, Fabiana Rodrigues Barletta, Fabíola Albuquerque Lobo, Fernanda Nunes Barbosa, Fernando Rodrigues Martins, Flávia Albaine Farias da Costa, Flavia Zangerolame, Flávio Bellini de Oliveira Salles, Flávio Henrique Silva Ferreira, Francielle Elisabet Nogueira Lima, Gabriel Schulman, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme Domingos Wodtke, Guilherme Mucelin, Gustavo Cardoso Silva, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Heloisa Helena Barboza, Henrique Rodrigues Meireles Matos, Igor Alves Pinto, Ingrid Januzzi Ferreira Gomes, Joanna Dhália, João Victor Ferreira Ximenes, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Keila Pacheco Ferreira, Kelly Cristine Baião Sampaio, Lúcia Souza d'Aquino, Luciano Campos de Albuquerque, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marcelo Junqueira Calixto, Marcos Ehrhardt Júnior, Maria Stella Gregori, Mário Gamaliel Guazzeli de Freitas, Matheus Prestes Tavares Duarte, Maurilio Casas Maia, Milena Donato Oliva, Nelson Rosenvald, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Paulo Lôbo, Pedro Gueiros, Pedro Marcos Nunes Barbosa, Rachel Saab, Rafael Mansur, Ramon Silva Costa, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renata Pozzi Kretzmann, Ricardo Calderón, Roberta Mauro Medina Maia, Robson Martins, Rodrigo Versiani, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Thiago Junqueira, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Vitor Almeida, Vitor Hugo do Amaral Ferreira46h 58min$41 · $0.00
Direito Fundamental à Renda Básica UniversalVania Mara Basilio Garabini16h 29min$16 · $0.00
Inteligência Artificial E Ciência Da ReligiãoGilmar Gonlçalves Da Costa2h 54min$13 · $0.00
Explorando as Interseções de Letras e ArtesAriomester Nascimento Daniel5h 37min$12 · $0.00
Profissões Do Futuro: Saiba Quais São Todas As Profissões Do FuturoShóstenes Da Silva Formiga39min$6 · $0.00
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisGuilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior37h 26min$32 · $0.00