Tutela Post Mortem de Perfis Autobiográficos em Redes Sociais
De Livia Teixeira Leal
Duração9h 31m
Sobre este audiolivro
Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024
O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook e no Instagram que possuam caráter autobiográfico e que não sejam explorados economicamente, com o fito de identificar qual seria a tutela jurídica a ser direcionada a essas páginas.
Para isso, o trabalho investiga se há uma efetiva projeção da pessoa humana na Internet, de que modo se operaria essa transposição de aspectos da personalidade para a rede e quais seriam os seus efeitos após a morte do indivíduo. Considera-se, nesse contexto, a permanência post mortem do conteúdo em contraponto com a finitude da vida humana, analisando-se os fundamentos jurídicos da proteção da memória individual na rede, para, então, identificar alternativas para a tutela jurídica conferida a essas páginas.
Conclui-se que esses perfis possuem caráter personalíssimo, diante de seu conteúdo existencial, e, por isso, a sua tutela não se opera por meio da transmissão sucessória, e sim parte da proteção da memória individual, a qual figura como fundamento central da tutela post mortem de interesses existenciais do titular da conta e que se reflete em face de interesses dos familiares e de terceiros, gerando deveres também ao provedor de aplicações que gerencia a plataforma na qual inserido o perfil.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração9 h 31 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de nov. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4INTRODUÇÃO
5permanência PÓSTUMA na REDE
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61.3 Reflexos post mortem da identidade refletida em perfis com caráter autobiográfico em redes sociais
7proteção da memória individual na Internet
82.3 A memória da pessoa falecida na rede (pt. 1)
92.3 A memória da pessoa falecida na rede (pt. 2)
10TRATAMENTO JURÍDICO POST MORTEM dos perfis COM CARÁTER autobiográfico
113.3.3 Deveres de terceiros
12CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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