Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecida
By André Maciel Silva Ferreira
Length16h 49m
About this audiobook
O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi investigar a proteção contra danos ocorridos após a morte do sujeito, propondo como tema problema entender e justificar a maneira mais adequada de proteger o morto e de identificar o objeto de tutela dos direitos da personalidade póstumos. Partindo das considerações tecidas pelas teorias da identidade narrativa e da situação jurídica, postulei que a proteção se faz pela constituição de uma situação jurídica socialmente relevante, composta por deveres de respeito à memória em face de circunstâncias concretas, que parte da construção de uma obra realizada em vida pelo próprio morto e se desenvolve rumo à memória da pessoa falecida e a continuação de sua história na forma contada pelas pessoas vivas, na dimensão de recepção e leitura do texto narrado. No percurso do livro, desenvolvi as temáticas da presença da pessoa falecida no contexto social-digital; da noção adequada de identidade que explicitasse essa permanência prático-social; da visão adequada do ordenamento jurídico quanto à proteção devida à pessoa falecida, por meio dos estudos sobre memória, testemunho e danos; por fim, encerrei com análise de casos de danos póstumos, em que busquei desenvolver uma estratégia argumentativa que permita a avaliação da situação, particularmente quanto às pessoas legitimadas e o período temporal de proteção.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 A PERMANÊNCIA DOS MORTOS NA CONTEMPORANEIDADE
41.1 A PESSOA FALECIDA: UM FENÔMENO SOCIAL PERSISTENTE
51.2 O FALECIDO, O DIGITAL E AS POSSIBILIDADES DE SUA PRESERVAÇÃO
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62 A PESSOA FALECIDA E O PROBLEMA DA IDENTIDADE
72.1 O FIM DA IDENTIDADE E A TESE DA TERMINAÇÃO
82.2 A PERSISTÊNCIA DA IDENTIDADE POR MODOS DISTINTOS
92.3 OS ENCERRAMENTOS E CONTINUAÇÕES DA IDENTIDADE NARRATIVA (pt. 1)
102.3 OS ENCERRAMENTOS E CONTINUAÇÕES DA IDENTIDADE NARRATIVA (pt. 2)
113 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM E A PROTEÇÃO DA PESSOA FALECIDA
123.1 A PERSONALIDADE NO PARADIGMA DA RELAÇÃO JURÍDICA
133.1.1 A defesa das pessoas vivas
143.1.2 A defesa do morto e a projeção póstuma da personalidade
153.2 UMA ALTERNATIVA À RELAÇÃO JURÍDICA: A SITUAÇÃO JURÍDICA: 3.2.1 A situação jurídica entre os discursos de justificação e aplicação (pt. 1)
163.2 UMA ALTERNATIVA À RELAÇÃO JURÍDICA: A SITUAÇÃO JURÍDICA: 3.2.1 A situação jurídica entre os discursos de justificação e aplicação (pt. 2)
174 O RESPEITO À MEMÓRIA COMO CENTRO DE PROTEÇÃO JURÍDICA
184.1 A PESSOA FALECIDA, A MEMÓRIA E O TESTEMUNHO
194.2 A CATEGORIA JURÍDICA DOS DANOS PÓSTUMOS
204.2.1 Danos póstumos e lesões a interesses persistentes
214.2.2 Danos póstumos e violações a deveres de respeito à memória
224.2.3 Casuística dos danos póstumos – Soldier X
234.2.4 Casuística dos danos póstumos – Christina da Suécia
244.2.5 Casuística dos danos póstumos – Sebastian Bowles
254.2.6 Casuística dos danos póstumos – Putistin vs Ukraine
264.2.7 Casuística dos danos póstumos – Mephisto
27CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
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Tutela jurídica do corpo eletrônicoAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Libório Dias Pereira, Alexandre Pereira Bonna, Alexandre Quaresma, Ana Frazão, Andressa de Brito Bonifácio, Ângela Kretschmann, Arthur Pinheiro Basan, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Carlos de Cores Helguera, Charles Emmanuel Parchen, Cristiano Colombo, Daniela Copetti Cravo, Daniele Verza Marcon, Danilo Doneda, Débora Gozzo, Duílio Landell de Moura Berni, Eugênio Facchini Neto, Fabiano Menke, Fabrício Germano Alves, Felipe da Veiga Dias, Fernanda Schaefer, Frederico Glitz, Gabriela Samrsla Möller, Giacomo Pongelli, Graziella Trindade Clemente, Guilherme Damasio Goulart, Guilherme Magalhães Martins, Gustavo Silveira Borges, Haide Maria Hupffer, Henrique Alves Pinto, Inês Fernandes Godinho, Iuri Bolesina, João Alexandre Silva Alves Guimarães, José Julio Fernández Rodríguez, José Luiz de Moura Faleiros Jr., Juliane Altmann Berwig, Leandro Miranda Ernesto, Leonardo Schilling, Lucas de Bulhões Gomes, Luciana Dadalto, Mafalda Miranda Barbosa, Maique Barbosa de Souza, Maria de Fátima Freire de Sá, Mariana Ferreira Figueiredo, Nelson Rosenvald, Paola Cantarini, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rafaella Nogaroli, Raquel Von Hohendorff, Roberta Scalzilli, Silvio Bitencourt da Silva, Sthéfano Bruno Santos Divino, Taís Fernanda Blauth, Talita Bruna Canale, Tássia A. Gervasoni, Wilson Engelmann46h 53m$36 · $0.00
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