Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecida

De André Maciel Silva Ferreira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração16h 49m

Sobre este audiolivro

O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi investigar a proteção contra danos ocorridos após a morte do sujeito, propondo como tema problema entender e justificar a maneira mais adequada de proteger o morto e de identificar o objeto de tutela dos direitos da personalidade póstumos. Partindo das considerações tecidas pelas teorias da identidade narrativa e da situação jurídica, postulei que a proteção se faz pela constituição de uma situação jurídica socialmente relevante, composta por deveres de respeito à memória em face de circunstâncias concretas, que parte da construção de uma obra realizada em vida pelo próprio morto e se desenvolve rumo à memória da pessoa falecida e a continuação de sua história na forma contada pelas pessoas vivas, na dimensão de recepção e leitura do texto narrado. No percurso do livro, desenvolvi as temáticas da presença da pessoa falecida no contexto social-digital; da noção adequada de identidade que explicitasse essa permanência prático-social; da visão adequada do ordenamento jurídico quanto à proteção devida à pessoa falecida, por meio dos estudos sobre memória, testemunho e danos; por fim, encerrei com análise de casos de danos póstumos, em que busquei desenvolver uma estratégia argumentativa que permita a avaliação da situação, particularmente quanto às pessoas legitimadas e o período temporal de proteção.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração16 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 A PERMANÊNCIA DOS MORTOS NA CONTEMPORANEIDADE
41.1 A PESSOA FALECIDA: UM FENÔMENO SOCIAL PERSISTENTE
51.2 O FALECIDO, O DIGITAL E AS POSSIBILIDADES DE SUA PRESERVAÇÃO
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62 A PESSOA FALECIDA E O PROBLEMA DA IDENTIDADE
72.1 O FIM DA IDENTIDADE E A TESE DA TERMINAÇÃO
82.2 A PERSISTÊNCIA DA IDENTIDADE POR MODOS DISTINTOS
92.3 OS ENCERRAMENTOS E CONTINUAÇÕES DA IDENTIDADE NARRATIVA (pt. 1)
102.3 OS ENCERRAMENTOS E CONTINUAÇÕES DA IDENTIDADE NARRATIVA (pt. 2)
113 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM E A PROTEÇÃO DA PESSOA FALECIDA
123.1 A PERSONALIDADE NO PARADIGMA DA RELAÇÃO JURÍDICA
133.1.1 A defesa das pessoas vivas
143.1.2 A defesa do morto e a projeção póstuma da personalidade
153.2 UMA ALTERNATIVA À RELAÇÃO JURÍDICA: A SITUAÇÃO JURÍDICA: 3.2.1 A situação jurídica entre os discursos de justificação e aplicação (pt. 1)
163.2 UMA ALTERNATIVA À RELAÇÃO JURÍDICA: A SITUAÇÃO JURÍDICA: 3.2.1 A situação jurídica entre os discursos de justificação e aplicação (pt. 2)
174 O RESPEITO À MEMÓRIA COMO CENTRO DE PROTEÇÃO JURÍDICA
184.1 A PESSOA FALECIDA, A MEMÓRIA E O TESTEMUNHO
194.2 A CATEGORIA JURÍDICA DOS DANOS PÓSTUMOS
204.2.1 Danos póstumos e lesões a interesses persistentes
214.2.2 Danos póstumos e violações a deveres de respeito à memória
224.2.3 Casuística dos danos póstumos – Soldier X
234.2.4 Casuística dos danos póstumos – Christina da Suécia
244.2.5 Casuística dos danos póstumos – Sebastian Bowles
254.2.6 Casuística dos danos póstumos – Putistin vs Ukraine
264.2.7 Casuística dos danos póstumos – Mephisto
27CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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Tutela Post Mortem de Perfis Autobiográficos em Redes SociaisLivia Teixeira Leal9h 32min$15 · $0.00
Herança DigitalAline de Miranda Valverde Terra, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Bruno Torquato Zampier Lacerda, Caio Ribeiro Pires, Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira, Carlos Nelson Konder, Caroline Pomjé, Cíntia Burille, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Everilda Brandão Guilhermino, Filipe Medon, Gabriel Honorato, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Karina Nunes Fritz, Letícia Trevizan Tedesco, Livia Teixeira Leal, Maici Barboza dos Santos Colombo, Marcos Ehrhardt Jr., Maria Goreth Macedo Valadares, Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Milena Donato Oliva, Sérgio Branco, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, Vitor Almeida21h4.8 (25)$16 · $0.00
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