
Planejamento Sucessório de Bens Digitais
De Paula Falcão AlbuquerqueDuração11h 11m
Sobre este audiolivro
Teria coragem de fazer um planejamento sucessório de criptomoedas e contas de plataformas digitais através de testamento? Informaria o login e a senha no instrumento? Gostaria que seus herdeiros utilizassem seus dados pessoais para criar avatares com opiniões diferentes das suas?
Esses questionamentos se tornam urgentes à medida que os bens digitais ganham espaço em nossas vidas pessoais e financeiras. Como garantir que a herança digital seja gerida de acordo com a vontade do falecido, em um ambiente onde a intangibilidade, a extraterritorialidade e a volatilidade desafiam as estruturas jurídicas tradicionais?
Este livro se propõe a responder essas questões, oferecendo um estudo profundo sobre o planejamento sucessório de bens digitais no contexto jurídico contemporâneo. Ao abordar temas como criptomoedas, contratos inteligentes, redes sociais, avatares no metaverso e tokens, a obra revela as lacunas do Direito tradicional e apresenta soluções inovadoras para integrar esses ativos no planejamento sucessório.
Com uma análise prática e teórica, o livro explora como novas tecnologias, como blockchain e inteligência artificial, podem transformar a organização do acervo digital. Em um mundo cada vez mais digitalizado, é urgente reconfigurar o direito sucessório à realidade do século XXI.
Essencial para advogados, estudantes, pesquisadores e juristas, este livro desafia você a repensar o conceito de acervo digital e a necessidade de um planejamento sucessório seguro e eficiente.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração11 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de jul. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
31 INTRODUÇÃO
42 DO MUNDO ANALÓGICO AO DIGITAL: ATUAL PERSPECTIVA
52.1 A Revolução 4.0 e o hoje tecnológico
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62.2 A nova economia digital e a redefinição de riqueza do ambiente digitalizado
73 A COMPOSIÇÃO DO ACERVO DIGITAL OBJETO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
83.1 A tecnologia blockchain como recurso para registro digital e criação de contratos inteligentes
93.2 Token: uma nova titularidade para o acervo digital: 3.2.1 Criptomoedas como espécie de token
103.3 A interação interpessoal e as novas tecnologias: redes sociais e aplicativos de conversas instantâneas
113.4 Ecossistemas de armazenamento de bens digitais
123.5 Metaverso: um novo ambiente para a formação e a gestão de acervo digital
133.6 Inteligência artificial e a criação de novos bens: 3.6.1 O avatar como elemento integrante acervo digital
143.7 Da inexistência de um rol exaustivo: a tecnologia digital, o Direito e o amanhã
154 BENS DIGITAIS E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
164.1 A expressão “bem” no ordenamento jurídico brasileiro
174.2 A classificação dos bens digitais como coisas no Direito contemporâneo
184.3 Delimitação quanto ao significado da expressão “bens digitais”
194.4 Bens digitais: a funcionalização do Direito na era digital
204.5 Categorização dos bens digitais
214.5.1 Bens digitais patrimoniais
224.5.2 Bens digitais existenciais
234.5.3 Bens digitais patrimoniais-existenciais (híbridos)
244.6 Os dados como insumos inseridos no ambiente digital
255 OS BENS DIGITAIS NA PERSPECTIVA DA AUTONOMIA PRIVADA E DA TRANSMISSIBILIDADE
265.1 A teoria da intransmissibilidade dos bens digitais
275.2 A teoria da total transmissibilidade dos bens digitais
285.3 A teoria da parcial transmissão dos bens digitais
295.4 Conflitos envolvendo bens digitais: em busca da formação de uma jurisprudência sobre a sucessão
306 DOS CONTORNOS PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE ACERVO DIGITAL
316.1 Pressupostos para o adequado planejamento sucessório
326.1.1 O conhecimento e a utilização da linguagem adequada no manejo dos bens digitais
336.1.2 Infraestruturas de armazenamento e o fenômeno da plataformização
346.1.3 Ambiente transfronteiriço dos bens digitais e a descentralização do ciberespaço
356.2 O direito de acesso para manejo dos bens digitais
366.3 Volatilidade e avaliação dos bens digitais
376.4 A rastreabilidade dos bens digitais para a eficácia do planejamento sucessório
386.5 A inteligência artificial integrada no planejamento sucessório
396.6 Dos instrumentos clássicos aos novos mecanismos de planificação de bens digitais e em ambientes digitais
407 CONSIDERAÇÕES FINAIS
41POSFÁCIO