
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 1ª ED - 2025
perspectivas e desafios contemporâneosBy Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares, Ney MaranhãoLength22h 23m
About this audiobook
A obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e
Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da
responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses
dois campos jurídicos.
Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney
Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais
desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das
transformações sociais, tecnológicas e econômicas.
Estrutura e Temas Abordados
O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores,
tais como:
Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações
que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da
vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.
Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na
realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios
para reparação.
Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de
indenizações e pagamento em parcela única.
Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade,
direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.
Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de
interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.
Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação
da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores.
Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução
histórica da liberdade nas relações de trabalho.
Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos
e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do
trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do
trabalhador.
Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de
conectividade na saúde do trabalhador.
Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as
consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral.
Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e
internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a
ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de
dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de
jurisprudência.
Público-Alvo
A obra é indicada para profissionais do direito, magistrados, advogados, estudantes e
pesquisadores que buscam compreender as novas tendências e os desafios da
responsabilidade civil nas relações de trabalho, bem como para aqueles interessados
em aprofundar o debate sobre direitos fundamentais, prevenção de danos e justiça
social no contexto labora
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length22 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 14, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3EXCLUDENTES DO NEXO CAUSAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
4O DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA
5PENSIONAMENTO E LUCROS CESSANTES. CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA
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6DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
7DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
8RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ATIVIDADE DE RISCO E RELAÇÕES DE TRABALHO
9AUTONOMIA PRIVADA E LIBERDADE NEGOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: BALIZAS CONSTITUCIONAIS
10DIREITO DE IMAGEM DO TRABALHADOR NAS RELAÇÕES LABORAIS1
11A FUNÇÃO PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMAGO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO “AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL”. DIÁLOGOS ENTRE AS CONVENÇÕES 155 E 187 DA OIT E O “DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO”
12RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
13O DANO MORAL TRABALHISTA NAS LENTES DO STF
14A TUTELA COLETIVA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO
15RESPONSABILIDADE PREVENTIVA E PROTEÇÃO DE DADOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: O PAPEL REGULAMENTAR DA ANPD
16ACIDENTE DE TRABALHO E CRISE DO ESTADO SOCIAL
17RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E À SAÚDE DO TRABALHADOR
18RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: BREVE ANÁLISE DOS ARTIGOS DO TÍTULO II-A DA CLT
19O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL: UM NOVO OLHAR PARA UMA ANTIGA E RESISTENTE CHAGA ÉTICA
20HIPERCONEXÃO LABORAL E O DANO À SAÚDE DIGITAL
21O DESVIO HERMENÊUTICO DO DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA NO BRASIL