Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal

Volume 2De Rafhael Lima Ribeiro
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Duração8h 3m

Sobre este audiolivro

CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL Fernando Pereira de Azevedo A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diones Cristian Melha, Guilherme Dill ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Fernando Pereira de Azevedo CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Wagner Luís da Fonseca e Silva CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE Hélio Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL Sirlene Rodrigues de Lima, Gilberto Jorge Ferreira da Silva

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2A CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
3Diones Cristian Melha
4DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C1
5A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL
Mostrar todos os capítulos
6Fernando Pereira de Azevedo
7DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C2
8A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
9Diones Cristian Melha
10Guilherme Dill
11DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C3
12ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
13Fernando Pereira de Azevedo
14DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C4
15CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
16Wagner Luís da Fonseca e Silva
17DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C5
18CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE
19Hélio Luiz Fonseca Moreira
20Carlos Eduardo Silva Assis
21DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C6
22DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
23Diones Cristian Melha
24DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C7
25OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO 2º TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS
26Ericles Lennon Neves da Cruz
27Viviane Souza Monteiro
28Ilcia Litaiff de Souza
29DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C8
30SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
31Juliane Scariot
32Liane Pioner Sartori
33DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C9
34PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL
35Sirlene Rodrigues de Lima
36Gilberto Jorge Ferreira da Silva
37DOI 10.48021/978-65-252-7548-2-C10

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