Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil

uma análise comparativa jurisculturalDe Luciano Alberto Ferreira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração15h 1m

Sobre este audiolivro

A obra tem como principal justificativa as lacunas e indefinições legislativas e jurisprudenciais estatais acerca da autonomia das coletividades indígenas brasileiras nas searas da justiça penal e da segurança territorial. Para enfrentar desafio de tamanha envergadura, substituiu-se a ideia tradicional de Direito pela ideia de juriscultura proposta por Pierre Legrand, a fim de dar densidade interpretativa aos textos jurídicos e identificar as fórmulas e modelos de diversidade cultural adotados nos Estados Unidos da América e no Brasil. A obra traz, então, ao grande público um estudo de natureza comparativa, por meio do qual buscou-se no Direito estatal estadunidense, com longa e bem documentada experiência, alguns parâmetros capazes de nos ajudar a refletir sobre as possibilidades e os riscos envolvidos nesse esforço de conformação estatal dos direitos autonômicos indígenas nas áreas do direito penal e da segurança em suas terras no Brasil.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração15 h 1 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
41. INTRODUÇÃO
52. CONSTRUINDO OS FUNDAMENTOS ANALÍTICOS APLICÁVEIS: POR UMA MICRO COMPARAÇÃO JURISCULTURAL COMPREENSIVA DOS PLURALISMOS JURÍDICOS
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62.1 UMA PROPOSTA DE MICRO COMPARAÇÃO JURISCULTURAL
72.2 MULTICULTURALISMO, PLURALISMO E INTERCULTURALIDADE:CAMINHOS DO DIREITO ESTATAL NO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE JURISCULTURAL
82.2.1 A formação da agenda internacional de Direitos Humanos e dos direitos autonômicos dos povos indígenas: conteúdo filosófico, evolução e limites.
92.2.2 Pluralismos jurídicos, fórmulas e modelos de diversidade: conceitos, tipologia e propostas
103. DOS ARRANJOS JURÍDICOS E JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DE CONFORMAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL E SEGURANÇA TERRITORIAL PARA INDÍGENAS NOS EUA: UMA ANÁLISE DESCRITIVA.
113.1 A POLÍTICA INDIGENISTA E O DIREITO NACIONAL: O SIGNIFICADO DA CHAMADA “ERA DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS” PARA OS EUA
123.1.1 A era dos tratados (the treaty era)
133.1.2 A era da remoção forçada (the removal era)
143.1.3 A era da formação das reservas (the reservation era)
153.1.4. A era do loteamento de terras (the allotment era)
163.1.5 A era da reorganização indígena (the reorganization era)
173.1.6. A era da terminação (the termination era)
183.1.7 A chamada “era da autodeterminação dos povos indígenas e tribais” (the self-determination era)
193.2 A JUSTIÇA PENAL SOBRE INDÍGENAS E A SEGURANÇA EM TERRAS INDÍGENAS NOS EUA
203.2.1 As condições de coordenação
213.2.2. As limitações ao exercício da jurisdição penal para indígenas nos EUA
223.2.3 A conformação juriscultural da atuação da Navajo Nation Police
233.3 UM RELATO DA JURISCULTURA ESTADUNIDENSE
244. DOS ARRANJOS JURÍDICOS E JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DE CONFORMAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL E SEGURANÇA TERRITORIAL PARA INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISES DESCRITIVA, COMPARATIVA E CRÍTICA.
254.1 A POLÍTICA INDIGENISTA E O DIREITO NACIONAL: O SIGNIFICADO DA CHAMADA “ERA DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS” PARA O BRASIL
264.1.1 A era assimilacionista
274.1.2 A era da tutela estatal e das reservas
284.1.3. A era do amadurecimento político
294.1.4 A chamada “era da autodeterminação dos povos indígenas e tribais” no Brasil
304.2 A JUSTIÇA PENAL SOBRE INDÍGENAS E A SEGURANÇA EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL
314.2.1 As condições de coordenação
324.2.2 As limitações ao exercício da jurisdição penal para indígenas no Brasil
334.2.3 Conformação jurídica da atuação dos grupos de vigilância indígena em Roraima
344.3 UM RELATO DA JURISCULTURA BRASILEIRA
354.4 COMPARAÇÃO E AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS ACHADOS: POSSÍVEIS CAMINHOS PARA O PLURALISMO JURÍDICO SOCIOAMBIENTAL E INTERPRETAÇÃO INTERCULTURAL DOS DIREITOS
364.4.1 Análise comparativa
374.4.2 Análise crítica e propostas
385. CONCLUSÃO
39APÊNDICES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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