Politics and Government

Democracia e constitucionalismo em crise

Brasil e EspanhaBy Lilian Márcia Balmant Emerique, Ana Marrades Puig

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length14h 8m

About this audiobook

O livro "Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha" é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco na realidade brasileira e espanhola. Resulta das atividades da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, fundada em 2018 por professores de Direito Constitucional de oito instituições: Universidad de València, Universidad de Salamanca, Universidad de Cádiz, Universidad de Castilla La Mancha, Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e Universidade do Vale do Itajaí. Essa rede promoveu três edições do Congresso Hispano-Brasileño de Direito Constitucional, em 2018, 2019 e 2022. A presente obra foi produzida a partir das conferências e trabalhos apresentados na terceira edição do evento, realizada em novembro de 2022 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a coordenação dos professores Lilian Márcia Balmant Emerique, Gustavo Ferreira Santos e Roberto Viciano Pastor. O congresso abordou o tema "Perspectivas comparadas sobre a crise do constitucionalismo e da democracia na Espanha e no Brasil" com mesas e Grupos de Trabalho que exploraram temas como a crise do regime democrático, sistema de partidos e representação política, crise do constitucionalismo social, crise do controle de constitucionalidade e segurança e defesa das liberdades em momentos de crise.

Political Intrigue Dystopian Rebellion Identity Crime Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 31, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2PARTE I

3CRISE DO REGIME DEMOCRÁTICO, SISTEMA DE PARTIDOS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

4LA VIGENCIA DE LA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: Adriana Travé Valls

5MANDATOS COLETIVOS: UMA NOVA REALIDADE E A SUA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO: Júnia Gonçalves Oliveira

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6EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: A CONTRIBUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO FORTALECIMENTO DE UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: Maria Candida Grillo Ramos

7FUNDAMENTOS INCONSTITUCIONAIS DO DECRETO DE 21 DE ABRIL DE 2022: O QUE O TEOR LINGUÍSTICO-HERMENÊUTICO REVELA

8Mario Cesar Andrade

9Antônio Luiz Fagundes Meireles Júnior

10O ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

11Vanessa Ramos Casagrande

12Liton Lanes Pilau Sobrinho

13PARTE II

14CRISE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL

15O MEIO AMBIENTE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FUNDAMENTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

16Aline Hoffmann

17Liton Lanes Pilau Sobrinho

18PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO PROCESSO DECISÓRIO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NA CRISE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: Arilson Garcia Gil

19PODE O DIREITO À EDUCAÇÃO SE DECOLONIZAR? ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E A PANDEMIA DE COVID-19: Danilo Sardinha

20EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO DESDE LA PERSPECTIVA COMPARATISTA: TRANSFORMACIÓN DE LAS BASES CONSTITUCIONALES DEL SUR: Heraclio J. Pernía R.

21AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO A PARTIR DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA

22Jéssica Luzia Nunes

23Eduardo Gonçalves Rocha

24AUSTERIDADE FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO: FACES DO CAPITALISMO DE PRECARIZAÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA

25Maria Lúcia de Paula Oliveira

26Douglas Fernandes Radich

27PARTE III

28CRISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

29A CRISE DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS

30Liton Lanes Pilau Sobrinho

31Júlia Francieli Neves de Oliveira

32PROGNOSE LEGISLATIVA E O CONTROLE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

33Luã Nogueira Jung

34Jacqueline V. Billio

35AMÉRICA LATINA E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: NARRATIVA DAS LUTAS POR DIREITOS LGBTI+ E CORTES CONSTITUCIONAIS: Matheus Henrique Junqueira de Moraes

36EL PAPEL DE LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES ANTE EL AVANCE DE LOS POPULISMOS Y EL PELIGRO DE INVOLUCIÓN DEMOCRÁTICA: Maria José Majano Caño

37PARTE IV

38SEGURANÇA E DEFESA DAS LIBERDADES

39A INTERFERÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLHAS INDIVIDUAIS E A AFETAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA

40Any Carolina Garcia Guedes

41Flávio Alves Martins

42AS CRISES DITATORIAIS NOS GOVERNOS DE SALAZAR, FRANCO, VARGAS E OS MOVIMENTOS CONSTITUICIONAIS NA GARANTIA DE DIREITOS

43Eduardo Manuel Val

44Arminda Ludmila Deveza Martins da Rocha

45POSIÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DA ESPANHA NAS DECISÕES SOBRE O HOMESCHOOLING: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO

46Hugo Paiva Barbosa

47Waleska Marcy Rosa

48A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO: UMA INTRODUÇÃO À RACIONALIDADE NEOLIBERAL: Ilana Aló Cardoso Ribeiro

49EL DERECHO A LA LIBERTAD PERSONAL EN SITUACIONES DE EXCEPCIÓN; UNA REFERENCIA ESPECIAL A LA AMENAZA TERRORISTA: Maria Elena Rebato Peño

50AQUILOMBAMENTO PARA PENSAR DESDE A INTERCULTURALIDADE A TERRITORIALIDADE NO DIREITO