Aspectos Constitucionais Da Súmula Vinculante N° 11 Do Supremo Tribunal Federal À Luz Do Direito Penal Do Inimigo

De Tális Mendonça Sores
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 26m

Sobre este audiolivro

A análise começa a partir da aplicação dos direitos fundamentais ao presente caso, interpretando-se as medidas à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da presunção de inocência. O que se pretende com este estudo é demonstrar que, diante dos princípios basilares de um Estado Democrático de Direito, não se deve conter o anseio social restringindo direitos e garantias fundamentais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 26 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de jul. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1TALIS MENDONCA SOARES
2INTRODUGAO ....cssssesssccsccossssesocsucssscsuecucsasseussussassueessesuesuesacseussatsaessesesaseacesesaesueeass 11
3INTRODUGAO
4nao de constitucionalidade.
5Nesse diapasdo, Masson* preleciona:
Mostrar todos os capítulos
6TESTEFAM; GONCALVES, 2012, p 136-137.
7<http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20040927113955798&mode=print>. Acesso em:
8Masson!’ disserta:
9Para Silva Sanchez, existem trés "velocidades" do Direito Penal:
10responsabilidade penal subjetiva, culpabilidade e legalidade.
11nao-incidéncia da norma penal causa efeitos contraproducentes, imprime na
12imediatistas, para um problema que, indiscutivelmente, € consequéncia da grande
13constitucional.
14entendimento de Roberto Busato2', ex-presidente da OAB nacional:
15Arryanne Queiroz”:
16ficou assim redigida:
17No periodo imperial, Dom Pedro instituiu um decreto que assegurava as
18momento da prisao. /n verbis:
19Pelo principio da proporcionalidade significa dizer que o agente publico deve
20um anos.
21principio fundamental da constituigao de 1988, assevera que:
22aplicaveis ao presente caso:
23fundamental. 2.5.3 Medida de seguranga x abuso de autoridade.
24de tensao.
25Ja Guilherme de Souza NUCCI assevera:
26Conforme dissertam Estefam e Gongalves, o garantismo penal assenta-se em dez axiomas:
27“ESTEFAM; GONCAVES, 2012, p. 48.
28imprescindivel como critério de decisao em todo e qualquer discurso normativo. Por
29normas garantidoras destes direitos.
303.3.1 Posicionamento do Superior Tribunal Justiga.
31comportamento; e, a inexpressividade da lesao juridica provocada.
32Direito.
33observados desde logo.
34da presungao de inocéncia.
35Greco:
36ou a garantia da integridade fisica dos presentes.
37imparcial, com respeito aos direitos individuais.
385A
39(grifei)
40repressora estatal.
41CONSIDERACOES FINAIS
42~ jus puniendil] de forma desmedida e arbitraria.
43REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
44Acesso em: 10 nov. 2015.
45MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 122 ed. Sao Paulo: Atlas, 2002.
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4min4.0 (125.7K)$6 · $0.00
Segurança Pública, Criminalidade e Sistema PenalLeonardo Isaac Yarochewsky8h 16min$15 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo3h 56min$15 · $0.00
Criminalização da cultura negraZeni Xavier Siqueira dos Santos5h 4min$12 · $0.00
A perpetuação indevida dos antecedentes criminaisJosé Geraldo Gomes6h 39min$12 · $0.00
Marcha Soldado!Jeremias F. Torres1h 46min$5 · $0.00
Pessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere NacionalGiliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, Maria Leonice da Silva Berezowski5h 44min$7 · $0.00
Sistema penitenciário e o papel da Defensoria PúblicaCamila Ungar João10h 55min$14 · $0.00
A Sociedade, o Direito e o PreconceitoJorge Henrique Schaefer Martins18h 59min$21 · $0.00
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo LegalMessias Sant'Ana Dias6h 23min$13 · $0.00
A (des) proporcionalidade abstrata no Direito PenalPedro Vinícius3h 21min$18 · $0.00
O julgador criminal e seu atuar sentencial: uma visão criminológico-críticaAndrea Cardinale Uraní Oliveira de Morais5h 33min$12 · $0.00
Anais Do I Congresso De Direito Contemporâneo Da Una Catalão/goMarcos De Oliveira Gonçalves Toledo; Sandra Lúcia Aparecida Pinto; Guilherme Weber Gomes De Almeida1h 21min$5 · $0.00
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle socialWashington Pereira da Silva dos Reis9h 42min$15 · $0.00
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?Camila Buena De Souza Xavier3h 16min$6 · $0.00
Justiça, prisão e criminalização midiática no BrasilCibelle Dória da Cunha Bueno9h 25min$14 · $0.00
Escravos, Selvagens e LoucosFlávio Valentim de Oliveira5h 15min$12 · $0.00
A Sociedade, o Direito e o PreconceitoJorge Henrique Schaefer Martins32h 28min$29 · $0.00
Lições De Introdução Ao Estudo Do Direito PenalAndres Carvalho Da Silva2h 43min$5 · $0.00
O Mundo Prisional FemininoCláudia Cristina Ferreira Carvalho14h 2min$19 · $0.00