Controle E Constitucionalidade
By Giovanni Bugni Lemes
Length2h 8m
About this audiobook
A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas distintos. O próprio nome pode ser variável, ou seja, vários signos podem ter o mesmo sentido. Por exemplo, é comum vermos na doutrina as expressões: texto constitucional, carta suprema, carta fundamental, carta magna, lei das leis, entre outras, significando, todos eles, a mesma coisa. Outro ponto importante é que "o que é uma constituição" tem também o seu sentido variável no tempo, quanto maior o recorrido histórico que se faça, mais sentidos e conceitos do que é uma constituição se terá, de maneira que é impossível convir a um único conceito definitivo. Todavia, por uma questão didática e sem ter a pretensão de exaurir o conceito e o sentido da expressão, de uma maneira geral, compreende-se que uma constituição é a norma suprema, a mais importante que está em vigor em um determinado Estado ou sociedade politicamente organizada. Sem sombra de dúvidas, essa é uma noção exclusivamente jurídica, mas uma constituição é muito mais que uma norma jurídica. Logo adiante veremos alguns conceitos do que é uma constituição, de forma que o candidato ao exame de ordem possa ter, sinteticamente, uma noção, a mais completa possível, do que é uma constituição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length2 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 20, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE
21.3 Classificação
3Quanto á origem:
42.2 Neoconstitucionalismo
53.1 Constituição de 1824
Mostrar todos os capítulosVer menos
63.2 Constituição de 1891
73.3 Constituição de 1934
83.4 Constituição de 1937
9Interpretar é descobrir o significado, conteúdo e alcance dos símbolos linguísticos. Por
10Somos obrigados, então, a perguntar: quem pode interpretar a constituição?
114.1 Hermenêutica Constitucional
125.1 Poder constituinte originário ou Inicial
13Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica e Ação Declaratória de Constitucionalidade
148.1 Objeto
158.2 Competência
168.7 Pedido Cautelar
178.8 Reclamação
189.1 Objeto
199.3 Legitimidade
209.4 Procedimento
21II - o pedido, com suas especificações;
229.5 Comprovação da controvérsia judicial
239.6 Decisão
249.8 Medida Cautelar
2510.1 Objeto
2610.3 Competência
2710.6 Princípio da Subsidiariedade
2810.7 Decisão e Efeitos
2911.1 Objeto
3011.8 ADIN por Omissão e Mandado de Injunção
More from Giovanni Bugni Lemes
Responsabilidade CivilGiovanni Bugni Lemes2h 32m$8 · $0.00
Administração PráticaGiovanni Bugni Lemes2h 44m$12 · $0.00
Livrete De Tecnologia E Sua ImportânciaGiovanni Bugni Lemes18m$9 · $0.00
ZoologiaGiovanni Bugni Lemes1h 49m$7 · $0.00
Teoria Da EmpresaGiovanni Bugni Lemes2h 51m$8 · $0.00
O Que É Educação Ambiental?Giovanni Bugni Lemes3h 19m$9 · $0.00
Fatos E Negócios JurídicosGiovanni Bugni Lemes2h 14m$14 · $0.00
Mitos Sobre O EmpreendedorGiovanni Bugni Lemes17m$7 · $0.00
Bioquímica MetabólicaGiovanni Bugni Lemes1h 35m$10 · $0.00
Introdução À BioquímicaGiovanni Bugni Lemes1h 10m$10 · $0.00
O Código ImpossívelGiovanni Bugni Lemes7h 36m$15 · $0.00
Elaboração De Análises E ProjetosGiovanni Bugni Lemes1h 31m$10 · $0.00
Organização Do EstadoGiovanni Bugni Lemes2h 38m$8 · $0.00
Dissertação Sobre A Teoria Da VerdadeGiovanni Bugni Lemes53m$10 · $0.00
Livrete De Matemática FinanceiraGiovanni Bugni Lemes1h 11m$8 · $0.00
Teoria Geral Das ObrigaçõesGiovanni Bugni Lemes1h 37m$8 · $0.00
O Que É Ser Um EmpreendedorGiovanni Bugni Lemes15m$7 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Descobrindo criançasViolet Oaklander15h 8m4.9 (278)$14 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 25m4.7 (1.3K)$13 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$8.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$4.99 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$8.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$7 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$12 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
Um corpo estranhoGuacira Lopes Louro2h 53m4.5 (355)$7.99 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.5 (1.2K)$11.99 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 47m4.4 (2.2K)$8.99 · $0.00
You may also like
Continuidades e Rupturas na Tradição Diplomática BrasileiraAnderson Röhe6h 10m$13 · $0.00
O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhistaTiago Moita Koury Alves5h 57m$12 · $0.00
Direito Para ConcursosDiego Mathias Pinheiro23h 28m$7 · $0.00
Capacidade ContributivaRicardo Almeida Zacharias4h 42m$12 · $0.00
Cartografia E GeografiaClézio Santos (org.)3h 38m$5 · $0.00
Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributáriaRobson de Souza Silva3h 45m$12 · $0.00
Controle judicial difuso de constitucionalidade: origens, características, evolução e seu fortalecimento no sistema jurídico brasileiroEduardo J. G. Fleck22h 8m$19 · $0.00
Desafios da Administração no BrasilSabrina Amélia de Lima e Silva, Tiago Aroeira5h 6m$20 · $0.00
O Papel Da Enfermagem Na Implementação De Políticas De Saúde PúblicaValéria Matilde Da Silva Alves2h 53m$26 · $0.00
Reforma Do Emprego: Guia Básico Das MudançasComplement Cursos6h 36m$11 · $0.00
IssDionysio Paixão8h 4m$7 · $0.00
Princípio Federativo e Reforma TributáriaCarolina Krasovesky4h 23m$13 · $0.00
Direito Desportivo ConstitucionalJosé Tadeu Rodrigues Penteado5h 58m$12 · $0.00
Política e Ceticismo na Filosofia de Michael OakeshottLauro Antonio Nogueira Soares Junior7h 9m$12 · $0.00
Garantias de representatividade do processo coletivoMarco Chibebe Waller6h 33m$12 · $0.00
A teoria do preço justoMarlo do Nascimento5h 25m4.8 (12)$13 · $0.00
Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025Paula Morishita, Renan Flumian2h 9m$1 · $0.00
Liberdade De Expressão E Proteção À Entidade FamiliarWederson Ramos De Almeida1h 27m$5 · $0.00
Apostila Cnu 2025 - Bloco 9César Augusto Martins Da Frota1h 45m$9 · $0.00
A História Do PenteadoRuben Ygua7m$8 · $0.00