A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro

espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalDe Maderson Amorim Dantas da Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 40m

Sobre este audiolivro

O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausência de bibliografia nacional que trate do tema em mais de duas páginas, tanto que essa foi uma dificuldade encontrada no desenvolvimento da pesquisa, na parte específica da mescla, tendo que beber da bibliografia espanhola, majoritariamente, em especial o clássico de lavagem de dinheiro do professor Isidoro Blanco Cordero. A relevância prática, por sua vez, se evidencia no fato de que a mescla, quando compreendida, é de fácil constatação em grande parte dos casos de lavagem, seja a mescla como tipologia, seja a mescla como simples resultado do contato de parte lícita e ilícita de um determinado patrimônio, e o entendimento das teorias sobre a mescla pode interferir desde a caracterização do crime até a dosimetria da pena nos casos de condenação, bem como indicar o caminho da constitucionalidade no tratamento do delito, proporcionando um juízo de qualidade constitucional das decisões e um consequente melhoramento. Assim, a temática exposta no estudo tem potencial de vir a ser uma grande mudança de paradigma no tratamento dispensado ao crime de lavagem de dinheiro pelos nossos tribunais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação6 de out. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. NOÇÕES GERAIS SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
41.1. CONCEITO, GÊNESE E SÍNTESE EVOLUTIVA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
51.2. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS FASES
Mostrar todos os capítulos
61.2.1. COLOCAÇÃO (PLACEMENT)
71.2.2. OCULTAÇÃO/DISSIMULAÇÃO (LAYERING)
81.2.3. INTEGRAÇÃO (INTEGRATION)
91.3. CONTROVÉRSIAS DE ORDEM DOGMÁTICA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
101.3.1. PONTOS RELEVANTES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM
111.3.2. CONTROVÉRSIAS SOBRE O BEM JURÍDICO TUTELADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
12CAPÍTULO 2. A MESCLA (COMMINGLING) DE VALORES DE ORIGEM LÍCITA E ILÍCITA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
132.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
142.2. TEORIA DA CONTAMINAÇÃO TOTAL
152.2.1. FUNDAMENTOS DA TEORIA
162.2.2. CRÍTICAS À TEORIA
172.3. TEORIA DA CONTAMINAÇÃO PARCIAL
182.3.1. FUNDAMENTOS DA TEORIA
192.3.2. CRÍTICAS A TEORIA
202.4. PROPOSTA DE COTAS DE MACULAÇÃO E A IDEIA DE INSIGNIFICÂNCIA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
21CAPÍTULO 3. A MESCLA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
223.1. O ESTADO DA ARTE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO E A METODOLOGIA
233.2. ANÁLISE DE CASOS
243.3. TEORIAS SOBRE A MESCLA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: POR UMA INTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO CONFORME À CONSTITUIÇÃO
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Política, Que Porra É Essa?Wanderson Souza18min$5 · $0.00
Publicidade estatalGustavo Henrique Rocha de Macedo8h 31min$14 · $0.00
Contribuição para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de obras da construção civilThiago de Oliveira Ribeiro6h 21min$19 · $0.00
Cooperação Internacional TributáriaCarla Abrantkoski Rister4h 16min$12 · $0.00
As Grandes Telecomunicações!Maria Helena Guedes2h 12min$5 · $0.00
Estudos de Direito Econômico-TributárioAndré Elali, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto17h 24min$20 · $0.00
A Extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o Compliance no Direito Internacional PrivadoAntonio Vital de Moraes Júnior6h 12min$13 · $0.00
Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do ContribuinteFrancisco Malaquias de Almeida Neto9h 13min$14 · $0.00
Colaboração Premiada e a Imposição do EstadoÉrica Soares3h 7min$11 · $0.00
Direito Tributário Volume IJosé Franklin De Sousa13h 11min$8 · $0.00
Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo CivilJosé Franklin De Sousa29h 42min$9 · $0.00
A Confidencialidade Nas Convenções ArbitraisMarcello Guimarães8h 49min$6 · $0.00
Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações PúblicasVivian Barroso7h 32min$34 · $0.00
Apostila De Direito Empresarial Créditos E Protestos Vol. 6Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis1h 47min$11 · $0.00
Código Tributário De ManausDionysio Paixão11h 54min$8 · $0.00
A Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial?Tiago Gregório De Vieira Santos4h 25min$7 · $0.00
Esboços De Uma Teoria Jurídico-comportamentalDiego Sabóia E Silva12h 36min$6 · $0.00
Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do Conselho de Administração das sociedades por açõesAriosto Mila Peixoto8h 10min$17 · $0.00
Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do Provimento 88 do CNJNathalia Mansur5h 58min$10 · $0.00
Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FundebLuciano Abrão Hizim, Cintia Miziara Jreige, Carlos Eduardo Alves da Silveira, Alexandre José de Souza Peres1h 28min$11 · $0.00