Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil
De José Franklin De Sousa
Duração29h 41m
Sobre este audiolivro
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublinhe-se, a primeira fase da aludida constitucionalização tenha, ao fim e ao cabo, laborado com pouco mais do que a singela noção de subserviência do instrumento aos desígnios constitucionais, vislumbrando-se em toda e qualquer matéria de natureza processual, caráter meramente instrumental. A eclosão da tese da eficácia imediata dos direitos fundamentais, aliada a percepção do compromisso, firmado pelos ordenamentos jurídicos contemporâneos, com a promoção da dignidade despertaram a melhor doutrina para a imprescindibilidade de uma releitura dos ordenamentos processuais. Uma segunda fase dessa evolução (a partir da qual se supera a modesta lembrança de que o Direito Processual deve deferência à Constituição) propõe-se a orientar uma (re)leitura, do fenômeno processual, comprometida com a concreção dos direitos fundamentais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government, Psychology
Duração29 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de dez. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 1)
2APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 2)
3APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 3)
4APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 4)
5APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 5)
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6APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 6)
73 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 1)
83 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 2)
93 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 3)
103 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 4)
113 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 5)
123 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 6)
133 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 7)
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