Código Tributário De Manaus

De Dionysio Paixão
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 54m

Sobre este audiolivro

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS - COMENTADO DIONYSIO PAIXÃO A obra percorre vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente explorada pelos estudiosos do Direito Tributário, que trata dos sistemas fiscais dos entes municipais, especialmente dos diplomas que estruturam a instituição dos tributos de competência municipal, e estabelecem as diretrizes gerais de arrecadação. O autor, com vasta experiência nos campos da Administração e Advocacia públicas, neste primeiro volume do Código Tributário de Manaus analisa as normas relativas às disposições preliminares , ao ITBI , ao IPTU , e das disposições especiais , permeando seus comentários com fartas decisões judiciais e parereceres jurídicos, e não raro, com críticas e observações oportunas acerca da probremática tributária de Manaus, inclusive quanto a produção legislativa das normas fiscais locais. É obra de consulta obrigatória pelos operadores do Direito, Contadores, estudantes e estudiosos da questão tributária, e mesmo pelo cidadão comum, profundamente afetado pelos impostos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government, Children's Literature
Duração11 h 54 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de dez. de 2012
IdiomaPortuguês

Sumário

1Comentado Comentado Comentado Comentado
26DECISÕES - ARTº 3º, CTMM
2ISBN
27compra e
3Telecomunicações do Amazonas S/A-Sistema Telebras, e Secretário de Estado
28Nulificação
4SINOPSE
29Incide o
5Introdução
30INCIDÊNCIA DO
Mostrar todos os capítulos
6Lei Complementar nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983
31respectivo
7CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANAUS (CTMM) COMENTADO
32no
8“parágrafo
33informando
9jurídica, dessa
34imputação da
10legislação
35tributo não
11funções a
36E
12CAPÍTULO I
37IPTU
13tributos
38passivo
14territorial urbana -
39promitente-comprador
15Imposto Sobre Serviços de Qualquer
40E
16Imposto sobre Transmissão
41DJ-e
17para
42imóvel
18tributária
43“há burrices que, de
1932 Vide nota 6 – COMENTÁRIO À INTRODUÇÃO.
44extremo
20despendido
45jurídica
21jurídico-formal-constitucional
46espécie
22CAPÍTULO II
47definindo
23HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
48(iii) Por
24“fato gerador”, ou
49sem qualquer oposição
25imóveis.
50de

Mais de Dionysio Paixão

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A grande história da BíbliaN.T. Wright5h 26min4.7 (1K)$30 · $0.00
Edgar Allan PoeEdgar Allan Poe11h 36min4.5 (323.5K)$8 · $0.00
As Crônicas de Nárnia: O Leão, a Feiticeira e o Guarda-roupaC.S. Lewis4h 57min4.3 (3.4M)$10 · $0.00
Peter PanJ.m.barrie5h 44min4.2 (429.3K)$6 · $0.00
O cisne e o trompeteE. B. White4h 56min4.3 (258)$12 · $0.00
O PríncipeNiccolò Machiavelli5h 5min4.0 (464.4K)$6 · $0.00
Caminhos na computaçãoBruna Oenning, Silvia Amélia Bim2h 40min$8 · $0.00
As Crônicas de Nárnia: O Sobrinho do MagoC.S. Lewis5h 37min4.2 (721K)$10 · $0.00
As Crônicas de Nárnia: Príncipe CaspianC.S. Lewis6h 8min4.2 (549K)$10 · $0.00
As Crônicas de Nárnia: A Cadeira de PrataC.S. Lewis7h 4min4.2 (386.1K)$10 · $0.00
As Crônicas de Nárnia: O cavalo e seu MeninoC.S. Lewis6h 24min4.1 (482.2K)$10 · $0.00
Linhagem EspiritualPra Lidiane E Pr. Max Salgado2h4.9 (1.1K)$5 · $0.00
O EremitaMars3h 37min4.7 (1.6K)$5 · $0.00
25 contos de Machado de Assis (Versão integral sem adaptação)Machado de Assis, Nádia Battella Gotlib10h 23min4.6 (1.4K)$7.99 · $0.00
AssombradaHellica Miranda7h 19min4.6 (2.3K)$4 · $0.00
O jardim secretoFrances Hodgson Burnett, Luis Reyes Gil9h 27min4.6 (394)$4.99 · $0.00
Nossos Silêncios DouradosNatália Sartor De Moraes3h 25min4.6 (2K)$7 · $0.00
HeidiJohanna Spyri5h 18min4.5 (5K)$8 · $0.00
A extraordinária jornada de Edward TulaneKate DiCamillo2h 3min4.5 (180K)$8.99 · $0.00
Anne de Green GablesLucy Maud Montgomery, Márcia Soares Guimarães12h 41min4.5 (11.9K)$7.99 · $0.00

Você também pode gostar

Publicidade estatalGustavo Henrique Rocha de Macedo8h 31min$14 · $0.00
Descumprimento De Preceito FundamentalJosé Franklin De Sousa6h 35min$7 · $0.00
Complexidade tributária, ambiente de negócios e transparênciaMauro Uchôa1h 27min$10 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a Justiça BrasileiraVitor Amaral Medrado7h 14min$14 · $0.00
Apostila De Direito Empresarial Créditos E Protestos Vol. 6Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis1h 47min$11 · $0.00
Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025Luciano Benetti Timm26h 26min$33 · $0.00
Mutação da Atividade PolicialVitor da Silva Souza9h 28min$15 · $0.00
Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo CivilJosé Franklin De Sousa29h 42min$9 · $0.00
Direito Tributário Volume IJosé Franklin De Sousa13h 11min$8 · $0.00
O Caso Julgado InconstitucionalEduardo Silveira6h 59min$12 · $0.00
Coisa Julgada MaterialJosé Franklin De Sousa21h 2min$8 · $0.00
Como passar em concursos CESPE: direito internacional público e privadoWander Garcia, Ana Paula Garcia3h 39min$1 · $0.00
Escritos Jurídicos Sobre O Projeto De FlorençaTauã Lima Verdan Rangel (organizador)3h 55min$8 · $0.00
DireitoRaymond Wacks5h 56min4.2 (169)$6 · $0.00
Análise do Simples Nacional na perspectiva da receita e renúncia fiscal no município de Manaus (AM)Wastony Bittencourt11h 27min$21 · $0.00
Duplo Grau de Jurisdição nos Processos CriminaisJosé Ailton da Silva Júnior8h 14min$8 · $0.00
Esboços De Uma Teoria Jurídico-comportamentalDiego Sabóia E Silva12h 36min$6 · $0.00
Antes do MP3Enio Everton Vieira4h 58min$12 · $0.00
Comissão de conciliação préviaSergio Pinto Martins3h 12min$7 · $0.00
Execução antecipada da pena criminalAntonio Marcos Conceição4h 27min$13 · $0.00