A (in)eficácia das pretensões políticas na expressão da Lei Maria da Penha
trajetória da proteção da mulher e aplicação do direitoBy Lara Carrera Arrabal Klein
Length5h 11m
About this audiobook
O sistema de defesa da mulher é eficaz para promover uma sociedade mais livre, justa e inclusiva? É preciso compreender os fenômenos históricos e culturais da violência de gênero, o alcance da Lei nº 11.340 e a atuação do Poder Judiciário. As barreiras são estruturais, institucionais e culturais. A obra apresenta as inquietações da autora, enquanto operadora do direito, de que não tem o Direito Penal atingido os fins para promoção de uma sociedade mais justa e solidária, quando tardiamente descortina o crime, não mais restabelecendo dignidade à vítima ou aos filhos que a tudo assistem; quando a aplicação da sanção penal não faz o autor do delito entender o processo no qual está inserido e o reinsere na sociedade com velhas práticas e modos de proceder, atingindo, mais uma vez, a mulher com quem habita e, nesse ciclo vicioso, planos éticos são perdidos. É urgente a eficácia das pretensões políticas previstas na Lei Maria da Penha.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DIREITO COMO INTEGRIDADE
41.1. POLÍTICA E DIREITO: APROXIMAÇÕES, E DIVERGÊNCIAS À LUZ DA DOUTRINA DE RONALD DWORKIN
51.2. POLÍTICAS PÚBLICAS E REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
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62. UMA ESCOLHA POLÍTICA: DA INVISIBILIDADE DO GÊNERO FEMININO ÀS INSTITUCIONALIDADES
72.1. VERNÁCULO “GÊNERO FEMININO” E SUAS VARIADAS TONALIDADES NA TUTELA DE PROTEÇÃO
82.2. ODS 5 E “DESIGUALDADE INSTITUCIONAL” NO PODER JUDICIÁRIO
92.3. ODS 16 E PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
102.4. FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO PENAL NO PROJETO INCLUSIVO DA SOCIEDADE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
113. ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LEI No 11.340/2006
123.1. GÊNESE DA LEI NO 11.340 E SUA BASE PRINCIPIOLÓGICA
133.2. TIPOLOGIAS DA VIOLÊNCIA
143.2.1. Violência física
153.2.2. Violência psicológica
163.2.3. Violência sexual
173.2.4. Violência patrimonial
183.2.5. Violência moral
193.3. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E INSUFICIÊNCIA DO SUPEREGO DO autor da violência COMO FATOR DE CONTENÇÃO
203.4. PODER JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE NA LEITURA DA LEI NO 11.340/2006 COMO MECANISMO (IN)ADEQUADO DE REPRESSÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
21CONSIDERAÇÕES FINAIS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$12 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel17h 5m4.6 (328)$12 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.6 (611)$7.99 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 24m4.6 (268)$5.16 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 44m4.6 (460)$10 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$7 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$12 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
Deixar IrDavid R. Hawkins12h 45m4.4 (27K)$15 · $0.00
O drama da criança bem-dotadaAlice Miller3h 41m4.4 (5K)$4.99 · $0.00
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