Proteção à mulher
evolução e efetividade das garantias constitucionaisBy Ana Carla Criscione dos Santos
Length3h 54m
About this audiobook
Esse livro tem por objetivo o estudo acerca da efetividade da legislação nacional quanto à igualdade de todos perante a lei, especialmente das mulheres, e sua real aplicação, analisando que a difícil obtenção da igualdade desejada esbarra mais em questões culturais do que na legislação.
O compromisso com o regime democrático, na promoção da igualdade entre homens e mulheres, harmoniza com o princípio da dignidade humana e repúdio à intolerância aos diferentes.
Importante provocar a reflexão sobre o papel da interpretação como instrumento de efetividade das normas constitucionais, tanto na criação das leis proibitivas da discriminação e de proteção da mulher pelos diversos entes da federação quanto na interpretação dessas leis, quando questionadas, no Judiciário.
Não obstante o amplo leque de direitos e garantias às mulheres para que tenham sua dignidade valorizada no ambiente doméstico e de trabalho, as pesquisas revelam uma realidade onde impera a discriminação e o desrespeito às normas constitucionais.
Não podemos deixar de destacar o aspecto extremamente absurdo do descompasso existente entre as leis e as medidas oficiais e a realidade social na qual vivemos e para tentarmos entender o porquê de tantas injustiças, negligências, violações de direitos e descaso diário pelos direitos humanos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 PRINCÍPIOS E REGRAS
42.1 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. E A MULHER?
52.2 A MULHER E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
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62.3 DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS OU AÇÕES AFIRMATIVAS. ASSEGURANDO IGUALDADE OU CRIANDO DESIGUALDADES?
73 PROCESSO DE ESPECIFICAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS
84 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGISLATIVA DOS DIREITOS HUMANOS COM INCLUSÃO DA MULHER
94.1 CONSTITUIÇÕES
104.2 CONSTITUIÇÃO DE 1988
114.3 IGUALDADE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL
125 A HISTÓRICA DESIGUALDADE SOCIOPOLÍTICA ENTRE HOMENS E MULHERES
136 EFETIVIDADE DA LEI NA PROTEÇÃO DA MULHER
146.1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
156.2 REDE DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR
166.3 GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AGRESSORES NO BRASIL
177 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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