
Duração3h 51m
Sobre este audiolivro
A Lei Maria da Penha consolidou-se como um pilar da proteção à mulher no Brasil, mas sua complexidade lança um desafio: como harmonizar a imperativa proteção às vítimas com o irrenunciável devido processo legal e as garantias do réu? Em Lei Maria da Penha: o dilema entre proteção e garantias, o advogado André Guerreiro, com sua expertise em Direito Penal e de Família, oferece uma bússola precisa para navegar essa tensão. Longe de simplificações e discursos polarizados, esta obra é um mergulho aprofundado nas interfaces teóricas e práticas da Lei nº 11.340/2006. Através de uma abordagem crítica e alicerçada em evidências, o autor examina desde a gênese e arquitetura da Lei até suas controvérsias sem perder de vista as consequências sociais e psicológicas para todos os envolvidos. Um manual de atuação, o livro capacita advogados e profissionais do Direito com estratégias processuais, checklists práticos e modelos de peças, abordando desde a gestão de provas digitais e Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) até as alternativas penais e a ética da defesa. Com um olhar comparativo internacional e análises de dados estatísticos, André Guerreiro propõe uma justiça que une firmeza protetiva e responsabilidade garantista. Indispensável para quem busca uma compreensão equilibrada e uma atuação competente na defesa técnica, esta obra é o guia para transformar o dilema em um imperativo : a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, com dignidade e respeito para todos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de out. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
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