Politics and Government

Direito, Regulação Internacional e Agronegócio

By Carolina Merida

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 42m

About this audiobook

Um dos maiores desafios do agronegócio na contemporaneidade é conciliar a necessidade de incremento da produção de alimentos com os limites planetários, o desenvolvimento humano e os riscos inerentes à própria atividade desde o plantio até a comercialização. Diante de um cenário marcado pela complexidade, transnacionalização da produção de alimentos e interdependência global, a presente coletânea visa promover um debate qualificado entre o campo teórico e as experiências relevantes advindas da prática profissional no âmbito do direito do agronegócio, privilegiando abordagens que evidenciam os reflexos diretos e indiretos da regulação internacional ao longo da cadeia agroindustrial. "Direito, Regulação Internacional e Agronegócio" é uma obra abrangente que mergulha no contexto do setor do agronegócio, analisando como as questões de direito e regulação internacional impactam esse setor tão vital para a economia global e brasileira.

Nature & Wilderness Political Intrigue Futuristic

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 42 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 11, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

13ACORDOS INTERNACIONAIS E O CRÉDITO RURAL: Lenise Faria de Oliveira Mendes

2CAPÍTULO 1

14CAPÍTULO 7

3O CONCEITO DE TRANSNORMATIVIDADE E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO: Vinícius Pomar Schmidt

15ACORDO MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA: UMA ABORDAGEM SOBRE A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA O PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL BRASILEIRO: Alisson Murilo Rocha de Andrade

4CAPÍTULO 2

16CAPÍTULO 8

5OS PADRÕES PRIVADOS NO CONTEXTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 13 DO ACORDO SPS E SEUS REFLEXOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: Lucas Cunha

17AGRONEGÓCIO E EMPRESAS TRANSNACIONAIS – CONCENTRAÇÃO DO MERCADO E O PRINCÍPIO DA SOBERANIA ECONÔMICA: Dário da Cunha Dóro

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6CAPÍTULO 3

18CAPÍTULO 9

7O PAPEL DO BRASIL NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC: Silvana Potrich Cescon

19REGULAMENTAÇÃO DA SUINOCULTURA NO BRASIL E NO MUNDO: Lúcio Cândido de Oliveira Júnior

8CAPÍTULO 4

20CAPÍTULO 10

9A VIABILIDADE DA IMPORTAÇÃO DA “ARBITRAGEM GAFTA” PARA A REALIDADE BRASILEIRA: Rosângela de Paiva Leão Cabrera

21O PAPEL DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO NA SEGURANÇA JURÍDICA PARA A PROPRIEDADE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO PÁTRIA E DE DIREITO COMPARADO: Orígenes Rosendo da Silva Neto

10CAPÍTULO 5

22CAPÍTULO 11

11O JUIZ DEVE RECUSAR A APLICAÇÃO DA LEI ESTRANGEIRA EM CONTRATO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO?: Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro

23ARRENDAMENTO RURAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: A AQUISIÇÃO E POSSE DE TERRAS E OS LIMITES AO ARRENDAMENTO RURAL POR ESTRANGEIROS: Lígia Maria Moraes Rodrigues

12CAPÍTULO 6