Science and Nature

Teorias causais e meio ambiente

da perda de oportunidade à lógica fuzzyBy Romano José Enzweiler

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Length17h 32m

About this audiobook

Este livro condensa, com adaptações, a Tese Doutoral do autor apresentada à Univali e à Universidad de Alicante, España, para a obtenção do título de Doutor em Direito, tendo sido a obra distinguida pela banca examinadora cum laude. No texto, de leitrua obrigatória para os estudiosos da responsabilidade civil-ambiental, são alinhavados e arquitetados arranjos científico-jurídicos para o enfrentamento da incerteza em sociedades complexas. Seu propósito é auxiliar no adequado cumprimento da ordem superior inserida nas Cartas nacionais do Brasil e da Espanha, eis que em ambas é determinado seja o meio ambiente, valor fundamental, preservado. Propõe o autor duas leituras do tema, ambas ofertadas pelo direito civil responsabilizatório: uma preventiva e outra precaucional. A primeira, tecida a partir do estudo da teoria da perda de oportunidades, discute o surgimento de um novo tipo de dano (a chance desperdiçada em si mesma considerada) e de uma causalidade parcial ou probabilística. A segunda, promove o encontro do princípio da precaução com a teoria dos conjuntos fuzzy. Disso surgiu uma causalidade-ambiental-possibilística qualificada pela lógica difusa, capaz de promover medidas precaucionais cientificamente justificadas e, portanto, sindicáveis. Com isso, viu-se promovida a ressignificação do nexo causal e admitido outro nível de certeza responsabilizatória, inserida nos domínios do direito de danos, agora por efeito da lógica difusa.

Nature & Wilderness Protective Hero Mystery

Audiobook details

GenreScience and Nature

Length17 hrs 32 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 2, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE: A PROBABILIDADE

41.1 RESPONSABILIDADE CIVIL NO MUNDO “WIKI-TESARAC” E A BLAME CULTURE

51.2 PERDA DA CHANCE: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

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61.3 A PERDA DA CHANCE – CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS: DANO AUTÔNOMO, CAUSALIDADE PARCIAL OU MERA TÉCNICA

71.4 CRITÉRIO DEFINIDOR: A PROBABILIDADE (pt. 1)

81.4 CRITÉRIO DEFINIDOR: A PROBABILIDADE (pt. 2)

92. RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LÓGICA FUZZY: A POSSIBILIDADE

102.1 LÓGICA ARISTOTÉLICA (CLÁSSICA): FORMAL (OU SIMBÓLICA) E MATERIAL - A LEI DO TERCEIRO EXCLUÍDO, A LEI DA NÃO-CONTRADIÇÃO E A LEI DA IDENTIDADE. O CÓDIGO BINÁRIO

112.2 LÓGICAS NÃO CLÁSSICAS: LÓGICA DE VÁRIOS VALORES, LÓGICA PARACONSISTENTE, LÓGICA PARACOMPLETA E LÓGICA DIFUSA (OU FUZZY)

122.3 LÓGICA FUZZY E RESPONSABILIDADE CIVIL

132.4 CRITÉRIO DEFINIDOR: A POSSIBILIDADE (pt. 1)

142.4 CRITÉRIO DEFINIDOR: A POSSIBILIDADE (pt. 2)

153. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

163.1 A EMERGÊNCIA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

173.2 PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO ECOLÓGICO: DENSIFICAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

183.3 NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AMPLIADA: OS MÉTODOS RESPONSABILIZATÓRIOS CONVENCIONAIS

193.4 A CRIAÇÃO DE UM REGIME RESSARCITÓRIO ESPECÍFICO AO DANO AMBIENTAL (pt. 1)

203.4 A CRIAÇÃO DE UM REGIME RESSARCITÓRIO ESPECÍFICO AO DANO AMBIENTAL (pt. 2)

214. RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL: PARA ALÉM DAS ABORDAGENS TRADICIONAIS

224.1 A PERDA DA CHANCE: APLICANDO O CONCEITO DE PROBABILIDADE À RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL