Sobre a Legitimidade no Direito
Autoridade, Juízo e Reconhecimento em Hannah Arendt e Hans KelsenBy Thales Issa Halah
Length11h 22m
About this audiobook
Quem perquire o tema da legitimidade na teoria jurídica depara-se inevitavelmente com a questão da fundamentação do Direito. Vê-se, então, diante de um problema decorrente da inextinguível relação existente entre Direito e Poder. Neste diapasão, o presente trabalho parte de um problema evidenciado com contornos mais expressivos na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, qual seja, aquele decorrente da solução intentada com a postulação de uma Norma Fundamental, que busca afastar-se tanto de uma explicação metafísica para fundamentar o Direito quanto da crua identificação entre este e o puro Poder, e tenta, a partir do arcabouço teórico fornecido por Hannah Arendt com as discussões sobre o conceito de Autoridade e também sobre a capacidade humana para julgar, dar uma contribuição para a discussão sobre o tema da legitimidade na Teoria do Direito. Quer-se aqui, portanto, através dos escritos arendtianos, vislumbrar como a teoria da Norma Fundamental kelseniana, que, por um lado, foi atacada por não ser diferente de uma solução jusnaturalista e, por outro, acusada de não ter superado a armadilha positivista de derivar o Direito de um fato, poderia se esquivar de tais ataques e se afirmar como uma teoria que rejeitou a metafísica para explicar o Direito e recusou identificá-lo com o Poder, pois isso significaria relevar o problema da legitimidade. Com Hannah Arendt, autora que tentou de todas as formas restaurar a dignidade humana e alçar os homens, em toda a sua pluralidade, à condição de protagonistas neste mundo, entende-se ser possível pensar o tema da legitimidade superando a aporia na qual Kelsen se viu preso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
243.2.2 A Vida do Espírito e o Pensar
2PREFÁCIO
253.3 PENSAR CRITICAMENTE E JULGAR
31. INTRODUÇÃO E ASPECTOS METODOLÓGICOS
263.4 O JUÍZO ESTÉTICO
41.1 A COLOCAÇÃO DO PROBLEMA DA LEGITIMIDADE
273.5 A OPERAÇÃO DA FACULDADE DE JULGAR
51.2 O CONCEITO DE AUTORIDADE
283.6 ALGUMAS PONDERAÇÕES
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61.3 ASPECTOS METODOLÓGICOS
293.7 UMA PALAVRA ANTES DO PRÓXIMO CAPÍTULO
71.4 O CAMINHO A SER PERCORRIDO NESTE LIVRO
304. A LEGITIMIDADE NA TEORIA DO DIREITO
82. O CONCEITO DE AUTORIDADE EM HANNAH ARENDT
314.1 UMA INTRODUÇÃO AO PROBLEMA DA LEGITIMIDADE NO DIREITO
92.1 A ORIGEM ROMANA
324.1.1 Entre Absolutismo e Relativismo
102.2 A RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE AUTORIDADE E DE HISTÓRIA
334.1.2 O Fenômeno da Duplicação
112.3. OS PRESSUPOSTOS DO CONCEITO
344.1.3 A Superação do Fenômeno da Duplicação
122.3.1 O Desenvolvimento Platônico
354.2 A TEORIA PURA DO DIREITO E O PROBLEMA DA VALIDADE
132.3.2 A Inflexão Aristotélica
364.2.1 Os pressupostos de uma teoria que se pretende pura
142.4 A IGREJA CATÓLICA COMO HERDEIRA DE ROMA
374.2.2 O Direito e a Questão da Validade na Teoria Pura do Direito
152.5 AS CONSEQUÊNCIAS DA SECULARIZAÇÃO
384.2.3 A Norma Fundamental
162.5.1 A Perda do Fundamento de Mundo
394.2.4 Os problemas com o fundamento de validade
172.5.2 Da Transcendência à Imanência
404.2.5 A Norma Fundamental na Teoria Geral das Normas
182.5.3 A Perda da Tradição
414.3 A TEORIA PURA DO DIREITO COMO UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DO DIREITO
192.6 ALGUMAS CONCLUSÕES
424.3.1 Mais uma vez entre Absolutismo e Relativismo
203. A FACULDADE DE JULGAR E A BUSCA POR SENTIDO
434.3.2 Os Pressupostos de uma Democracia
213.1 UMA RECAPITULAÇÃO
444.3.3 A Adoção de uma Justiça Relativa
223.2 O MUNDO DAS APARÊNCIAS E A VIDA DO ESPÍRITO
454.4 A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE NA TEORIA DA NORMA FUNDAMENTAL
233.2.1 O Mundo das Aparências
46EPÍLOGO
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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