Sobre a Legitimidade no Direito
Autoridade, Juízo e Reconhecimento em Hannah Arendt e Hans KelsenBy Thales Issa Halah
Length11h 22m
About this audiobook
Quem perquire o tema da legitimidade na teoria jurídica depara-se inevitavelmente com a questão da fundamentação do Direito. Vê-se, então, diante de um problema decorrente da inextinguível relação existente entre Direito e Poder. Neste diapasão, o presente trabalho parte de um problema evidenciado com contornos mais expressivos na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, qual seja, aquele decorrente da solução intentada com a postulação de uma Norma Fundamental, que busca afastar-se tanto de uma explicação metafísica para fundamentar o Direito quanto da crua identificação entre este e o puro Poder, e tenta, a partir do arcabouço teórico fornecido por Hannah Arendt com as discussões sobre o conceito de Autoridade e também sobre a capacidade humana para julgar, dar uma contribuição para a discussão sobre o tema da legitimidade na Teoria do Direito. Quer-se aqui, portanto, através dos escritos arendtianos, vislumbrar como a teoria da Norma Fundamental kelseniana, que, por um lado, foi atacada por não ser diferente de uma solução jusnaturalista e, por outro, acusada de não ter superado a armadilha positivista de derivar o Direito de um fato, poderia se esquivar de tais ataques e se afirmar como uma teoria que rejeitou a metafísica para explicar o Direito e recusou identificá-lo com o Poder, pois isso significaria relevar o problema da legitimidade. Com Hannah Arendt, autora que tentou de todas as formas restaurar a dignidade humana e alçar os homens, em toda a sua pluralidade, à condição de protagonistas neste mundo, entende-se ser possível pensar o tema da legitimidade superando a aporia na qual Kelsen se viu preso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO E ASPECTOS METODOLÓGICOS
41.1 A COLOCAÇÃO DO PROBLEMA DA LEGITIMIDADE
51.2 O CONCEITO DE AUTORIDADE
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61.3 ASPECTOS METODOLÓGICOS
71.4 O CAMINHO A SER PERCORRIDO NESTE LIVRO
82. O CONCEITO DE AUTORIDADE EM HANNAH ARENDT
92.1 A ORIGEM ROMANA
102.2 A RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE AUTORIDADE E DE HISTÓRIA
112.3. OS PRESSUPOSTOS DO CONCEITO
122.3.1 O Desenvolvimento Platônico
132.3.2 A Inflexão Aristotélica
142.4 A IGREJA CATÓLICA COMO HERDEIRA DE ROMA
152.5 AS CONSEQUÊNCIAS DA SECULARIZAÇÃO
162.5.1 A Perda do Fundamento de Mundo
172.5.2 Da Transcendência à Imanência
182.5.3 A Perda da Tradição
192.6 ALGUMAS CONCLUSÕES
203. A FACULDADE DE JULGAR E A BUSCA POR SENTIDO
213.1 UMA RECAPITULAÇÃO
223.2 O MUNDO DAS APARÊNCIAS E A VIDA DO ESPÍRITO
233.2.1 O Mundo das Aparências
243.2.2 A Vida do Espírito e o Pensar
253.3 PENSAR CRITICAMENTE E JULGAR
263.4 O JUÍZO ESTÉTICO
273.5 A OPERAÇÃO DA FACULDADE DE JULGAR
283.6 ALGUMAS PONDERAÇÕES
293.7 UMA PALAVRA ANTES DO PRÓXIMO CAPÍTULO
304. A LEGITIMIDADE NA TEORIA DO DIREITO
314.1 UMA INTRODUÇÃO AO PROBLEMA DA LEGITIMIDADE NO DIREITO
324.1.1 Entre Absolutismo e Relativismo
334.1.2 O Fenômeno da Duplicação
344.1.3 A Superação do Fenômeno da Duplicação
354.2 A TEORIA PURA DO DIREITO E O PROBLEMA DA VALIDADE
364.2.1 Os pressupostos de uma teoria que se pretende pura
374.2.2 O Direito e a Questão da Validade na Teoria Pura do Direito
384.2.3 A Norma Fundamental
394.2.4 Os problemas com o fundamento de validade
404.2.5 A Norma Fundamental na Teoria Geral das Normas
414.3 A TEORIA PURA DO DIREITO COMO UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DO DIREITO
424.3.1 Mais uma vez entre Absolutismo e Relativismo
434.3.2 Os Pressupostos de uma Democracia
444.3.3 A Adoção de uma Justiça Relativa
454.4 A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE NA TEORIA DA NORMA FUNDAMENTAL
46EPÍLOGO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
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