Protesto notarial e sua função no mercado de crédito
By Reinaldo Velloso dos Santos
Length26h 16m
About this audiobook
O trabalho discorre sobre o protesto notarial de títulos e outros documentos de dívida e analisa sua função no mercado de crédito. Tendo a função notarial como ponto de partida, a parte inicial é dedicada ao estudo do instituto sob a perspectiva histórica e de Direito Comparado, seguida da apresentação de um panorama do instituto no Brasil. O protesto tem se revelado um meio célere e eficaz para a comprovação do inadimplemento e do descumprimento de obrigações, propiciando ao devedor o conhecimento da apresentação feita em caráter oficial pelo credor, com a possibilidade de quitação ou renegociação do débito. Na obra também são analisados os contratos bancários, incluindo o mútuo, com o enfrentamento das questões relativas ao protesto do contrato de mútuo bancário e da cédula de crédito bancário. Ao final do estudo, são apresentadas as reflexões do autor sobre o tema.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length26 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32 . BREVES LINHAS SOBRE A FUNÇÃO NOTARIAL
42.1 FUNÇÃO NOTARIAL
52.2 PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO NOTARIAL
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62.3 QUALIFICAÇÃO E RECUSA NOTARIAL
72.4 PROTESTO COMO FUNÇÃO NOTARIAL
83. O PROTESTO NO DIREITO COMPARADO
93.1 PERSPECTIVAS PARA INTRODUÇÃO AO TEMA
103.2 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
113.3 PANORAMA DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
123.3.1 Itália
133.3.2 Portugal
143.3.3 França
153.3.4 Espanha
163.3.5 Inglaterra
173.3.6 Estados Unidos da América
183.3.7 Argentina e América Latina
193.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DO DIREITO COMPARADO (pt. 1)
203.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DO DIREITO COMPARADO (pt. 2)
214. EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL
224.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
234.2 FASE INICIAL (ATÉ 1890)
244.2.1 Lei de 15 de novembro de 1827
254.2.2 Projeto de Lei de 16 de junho de 1838
264.2.3 Código Comercial de 1850
274.3 FASE DE DESENVOLVIMENTO (1890-1994)
284.3.1 Lei Falimentar de 1890
294.3.2 Decreto nº 2.044/1908
304.3.3 Código Civil de 1916
314.3.4 Legislação sobre duplicatas
324.3.5 Decreto nº 22.626/1933
334.3.6 Código de Processo Civil de 1939
344.3.7 Lei falimentar de 1945
354.3.8 Lei do mercado de capitais
364.3.9 Lei Uniforme de Genebra
374.3.10 Lei das duplicatas de 1968
384.3.11 Código de Processo Civil de 1973
394.3.12 Sustação de protesto na doutrina e jurisprudência
404.3.13 Averbação de pagamento e cancelamento de protesto
414.3.14 Lei do cheque de 1985
424.3.15 Normas técnicas editadas pelo Poder Judiciário
434.4 FASE ATUAL (A PARTIR DE 1994)
444.4.1 Lei nº 8.935/1994
454.4.2 Lei nº 9.492/1997
464.4.3 Alterações da Lei nº 9.492/1997
474.4.4 Medida Provisória nº 2.200-2 de 2001
484.4.5 Código Civil de 2002
494.4.6 Legislação sobre Cédula de Crédito Bancário
504.4.7 Lei de recuperação de empresas e falência
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m4.8 (104)$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m4.9 (45)$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
O lado difícil das situações difíceisBen Horowitz9h 52m4.5 (6.4K)$9
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m4.7 (120)$3 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m4.4 (1.3K)$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m4.5 (111)$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m4.9 (22)$15 · $0.00
Prosperidade profissionalUnknown Author8h 45m4.4 (281)$4 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h4.2 (18.1K)$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m4.8 (25)$12 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m4.5 (58)$6 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m4.1 (40.1K)$4.60 · $0.00
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