Reconhecimento de sentenças estrangeiras
admissibilidade do controle de méritoBy Ben-Hur Klaus Cuesta Duarte
Length2h 35m
About this audiobook
A obra analisa o contexto do reconhecimento de sentenças estrangeiras, com ênfase no sistema de reconhecimento de controle de mérito, com o objetivo de demonstrar a admissibilidade desse instituto na hora da análise das decisões alienígenas.
A metodologia de pesquisa parte da análise do reconhecimento de sentença estrangeira como uma técnica de cooperação internacional, demonstrando a importância desse processo para os Estados.
Também é abordado o instituto do reconhecimento de sentenças alienígenas em si, seu histórico, efeitos de reconhecimento e fontes.
Ainda, são estudados os mecanismos de reconhecimento de sentenças estrangeiras presentes em diferentes ordenamentos jurídicos.
Por fim, é feita uma análise do porquê é possível admitir o exame de mérito no processo cooperacional de análise de sentença estrangeira.
A fim de delimitar essa possibilidade, foi realizado o levantamento de fontes pertinentes e uma breve crítica a partir da doutrina especializada, sendo possível identificar os motivos da admissibilidade do controle de mérito na técnica cooperacional em estudo.
Os resultados da pesquisa evidenciam que muitos são os motivos para que essa admissão seja utilizada com mais frequência pelos Estados, mas que devem ser estabelecidos limites para o seu ideal funcionamento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS COMO TÉCNICA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
32.1 OBJETIVO
42.2 VIAS DE COMUNICAÇÃO
52.2.1 Via diplomática
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62.2.2 Via do contato direto
72.2.3 Via da autoridade central
82.2.4 Via simplificada de comunicação
92.3 ELEMENTOS DA DEMANDA COOPERACIONAL
102.3.1 Sujeitos da cooperação jurídica internacional
112.3.2 Vias de comunicação
122.3.3 Pedido cooperacional
132.3.3.1 Extradição
142.3.3.2 Pedido de transferência de sentenciados
152.3.3.3 Pedido de transferência de processos
162.3.3.4 Pedido de vigilância de pessoas
172.3.3.5 Pedido de reconhecimento de sentença estrangeira
182.3.3.6 Pedido de assistência jurídica
192.3.4 Mecanismo de cooperação
202.3.4.1 Carta rogatória
212.3.4.2 Auxílio Direto
223. O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
233.1 HISTÓRICO
243.2 CONCEITO
253.3 OBJETIVO
263.3.1 Efeito de coisa julgada
273.3.2 Efeito executivo
283.3.3 Efeito probatório
293.4 O PROBLEMA DO RECONHECIMENTO
303.4.1 Razões para o reconhecimento
313.4.2 Razões para o não reconhecimento: 3.4.2.1 Motivos rasos?
323.5 EFEITOS
333.6 FONTES
343.6.1 Regras do Direito Internacional Privado
353.6.2 Tratados Bilaterais
363.6.3 Tratados Multilaterais
373.6.3.1 Convenções de Aplicação Global
383.6.3.2 Instrumentos Regionais
393.6.3.3 Convenções de matérias específicas
404. MECANISMOS DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
414.1 NÃO RECONHECIMENTO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA: 4.1.1 Reconhecimento indireto via nova ação?
424.2 RECONHECIMENTO INDIVIDUALIZADO
434.2.1 Controle de Mérito
444.2.2 Sistema de delibação ou controle formal
454.2.2.1 Sistema de completo isolamento
464.2.2.2 Sistema de isolamento atenuado
474.2.2.3 Sistema de reconhecimento condicionado
484.3 RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO
495. ADMISSIBILIDADE DO CONTROLE DE MÉRITO NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
505.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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