Reconhecimento de sentenças estrangeiras
admissibilidade do controle de méritoBy Ben-Hur Klaus Cuesta Duarte
Length2h 35m
About this audiobook
A obra analisa o contexto do reconhecimento de sentenças estrangeiras, com ênfase no sistema de reconhecimento de controle de mérito, com o objetivo de demonstrar a admissibilidade desse instituto na hora da análise das decisões alienígenas.
A metodologia de pesquisa parte da análise do reconhecimento de sentença estrangeira como uma técnica de cooperação internacional, demonstrando a importância desse processo para os Estados.
Também é abordado o instituto do reconhecimento de sentenças alienígenas em si, seu histórico, efeitos de reconhecimento e fontes.
Ainda, são estudados os mecanismos de reconhecimento de sentenças estrangeiras presentes em diferentes ordenamentos jurídicos.
Por fim, é feita uma análise do porquê é possível admitir o exame de mérito no processo cooperacional de análise de sentença estrangeira.
A fim de delimitar essa possibilidade, foi realizado o levantamento de fontes pertinentes e uma breve crítica a partir da doutrina especializada, sendo possível identificar os motivos da admissibilidade do controle de mérito na técnica cooperacional em estudo.
Os resultados da pesquisa evidenciam que muitos são os motivos para que essa admissão seja utilizada com mais frequência pelos Estados, mas que devem ser estabelecidos limites para o seu ideal funcionamento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
313.4.2 Razões para o não reconhecimento: 3.4.2.1 Motivos rasos?
22. O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS COMO TÉCNICA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
323.5 EFEITOS
32.1 OBJETIVO
333.6 FONTES
42.2 VIAS DE COMUNICAÇÃO
343.6.1 Regras do Direito Internacional Privado
52.2.1 Via diplomática
353.6.2 Tratados Bilaterais
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62.2.2 Via do contato direto
363.6.3 Tratados Multilaterais
72.2.3 Via da autoridade central
373.6.3.1 Convenções de Aplicação Global
82.2.4 Via simplificada de comunicação
383.6.3.2 Instrumentos Regionais
92.3 ELEMENTOS DA DEMANDA COOPERACIONAL
393.6.3.3 Convenções de matérias específicas
102.3.1 Sujeitos da cooperação jurídica internacional
404. MECANISMOS DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
112.3.2 Vias de comunicação
414.1 NÃO RECONHECIMENTO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA: 4.1.1 Reconhecimento indireto via nova ação?
122.3.3 Pedido cooperacional
424.2 RECONHECIMENTO INDIVIDUALIZADO
132.3.3.1 Extradição
434.2.1 Controle de Mérito
142.3.3.2 Pedido de transferência de sentenciados
444.2.2 Sistema de delibação ou controle formal
152.3.3.3 Pedido de transferência de processos
454.2.2.1 Sistema de completo isolamento
162.3.3.4 Pedido de vigilância de pessoas
464.2.2.2 Sistema de isolamento atenuado
172.3.3.5 Pedido de reconhecimento de sentença estrangeira
474.2.2.3 Sistema de reconhecimento condicionado
182.3.3.6 Pedido de assistência jurídica
484.3 RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO
192.3.4 Mecanismo de cooperação
495. ADMISSIBILIDADE DO CONTROLE DE MÉRITO NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
202.3.4.1 Carta rogatória
505.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
212.3.4.2 Auxílio Direto
515.2 A OFENSA À ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A ANÁLISE DE MÉRITO
223. O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
525.3 IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTROLE DE MÉRITO
233.1 HISTÓRICO
535.4 RAZÕES PARA O CONTROLE DE MÉRITO NO RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
243.2 CONCEITO
545.4.1 Continuidade, circulação e efetividade da cooperação jurídica internacional
253.3 OBJETIVO
555.4.2 Celeridade processual
263.3.1 Efeito de coisa julgada
565.4.3 Impossibilidade de fraude
273.3.2 Efeito executivo
575.4.4 Impossibilidade de contradição na decisão estrangeira
283.3.3 Efeito probatório
585.4.5 Limites ao controle de mérito
293.4 O PROBLEMA DO RECONHECIMENTO
596. CONCLUSÃO
303.4.1 Razões para o reconhecimento
60JURISPRUDÊNCIA
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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