A resposta está na coerência
uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípiosBy Karla Fernandez Gomes
Length7h 50m
About this audiobook
A coerência deve orientar os atos de pensar, agir e julgar, permitindo a convivência social e do indivíduo consigo mesmo. Em sua obra, Karla Fernandez defende a observância da máxima da coerência quando do ato de julgar, demonstrando que este compulsa como tarefa árdua que demanda a análise de pré-compreensões e dos fatores fáticos e jurídicos envolvidos, sem desconsiderar o contexto que os circunda. Assim, insurge-se contra julgamentos que escolhem premissas e desenvolvem uma trilha argumentativa para apresentar uma resposta fundamentada; ao destacar que o julgador, quando compromissado com a coerência, pelo exercício da análise da parte pelo todo e do todo pela parte, termina por encontrar a resposta do caso, a qual por meio de tal padrão se revela. Desta feita, valendo-se das reflexões de filósofos como Immanuel Kant, Hannah Arendt e Ronald Dworkin, questiona, a partir da máxima da coerência, o método de sopesamento desenvolvido por Robert Alexy, que propõe fórmula, fincada em uma metódica das ciências exatas, para solução dos casos de colisão de princípios; ressaltando que o anseio de imprimir previsibilidade na seara do direito com a desconsideração do seu teor axiológico, composto por múltiplos filamentos interligados, termina por desnaturar o seu propósito de distribuição de justiça e pacificação social, culminando em um contexto de mais insegurança jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 25, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
192.5 A necessidade de a atividade hermenêutica pautar-se pela coerência
2INTRODUÇÃO
203. A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NO BRASIL E A MÁXIMA DA COERÊNCIA
31. A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO OU DO SOPESAMENTO COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
213.1 - O sopesamento de princípios e a máxima da coerência
41.1 - A constitucionalização do direito
223.2 - Análise de decisões do Supremo Tribunal Federal em sopesamento de direitos fundamentais à luz da máxima da coerência
51.1.1 - As dimensões do direito e a lógica
233.2.1 - O Recurso Extraordinário n.º 494601 do Rio Grande do Sul
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61.1.2 - Do positivismo ao neoconstitucionalismo
243.2.1.1 - Breve síntese do julgamento
71.1.3 - A reaproximação do direito e da moral e o papel da ciência jurídica
253.2.1.2 - O julgamento do Recurso Extraordinário n.º 494601/RS e máxima da coerência
81.2 - A dicotomia entre princípios e regras
263.2.1.3 - A jurisprudência do STF e o julgamento do Recurso Extraordinário n.º 494601/RS
91.3 - A técnica do sopesamento na tese de Robert Alexy
273.2.2 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4439 do Distrito Federal
101.4 - A teoria da argumentação jurídica racional
283.2.2.1 - Breve síntese do julgamento
111.4.1 - Conceito e finalidade por Robert Alexy
293.2.2.2 - O julgamento da ADI n.º 4.439/DF e máxima da coerência
121.4.2 - A teoria da argumentação jurídica racional e a lógica formal
303.2.2.3 - A jurisprudência do STF e o julgamento da ADI n.º 4439/DF
131.5 - Refutações à técnica da ponderação de Alexy
313.2.3 - A Arguição de Preceito Fundamental n.º 130 do Distrito Federal e o próprio STF
142. A JUSTIÇA E A MÁXIMA DA COERÊNCIA
323.2.3.1 - Breve síntese do julgamento
152.1 - Justiça em Immanuel Kant
333.2.3.2 - A jurisprudência do STF e o Inquérito n.º 4781 do Distrito Federal
162.2 - Justiça em Hannah Arendt
343.3 - Reflexões a partir de uma análise conjunta das decisões selecionadas
172.3 - Justiça em Ronald Dworkin
354. O SOPESAMENTO X A MÁXIMA DA COERÊNCIA
182.4 - A máxima da coerência como elemento epistemológico e axiológico da Justiça
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