A resposta está na coerência
uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípiosBy Karla Fernandez Gomes
Length7h 50m
About this audiobook
A coerência deve orientar os atos de pensar, agir e julgar, permitindo a convivência social e do indivíduo consigo mesmo. Em sua obra, Karla Fernandez defende a observância da máxima da coerência quando do ato de julgar, demonstrando que este compulsa como tarefa árdua que demanda a análise de pré-compreensões e dos fatores fáticos e jurídicos envolvidos, sem desconsiderar o contexto que os circunda. Assim, insurge-se contra julgamentos que escolhem premissas e desenvolvem uma trilha argumentativa para apresentar uma resposta fundamentada; ao destacar que o julgador, quando compromissado com a coerência, pelo exercício da análise da parte pelo todo e do todo pela parte, termina por encontrar a resposta do caso, a qual por meio de tal padrão se revela. Desta feita, valendo-se das reflexões de filósofos como Immanuel Kant, Hannah Arendt e Ronald Dworkin, questiona, a partir da máxima da coerência, o método de sopesamento desenvolvido por Robert Alexy, que propõe fórmula, fincada em uma metódica das ciências exatas, para solução dos casos de colisão de princípios; ressaltando que o anseio de imprimir previsibilidade na seara do direito com a desconsideração do seu teor axiológico, composto por múltiplos filamentos interligados, termina por desnaturar o seu propósito de distribuição de justiça e pacificação social, culminando em um contexto de mais insegurança jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 25, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO OU DO SOPESAMENTO COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
41.1 - A constitucionalização do direito
51.1.1 - As dimensões do direito e a lógica
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61.1.2 - Do positivismo ao neoconstitucionalismo
71.1.3 - A reaproximação do direito e da moral e o papel da ciência jurídica
81.2 - A dicotomia entre princípios e regras
91.3 - A técnica do sopesamento na tese de Robert Alexy
101.4 - A teoria da argumentação jurídica racional
111.4.1 - Conceito e finalidade por Robert Alexy
121.4.2 - A teoria da argumentação jurídica racional e a lógica formal
131.5 - Refutações à técnica da ponderação de Alexy
142. A JUSTIÇA E A MÁXIMA DA COERÊNCIA
152.1 - Justiça em Immanuel Kant
162.2 - Justiça em Hannah Arendt
172.3 - Justiça em Ronald Dworkin
182.4 - A máxima da coerência como elemento epistemológico e axiológico da Justiça
192.5 A necessidade de a atividade hermenêutica pautar-se pela coerência
203. A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NO BRASIL E A MÁXIMA DA COERÊNCIA
213.1 - O sopesamento de princípios e a máxima da coerência
223.2 - Análise de decisões do Supremo Tribunal Federal em sopesamento de direitos fundamentais à luz da máxima da coerência
233.2.1 - O Recurso Extraordinário n.º 494601 do Rio Grande do Sul
243.2.1.1 - Breve síntese do julgamento
253.2.1.2 - O julgamento do Recurso Extraordinário n.º 494601/RS e máxima da coerência
263.2.1.3 - A jurisprudência do STF e o julgamento do Recurso Extraordinário n.º 494601/RS
273.2.2 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4439 do Distrito Federal
283.2.2.1 - Breve síntese do julgamento
293.2.2.2 - O julgamento da ADI n.º 4.439/DF e máxima da coerência
303.2.2.3 - A jurisprudência do STF e o julgamento da ADI n.º 4439/DF
313.2.3 - A Arguição de Preceito Fundamental n.º 130 do Distrito Federal e o próprio STF
323.2.3.1 - Breve síntese do julgamento
333.2.3.2 - A jurisprudência do STF e o Inquérito n.º 4781 do Distrito Federal
343.3 - Reflexões a partir de uma análise conjunta das decisões selecionadas
354. O SOPESAMENTO X A MÁXIMA DA COERÊNCIA
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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