Soberania Popular e Voto Destituinte - 1ª Ed - 2026
By LETÍCIA DE SOUZA FURTADO
Length6h 33m
About this audiobook
Em Soberania Popular e Voto Destituinte, Letícia Furtado enfrentou uma das questões mais incômodas da democracia representativa brasileira: se todo o poder emana do povo, como prescrito no art. 1º da Constituição Federal de 1988, por que o eleitor que confere o mandato não pode retirá-lo?
Partindo dessa provocação, a autora percorre a formação histórica do Estado e da cultura política no Brasil, do nascimento da República às distorções do sistema proporcional vigente, para então examinar, com rigor dogmático, a viabilidade jurídico-constitucional do sufrágio destituinte no âmbito do Poder Legislativo.
A obra revisita os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, analisa propostas revocatórias nacionais e experiências comparadas do recall, e sustenta que a própria Constituição oferece subsídios para o reconhecimento desse direito, exercido exclusivamente pelo eleitor do representante a ser afastado no sistema proporcional.
Indispensável para constitucionalistas, cientistas políticos, operadores do direito eleitoral e todos os que se debruçam sobre crise de representatividade, accountability eleitoral e reforma política no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 DINÂMICAS DO PODER POLÍTICO
32.4 Liberdade, Direitos Fundamentais e Interesse Público
43 VOTO DESTITUINTE E (IN)COERÊNCIA DO SISTEMA POLÍTICO
53.4 Voto Destituinte. Viável no Brasil?
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